“Compliance Antidiscriminatório no Setor Público” foi o tema do workshop promovido, nesta quarta-feira (26/11), pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A atividade, que tratou sobre prevenção, responsabilização e promoção da equidade, foi destinada a magistrados e servidores integrantes das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e todas as formas de Discriminação (Coassed); e integrantes do grupo de trabalho responsável pelos estudos relacionados à elaboração da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do TJMG, conforme Portaria nº 7117/PR/2025.
O workshop teve como objetivo capacitar os participantes sobre compliance antidiscriminatório no setor público, promovendo uma reflexão crítica sobre as responsabilidades institucionais, com ênfase na cultura organizacional do TJMG, e na análise de medidas de prevenção e responsabilização frente a discriminações no âmbito da Corte mineira.
Nesta quarta, magistrados e servidores analisaram casos práticos, promoveram um debate orientado e participaram de apresentações sobre responsabilidades do setor público na prevenção e enfrentamento da discriminação: desafios e caminhos; e sobre conceitos-chave, fundamentos jurídicos e boas práticas institucionais com um panorama do compliance antidiscriminatório.
A aula foi conduzida pela professora universitária e líder do Núcleo Antidiscriminatório do escritório PMR Advocacia, Luana Pereira da Costa. A abertura contou com a presença da presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual em 1º Grau de jurisdição do TJMG, juíza Maria Isabel Fleck.
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