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O TJMG desponta na liderança nacional quando se trata de uso da tecnologia para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. O Tribunal mineiro possui o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais estaduais de maior porte do País. O dado integra relatório divulgado pelo CNJ, em 30 de setembro de 2020, contemplando o ano de 2020.

A fim de aprofundar ainda mais essa modernização, a gestão está investindo na ampliação e no aprimoramento da infraestrutura tecnológica, o que tem viabilizado diversos projetos e ações nesse campo. Foram realizadas contratações para ampliar a capacidade de armazenamento de dados dos servidores, para atualização tecnológica do ambiente dos servidores e do parque computacional do TJMG — computadores pessoais e notebooks — e foram adquiridas webcams para permitir a videoconferência.

Investimentos foram feitos também em segurança com a aquisição de um novo firewall (barreira que protege o computador de ataques cibernéticos). Além disso, serviços diversos estão sendo contratados com o objetivo de melhorar a prestação das atividades da área de TI. Um dos focos é o Processo Judicial eletrônico (PJe), com a contratação de serviços especializados de monitoramento de infraestrutura e do serviço de containerização do PJe. Ainda em 2021, deverá ser contratada nova Central de Serviços de Tecnologia da Informação e da Comunicação (TIC).

A Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) realizou investimentos para aparelhar o Tribunal e permitir que inúmeros servidores e colaboradores retomassem suas atividades, em home office, por meio de acesso remoto aos computadores de seus postos de trabalho, quando as atividades presenciais foram suspensas, em função da pandemia de covid-19.

Em alguns casos, o aparelhamento envolveu a expansão de serviços e da infraestrutura já existentes, como a ampliação das licenças dos softwares responsáveis pelos serviços de virtualização de servidores de rede e pelo acesso remoto às estações de trabalho, contratação de serviços de suporte técnico para esses softwares e ampliação de links de internet.

Durante 2020, as audiências da Primeira e da Segunda Instâncias foram realizadas por videoconferência por meio da plataforma Cisco Webex, disponibilizada pelo CNJ. A equipe de tecnologia ofereceu suporte na configuração e no uso dessa plataforma, garantindo a realização de audiências e reuniões de trabalho durante esse período. Mais de 2.500 usuários do TJMG foram cadastrados na ferramenta.

As licenças de uso, contudo, haviam sido cedidas pelo CNJ de forma temporária, até o final de 2020. Assim, visando garantir a realização de audiências e reuniões de trabalho durante a crise sanitária, a Dirfor adquiriu uma solução institucional de videoconferência, substituindo as licenças temporárias do Cisco Webex. O processo de licitação foi realizado em janeiro de 2021. Atualmente, todas as audiências, reuniões de trabalho e os atendimentos por meio do Balcão Virtual são realizados no ambiente de videoconferência do TJMG. 

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Foi contratado ainda o sistema de video wall para atender ao Centro Unificado de Inteligência e permitir a realização de análises e cruzamento de informações disponibilizadas em painéis de monitoramento. A licitação foi realizada no início de 2021, com a instalação dos painéis no Edifício Sede já na sequência.

Entre outros avanços, figuram a liberação do peticionamento através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI Processos) para as medidas urgentes em feitos físicos, o projeto-piloto de virtualização de processos físicos das varas regionais do bairro Barreiro, em Belo Horizonte, e das varas de família de todo o Estado, com posterior expansão para as demais classes cíveis, e a expansão do PJe Criminal.

Outra iniciativa ocorreu em outubro de 2020, quando foi lançada uma nova versão do aplicativo Serviço Eletrônico de Informações (SEI) para celulares. A nova ferramenta, desenvolvida para as plataformas IOS e Android, permite que o usuário tenha acesso a todos os recursos já existentes na versão do SEI para computadores. O TJMG também lançou, no segundo semestre de 2020, o manual de uso do novo aplicativo, que está sendo divulgado para outros tribunais de justiça do País.

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A Superintendência de Tecnologia da Informação, em consonância com as propostas da alta Administração do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, vem empreendendo esforços para a constante melhoria dos sistemas informatizados que foram o suporte para a prestação jurisdicional neste período de pandemia.

Desembargador Marco Aurelio Ferenzini
Superintendente de Tecnologia e Informação

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O maior desafio enfrentado pelo TJMG foi promover uma transformação digital em tempo recorde, durante uma pandemia e observando o distanciamento social. O engajamento e a dedicação dos servidores da TI tem sido fundamental para avançarmos nesse processo. O teletrabalho, que até então era somente um projeto experimental com pouco mais de três centenas de servidores, foi expandido para milhares deles, tanto da área judiciária como da área administrativa, em primeira e segunda instâncias, o que exigiu a disponibilização de ferramenta para conexões remotas que garantiram o trabalho em home office. A escassez de estoques de suprimentos de TI, a nível mundial, tem sido o principal obstáculo para que nossos projetos sejam implantados com a celeridade desejada, exigindo soluções criativas e parceria de magistrados e servidores que não tem medido esforços para cumprir sua missão constitucional.

Delvan Barcelos Júnior
Juiz auxiliar da Presidência

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Tanto a gestão do desembargador Gilson Lemes, quanto a pandemia de covid-19, trouxeram grandes desafios para área de tecnologia. Porém, com a visão de inovação e gestão administrativa, e a priorização nos investimentos nessa área, está sendo preparado, mesmo com todas as dificuldades impostas pelo momento, um futuro promissor para a instituição.

Antônio Francisco Morais Rolla
Diretor executivo de Informática

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