“Raízes do Sistema Jurídico Brasileiro – do século XVIII à Proclamação da República” é o título do curso ministrado pela professora Daniela de Freitas Marques, nesta quinta-feira (13/11) e na sexta-feira (14/11), na Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O curso voltado a magistrados e assessores do TJMG tem o objetivo de contribuir para que a aplicação do Direito tenha uma perspectiva multidisciplinar com uma visão fundada na história do Brasil, para além da visão europeia.
Daniela de Freitas Marques é juíza do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), professora adjunta da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mestre e doutora em Direito Penal.
Ela explicou que o curso foi inspirado na obra do historiador, sociólogo e escritor paulista Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), autor de “Raízes do Brasil”, de 1936:
“O Direito foi implantado no Brasil como estrangeiro, mas nossas relações sociais e de poder são permeadas por outra história, que nem sempre é contada. A ideia é fazer uma relação entre o Direito teórico e aplicado pela Justiça e o Direito realmente vivido no Brasil, por meio da nossa história, memória e cultura. Buscamos referências da literatura do século XVIII, dos escritos do padre Antônio Vieira, do século XVII, da nossa arquitetura, da nossa linguagem, das revoluções, das revoltas quilombolas e do Atlântico Sul devido à ligação do Brasil com a África.”
Estiveram presentes na abertura do curso o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; o superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo; o coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais, desembargador Enéias Xavier Gomes; e pelos desembargadores Alberto Diniz Júnior, Áurea Brasil e Maurício Torres Soares.
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