Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38º Encor focou no uso técnico e responsável da IA

Encontro em Varginha reuniu magistrados da região com equipes da Corregedoria e da Ejef


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O corregedor-geral Estevão Lucchesi (1º plano) ao lado de magistrados durante oficina de aprimoramento do uso das ferramentas de IA no TJMG (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

Realizado em Varginha, no Sul do Estado, de 26 a 28/11, o 38º Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor) reuniu magistrados de 46 comarcas da 4ª Região, além de desembargadores, juízes auxiliares e servidores da Corregedoria e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), para debates, capacitações e trocas de experiências voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Nesta edição, o encontro destacou a modernização de rotinas das serventias, o fortalecimento da atuação correcional e o papel das novas tecnologias, especialmente a inteligência artificial (IA), como ferramentas de apoio ao trabalho judicial.

Os dois primeiros dias do 38º Encor concentraram debates sobre as implicações do uso da IA no Judiciário, na gestão processual inteligente e na automação no sistema de processo judicial eletrônico eproc, adotado como padrão no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O evento também discutiu o uso ético e estratégico das novas tecnologias.

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A juíza Luciana de Oliveira Torres falou aos magistrados sobre o uso das ferramentas de IA no Judiciário (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

Oficinas de IA

No último dia do Encor (28/11), os magistrados participaram de uma oficina prática dedicada ao uso de IA generativa na elaboração de peças judiciais, decisões e rotinas de Gabinete.

Os facilitadores apresentaram, de forma progressiva, técnicas de prompt, do básico ao avançado, e estratégias para o emprego seguro, responsável e eficiente da IA no contexto judicial.

Foram exploradas abordagens destacando as diferenças entre comandos genéricos e instruções precisas. Os docentes defenderam, além disso, a necessidade de buscar exemplos contextualizados para orientar o modelo.

Os participantes praticaram, em exercícios guiados, a elaboração de prompts. Também foram discutidas recomendações para personalização das minutas para preservar o estilo individual de magistrados, evitando decisões padronizadas que não reflitam a identidade técnica do julgador.

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Os magistrados presentes participaram de oficinas e demonstraram interesse em seguir experimentando e aplicando as ferramentas de IA, na busca pelo aperfeiçoamento da atividade jurisdicional (Crédito: Gláucia Rodrigues / TJMG)

Magistrados e magistradas avaliaram positivamente o treinamento para aprimorar o uso das ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal.

A juíza titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Campos Gerais, Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte, destacou que já utilizava uma ferramenta de inteligência artificial para auxiliá-la na elaboração de minutas, mas elogiou as soluções oferecidas pelo TJMG.

Para a magistrada, a oficina ampliou horizontes e reforçou a necessidade de domínio técnico e aprimoramento do uso das ferramentas que o Tribunal já oferta. Ela observou que nenhum recurso tecnológico substitui a análise do magistrado, mas todos contribuem muito para a produtividade.

O juiz do Juizado Especial da Comarca de Santa Rita do Sapucaí, João Paulo Santos da Costa Cruz, afirmou que ainda não utilizava IA para fins profissionais, pois não tinha identificado necessidade prática em sua unidade jurisdicional rotineira.

O Encor, porém, mudou a perspectiva do magistrado, segundo ele: “A oficina foi instigadora ao mostrar possibilidades reais de uso e facilidades.”

Para o juiz João Paulo Cruz, o trabalho do magistrado “não permite margem de erro”, por isso a segurança é fundamental.

“A oficina foi um começo, algo que despertou o interesse em experimentar, testar e usar a IA com cautela.”

Ele ressaltou que a utilização desse instrumental exige grande responsabilidade: “Cautela e canja de galinha o mineiro toma no café da manhã. Saio muito motivado a explorar as ferramentas.”

Agradecimentos

Ao finalizar o encontro, o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, agradeceu o empenho dos participantes e o envolvimento com o conteúdo apresentado.

Ele reforçou o compromisso institucional com a melhoria contínua da prestação jurisdicional e reconheceu o esforço dos magistrados que, mesmo com sobrecarga de trabalho, se deslocaram para participar das atividades, frisando a confiança que tem no trabalho desenvolvido por todos.

“Sei que o investimento que cada um faz ao estar aqui é para melhorar o trabalho e o serviço prestado à sociedade. Espero que voltem mais enriquecidos, convictos e animados para a jornada do dia a dia.”

O corregedor agradeceu, ainda, o apoio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), dos juízes auxiliares e servidores da Corregedoria, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e das equipes de apoio logístico e institucional envolvidas na organização.

Fez referência especial ao chefe de Gabinete da Corregedoria, Roberto Brant, responsável pela coordenação operacional do evento. Agradeceu ainda às instituições parceiras, em especial à Ejef e à Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), enfatizando, além disso, a contribuição da vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, pela presença e participação ativa no 38° Encor.

O desembargador Estevão Lucchesi encerrou as atividades reiterando sua satisfação em concluir mais uma edição do Encontro.

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