O Planejamento Estratégico do TJMG para os próximos seis anos (2021-2026) foi aprovado pelo Órgão Especial, por unanimidade, ainda nos primeiros seis meses da gestão do presidente Gilson Lemes no comando da instituição. Dessa maneira, o Judiciário mineiro se alinhou à Resolução 325/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que traz diretrizes aplicáveis a todas as cortes do País, exceto o Supremo Tribunal Federal (STF).
Elaborado a partir de um modelo de gestão participativa, a nova estratégia foi desenhada após a realização de consulta pública, entre 30 de setembro e 5 de outubro, quando foram colhidas impressões e sugestões de magistrados, servidores, advogados, entidades de classe, sindicatos, membros de outros órgãos e cidadãos, sobre aspectos internos e externos, identidade organizacional e macrodesafios do TJMG para o sexênio.
Ao mesmo tempo, e com o objetivo de subsidiar a alta direção nas decisões estratégicas, a Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional (Seplag), que coordena o Planejamento Estratégico do TJMG, com o apoio da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), elaborou o Relatório Diagnóstico do Tribunal mineiro.
O documento, construído a partir da consulta a fontes diversas, contém indicadores do CNJ e jurisdicionais, desempenho nas áreas administrativa e orçamentária e o perfil do TJMG, entre outras informações. Juntamente com os resultados obtidos na consulta pública, o relatório foi apresentado pela Seplag em encontros com a participação de desembargadores, juízes auxiliares e diretores executivos. O objetivo foi promover o debate da proposta de identidade organizacional — missão, visão e valores — e dos macrodesafios do TJMG para 2021-2026.
Em 8 de fevereiro de 2021, foi realizada reunião de abertura para a preparação da portaria do Planejamento Estratégico de 2021. Para a elaboração da minuta do documento, todas as áreas do TJMG foram convidadas a apresentar suas metas e iniciativas estratégicas para 2021. Durante os três meses de trabalho, a Asplag recebeu 144 propostas, numa demonstração da representatividade do processo.
A portaria conjunta que disciplina o painel estratégico e o quadro de iniciativas de 2021, que compõem o Planejamento e a Gestão Estratégicos do TJMG, foi aprovada em maio de 2021, em reunião do Comitê Estratégico de Gestão Institucional. Ao longo de 2021, o comitê irá acompanhar e avaliar, sistematicamente, os resultados do Planejamento Estratégico em reuniões de análise da estratégia (RAE).
No que se refere à proposta orçamentária do TJMG para o exercício de 2021, ela foi aprovada pelo Órgão Especial, em agosto de 2020, também por unanimidade. Seu valor total é de cerca de R$ 8,3 milhões. Para sua elaboração foram levados em conta parâmetros como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Estadual 2.865/2020, normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), projeções macroeconômicas e estimativas de receita e despesa, sem deixar de lado as diretrizes da gestão, definidas no Projef. A estimativa de receitas e a fixação de despesas do TJMG para 2021 estão previstas na Lei Estadual 23.751, de 30 de dezembro de 2020 — Lei Orçamentária Anual 2021.
Na história recente, desconheço um ano tão desafiador para as organizações como o ano 2020, mas a acuidade da alta administração demonstrada na elaboração da proposta orçamentária que culminou na Lei Orçamentária 2021, aliada à estreita observância e análise dos desdobramentos da Estratégia, garantiu os recursos necessários para a superação das inúmeras adversidades.
Desembargador Marcos Lincoln dos Santos
Superintendente de Gestão Orçamentária e Financeira
A revisão da nossa Estratégia realizada ao longo do segundo semestre do ano de 2020, já refletida positivamente em 2021, exigiu do Presidente Gilson aguçada reflexão, visão ampla do contexto interno e externo, dado o cenário enfrentado no momento. Um planejamento calcado na gestão participativa e na construção de indicadores e metas foi primordial para identificar as necessidades e definir prioridades capazes de proporcionar maior efetividade à prestação jurisdicional.
Rui de Almeida Magalhães
Juiz auxiliar da Presidência
O primeiro ano de gestão do presidente Gilson Lemes representou um momento de muitos avanços e conquistas para a instituição. O período foi pontuado por incansável trabalho visando ao aperfeiçoamento e à modernização do Judiciário mineiro. Vivemos uma realidade desafiadora, precipuamente em função das restrições impostas pela pandemia de covid-19, e a atuação da Direção do TJMG foi fundamental para os resultados positivos alcançados. Dentre as diversas atividades da Seplag no período, destacam-se os trabalhos realizados, com o apoio da Alta Administração e colaboração das diversas áreas, para a construção da Estratégia do TJMG para o sexênio 2021-2026. Ademais, insta mencionar a dedicação, comprometimento e envolvimento da equipe da Seplag. Mesmo com as dificuldades apresentadas pelo momento, pude atestar o esforço de todos na busca de realizarem suas respectivas funções com excelência.
João Victor Rezende
Secretário executivo de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional
A gestão do desembargador Gilson Lemes à frente do TJMG, que teve início enquanto superintendente adjunto administrativo, na gestão do então presidente Nelson Missias, será marcada como aquela que atualizou o Tribunal de Justiça de nosso Estado em, no mínimo, uma década. Ou seja, será lembrada como a gestão responsável por colocar em prática expressivo número de iniciativas, configurada em projetos, atividades e ações que se materializam não somente no campo de atuação do Diretor Executivo de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin), mas em todas as áreas de nossa instituição. À frente de tais iniciativas, protagonizou e/ou encaminhou avanços cujos resultados, inúmeros deles já percebidos, conferem contemporaneidade ao TJMG em termos de tecnologia e inovação, racionalidade de processos e gestão fiscal eficiente. Sem dúvida alguma, o TJMG conseguiu neste último ano se posicionar na vanguarda da atuação jurisdicional em nosso país, trazendo aos mineiros serviços cada vez mais céleres e de qualidade. Parabéns pelas conquistas e obrigado pela confiança depositada nesta Diretoria.
Eduardo Antônio Codo Santos
Diretor Executivo de Finanças e Execução Orçamentária