O TJMG doou ao Projeto Canto da Rua Emergencial mais de 9,5 toneladas de produtos — aproximadamente 500 cestas básicas, 1.700 itens de higiene pessoal, 100 pares de chinelos, 8 mil máscaras e uma tonelada de alimentos desidratados —, para serem destinados à população em situação de rua e outras entidades assistenciais. O projeto foi criado pela Pastoral Nacional do Povo da Rua, durante a pandemia, para acolhimento das pessoas com trajetória de rua.

Os quase 11 mil itens foram arrecadados a partir de campanha desencadeada pelo Núcleo de Voluntariado do TJMG, braço do Judiciário mineiro que coordena ações de responsabilidade social da instituição e estimula a construir bases sólidas para que a cultura do voluntariado seja efetivamente incorporada no TJMG. As doações foram entregues, pessoalmente, pelo presidente Gilson Lemes e pela presidente do Núcleo de Voluntariado, desembargadora Maria Luíza de Marilac, em março de 2021.

Nos 12 meses desta gestão, o Núcleo realizou muitas ações, que têm desencadeado um movimento de solidariedade em benefício de grupos diversos. Em uma mostra do compromisso da gestão com essa causa, o presidente do TJMG, Gilson Lemes, visitou o Projeto Canto da Rua, em novembro de 2020, a fim de estreitar as relações do TJMG, por meio do Núcleo de Voluntariado, com movimentos sociais da capital mineira.

 

 

A Presidência do TJMG tem também atuado na intermediação do diálogo entre instituições públicas e entidades da sociedade civil que trabalham com esse público. Em fevereiro de 2021, o presidente Gilson Soares Lemes intermediou uma reunião com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, autoridades públicas, professores universitários e representantes de entidades civis, quando ficou decidido que o acolhimento das pessoas em situação de rua na Serraria Souza Pinto, por meio do Projeto Canto da Rua, seria estendido por mais alguns meses.

Entre outras ações do Núcleo de Voluntariado, figuram ainda o apoio à campanha Papai Noel TJMG, organizada pela Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) do Tribunal mineiro, quando foram apadrinhadas quase 600 cartas endereçadas ao Papai Noel, por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, da Creche Nutris e do TJ Criança Abriga. As cartas foram adotadas por magistrados, servidores e colaboradores da Casa.

Foram também doados quase 3 mil itens, beneficiando cerca de 150 pessoas, por meio de campanhas para recuperandos das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, de Rio Piracicaba e da unidade feminina de Belo Horizonte. Houve também doação para a casa de acolhimento de mulheres vítimas de violência Sempre Viva — aproximadamente 600 itens doados a 60 mulheres.

Foram ainda apresentados à Presidência do TJMG, para avaliação, dois projetos, ambos com impacto socioambiental. Um deles é a confecção de produtos artesanais com papel reaproveitável a ser desenvolvido na Apac Feminina de Belo Horizonte. O outro visa ao credenciamento de entidades para a realização de coleta seletiva nas comarcas mineiras.

Além disso, as Comarcas de Cataguases, Contagem, Governador Valadares, Itajubá, Itambacuri, Itaúna, Jequitinhonha, Pouso Alegre, Timóteo, Ubá, Varginha, Várzea da Palma, por meio do Núcleo de Voluntariado, em iniciativas que mobilizaram magistrados, servidores e colaboradores, também arrecadaram e doaram cestas básicas para a população em situação de vulnerabilidade social dessas localidades.

 

 

O Núcleo também encampou a campanha “Unindo Forças BH – Todos contra a fome”, mobilização múltipla que arrecadou mais de R$ 2 milhões em alimentos, até 1º de maio de 2021, para doações, envolvendo a participação de mais de 80 parceiros.

Foi ainda criada uma página do Núcleo de Voluntariado no Portal TJMG e publicada a Portaria 5.151/PR/2020, regulamentando o procedimento de certificação de magistrado ou de servidor da ativa do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais como prestador de serviço voluntário, em entidade pública ou privada, com finalidade social e para atividades de caráter essencial à cultura, à educação e à saúde.

O certificado obtido pelo serviço voluntário poderá ser considerado para pontuar em editais de promoção na carreira de magistrado ou de servidor, como critério de desempate em concursos realizados pelo TJMG e como quesito para a ocupação preferencial de vaga em ações educacionais ofertadas pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).