O 2º dia do 38º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), em Varginha, no Sul de Minas, nesta quinta-feira (27/11), teve como destaque temas relativos a inovações no Judiciário. Os painéis destacaram a implementação do sistema processual eproc e desafios para adoção de ferramentas de inteligência artificial.
O Encor é promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais (CGJ), em parceria com a 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Automação
O painel “Gestão Processual Inteligente: desenvolvendo soluções de automação no eproc” foi apresentado pelo superintendente adjunto de planejamento da secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), juiz auxiliar Guilherme Lima Nogueira da Silva, e pelo gestor do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc (GEX-eproc), Marcos Henrique de Oliveira.
Os especialistas destacaram funcionalidades que permitem a automação de rotinas no eproc, aumentando a agilidade e a produtividade no trabalho. Um dos comandos permite a movimentação em bloco e a automação por localizadores, além de integração com IA.
Cooperação
O painel 4 reuniu o doutor em Direito Privado e delegado da Polícia Federal (PF) Bruno Torquato Zampier Lacerda e a juíza auxiliar da Corregedoria Andréa Cristina de Miranda Costa. Eles destacaram a cooperação entre o Judiciário e as autoridades policiais em debate sobre “Inovações, Tecnologia da Informação e Inteligência Artificial na esfera das investigações criminais e no âmbito do direito penal”.
Plasticidade cerebral
A repercussão psicológica com a formatação de novas tecnologias foi o destaque do painel “Inteligência Artificial Generativa no Poder Judiciário e Neurociência: uso estratégico com foco em produtividade, eficiência e saúde cognitiva”. A discussão foi conduzida pela neurocientista e psicóloga clínica Regina Lúcia Nogueira, que destacou que o uso da IA generativa, embora ofereça grande conveniência, exige atenção em relação aos seus impactos na plasticidade cerebral.
A neurocientista explicou que o cérebro de profissionais experientes foi moldado por anos de estudo, resolução de problemas complexos e desenvolvimento das funções executivas do córtex pré-frontal, e que a dependência excessiva da IA pode gerar uma “dívida cognitiva”, reduzindo o engajamento das redes neurais ligadas ao raciocínio, à memória e ao pensamento original.
A especialista citou estudos que indicam queda de desempenho linguístico e cognitivo em usuários frequentes dessas ferramentas e defendeu que os usuários busquem capacitação para compreender, avaliar e usar de forma crítica a inteligência artificial generativa.
Na segunda parte da palestra, a neurocientista propôs um exercício prático de uso de IA generativa: ela orientou os magistrados a criarem prompts que não trouxessem respostas prontas, mas que exercitassem o raciocínio e a criatividade.
Módulos
Durante a tarde, os magistrados participaram de Módulos da Corregedoria-Geral de Justiça com juízes auxiliares da CGJ e a coordenação dos Juizados Especiais. Divididos em cinco grupos, discutiram temas como gestão de unidades judiciárias, fiscalização e procedimentos disciplinares e sistemas informatizados, como o Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU).
Nesta sexta-feira (28/11), o 3º dia da 38ª edição do Encor será dedicado a oficinas, que terão como tema “IA no Direito: dos fundamentos à prática estratégica”.
Temas estratégicos foram debatidos nos Módulos de diálogo no 2º dia do Encor (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
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