Nesta quinta-feira (13/11), foi eleita a mesa diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) para o ano de 2026. A solenidade ocorreu durante a programação do XVIII Encontro do Consepre, no Edifício-Sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
A eleição foi conduzida pelo atual presidente da Comissão Administrativa do Consepre e do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), desembargador Raduan Miguel Filho, na sala da Presidência do TJMG.
Com 23 votos, foi eleito presidente do Consepre o presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto.
Os outros membros da mesa diretora foram eleitos por aclamação. São eles: a presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargadora Lidia Maejima, como vice-presidente; o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro, como vice-presidente de Relacionamentos Institucionais; o presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Dorival Renato Pavan, como vice-presidente de Inovação e Tecnologia; e o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Jayme Henrique Ferreira, como vice-presidente de Cultura.
Anfitrião do XVIII Encontro, o presidente do TJMG e atual vice-presidente de Inovação e Tecnologia do Consepre, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que o novo presidente do colegiado "é preparado para o cargo e certamente fará uma boa gestão":
"Hoje, tivemos a eleição democrática do presidente Heráclito para dirigir o Consepre no próximo ano. Eu tenho certeza de que, pelo seu preparo, diligência e, principalmente, pela sua postura, nós teremos um ano de muitas realizações em benefício dos Judiciários estaduais."
O desembargador Heráclito Neto disse estar honrado e emocionado por ser escolhido pelos colegas para liderar o Conselho durante o próximo ano.
Ele destacou a capilaridade e a importância dos Tribunais de Justiça estaduais no Sistema Judiciário:
"A gestão do Consepre nos coloca muita responsabilidade, mas a gente tem a certeza de que os 27 presidentes de Tribunais de Justiça, mais os três presidentes dos Tribunais Militares, estarão ao nosso lado, fortalecendo o Judiciário estadual. Todos, dentro de suas características, trocando experiências, buscando desenvolver o que há de mais moderno em termos de tecnologia, de inovação, e de boas práticas."
Para o atual presidente do Consepre, desembargador Raduan Miguel Filho, a eleição reforçou o aspecto democrático do Conselho.
Ele celebrou a representatividade das cinco regiões do Brasil na composição da diretoria do colegiado, o que, segundo ele, vai assegurar que o Consepre funcione com base no pensamento coletivo, e não na imposição de uma única pessoa:
"Foi uma eleição tranquila e democrática. Na nova mesa diretora, temos representantes das cinco regiões do Brasil, mostrando a força dos nossos tribunais. Isso é muito importante, pois demonstra que o Consepre é, de fato, um conselho, onde todos dão sugestões, opiniões, e nada é decidido de forma monocrática."
O 2º dia de atividades do XVIII Encontro do Consepre foi encerrado com um vídeo convidando para a próxima edição do evento.
O XIX Encontro do Consepre será sediado pelo TJCE, em Fortaleza, nos dias 23, 24 e 25/2 de 2026.
Assista abaixo à transmissão do encerramento do 2º dia:
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