Novembro não está tão distante, mas muita coisa pode ter escapado à sua atenção. Veja algumas iniciativas.
Os Municípios de Lavras e Monte Carmelo assinaram cooperação técnica para a qualificação no tratamento das execuções fiscais. O Núcleo de Cooperação Judiciária do TJMG também apoiou a realização de mutirão do júri em Uberlândia e ato concertado em Nanuque, concernete a processos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa). O TJMG e o Governo do Estado firmaram convênio para adotar um sistema biométrico integrado, que vai permitir a emissão mais ágil de documentos e aprimoramento das investigações criminais.
O XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) reuniu lideranças de todo o país para tratar de questões e problemas comuns. Veja a matéria de abertura, do segundo e do terceiro dia (projetos sociais e eleição).
Mostrando que o julgamento de processos não é sua única vertente de atuação, o TJMG recebeu o selo empresa amiga do Instituto Mano Down. Leia, ainda, matérias especiais sobre a Agenda 2030 e o compromisso da instituição com a pauta e o incentivo à adoção. O Dia Mundial da Adoção, celebrado em 7/11, mereceu seminário exclusivo.
As comarcas se envolveram, igualmente, em ações solidárias. Entre Rios de Minas destinou recursos de prestações pecuniárias ao Lar dos Idosos Sagrado Coração de Jesus, ao Abrigo Regional – Casa de Passagem Abraço e ao Hospital Cassiano Campolina. Patrocínio apoiou campanha em favor de animais abandonados e gincana, ao longo da Semana do Servidor, para arrecadar fraldas geriátricas. Já a Comarca de Francisco Sá angariou presentes para distribuir aos pequenos.
Ituiutaba, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca, fez doações à Casa dos Velhos Adolfo Bezerra de Menezes e à Casa Lar de Ituiutaba, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também por meio do Cejusc, João Monlevade arrecadou brinquedos e livros. O Cejusc de Ibirité ofereceu serviços jurídicos e rua de lazer, ao passo que Almenara organizou o Mutirão das Famílias.
Entre as ações do Núcleo de Voluntariado do TJMG (NV-TJMG), na capital, estiveram doações de brinquedos e fraldas, a participação no IX Dia Mundial dos Pobres e na celebração do aniversário do Instituto de Apoio e Orientação a Pessoas em Situação de Rua (Inaper) e a apresentação do projeto “Caravana de Combate à Fome”, parceria com o Ministério Público de Minas Gerais, a membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O NV-TJMG também se empenhou ativamente para que o Rua de Direitos se tornasse uma ação permanente em Juiz de Fora.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMF/TJMG) participou do 4º Encontro Nacional dos GMFs e do 2º Encontro de Alta Gestão nas Políticas Penais, organizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). O GMF/TJMG prestigiou, além disso, a inauguração da Casa de Semiliberdade de Itabira, e debateu formas de ampliar a segurança e a ressocialização no sistema carcerário.
Entre as realizações da 1ª Vice-Presidência, estão: audiência de conciliação sobre falta de saneamento em Santa Luzia, capacitação de servidores para uso avançado do eproc, ação de nivelamento sobre precedentes qualificados, homologação de acordo para garantir mais segurança em escolas estaduais, apresentação de boas práticas no uso de IA no Superior Tribunal de Justiça e elaboração de página de precedentes para Juizados Especiais.
Já o Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) participou do IV Encontro Nacional, em Natal (RN) e estabeleceu cooperações com a Comarca de Nova Serrana, em demanda envolvendo a Copasa, e com a Comarca de Itabira, em processos da mineradora Vale.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em parceria com a 3ª Vice-Presidência do TJMG, promoveu formação para facilitadores em Justiça Restaurativa e seminário sobre o tema, além de seminário sobre direitos de quilombolas e comunidades tradicionais.
Outros feitos da Ejef foram: evento sobre patrimônio cultural, sobre repositório arquivístico digital e sobre as raízes do sistema jurídico brasileiro. Propostas educacionais foram levadas aos Núcleos Regionais de Montes Claros, Governador Valadares e Janaúba, e expositores de oficinas de divórcio e parentalidade foram capacitados. Além disso, a publicação “Julgados em Números” conquistou o 3º lugar na categoria “Escolas de Magistratura e Judiciais” na 6ª Edição do Prêmio Inovação J.EX – 2025.
O 38º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), em Varginha, foi aberto em 27/11 e se estendeu até 1º/12. O evento abordou temas como o eproc e a Inteligência Artificial (IA), ética e responsabilidade no uso da tecnologia.
A 3ª Vice-Presidência participou do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação e organizou, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Vulnerabilidade e Saúde (Naves) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o webinário “Justiça Terapêutica e alternativas ao encarceramento nas Américas”. O Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) deu andamento à 3ª etapa do projeto “Manejo Seguro de Energia Elétrica nas Aldeias Maxacali”, no Vale do Mucuri. A equipe da 3ª Vice-Presidência esteve, ademais, na IV Jornada de Direito Processual Civil, em Brasília.
As Comarcas de Três Corações e Novo Cruzeiro realizaram casamentos comunitários. Ações itinerantes foram executadas em Ouro Preto, Manhuaçu e Francisco Sá. Ponte Nova organizou o “Fórum de Política Autocompositiva: Justiça em Diálogo”, e Cordisburgo comemorou 20 anos do projeto Cejusc Itinerante na região. Ocorreram, ainda, visitas técnicas em Itabira, Pirapora e no Sul de Minas.
Jovens e adolescentes puderam participar de um júri simulado e visitar os Fóruns de Sabinópolis e Conselheiro Lafaiete, por meio do programa “Conhecendo o Judiciário”. A Comarca de Pedra Azul deu posse aos membros do Conselho de Comunidade local.
O mês da Consciência Negra abrangeu uma série de ações, como o workshop “Compliance Antidiscriminatório no Setor Público”, matéria especial, show do Coletivo Negras Autoras, participação de magistrados e servidores no II Encontro Nacional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação, feira afro e curso sobre heteroidentificação racial, cotas e função judicante, em parceria com a Ejef.
No âmbito cultural, a dobradinha do Cineclube TJ com o “Expresso da Infância”, da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj), fechou com chave de ouro a programação de 2025. O Intervalo Cultural trouxe um bis da banda Beth Bacana, que homenageou o músico Lô Borges, morto em 2/11.
O Programa de Incentivo à Aprendizagem de Minas Gerais (Descubra) foi apresentado a representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e recebeu como novo integrante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Os projetos “Corre Legal”, do Instituto Elo, e “Doe um Passo”, do Sistema Divina Providência, foram contemplados com verbas. As iniciativas têm apoio do TJMG e são voltadas para jovens em cumprimento de medidas socioeducativas.
A Comarca de Araguari aderiu à operação “Infância Protegida” de combate à exploração sexual do público infantojuvenil. Uberaba criou espaço de acolhida de vítimas de violência doméstica e estabeleceu convênio com o curso de Psicologia da Universidade de Uberaba (Uniube) para atendimento psicossocial de mulheres agredidas.
Fique de olho no Portal TJMG. Acesse a página de notícias.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial