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Notícias

23/12/2025 15h00

Supermercado é condenado por venda de carne estragada

Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vítima

23/12/2025 10h00

"Descubra" e "Entrega Legal" fortalecem proteção da Infância e da Juventude

Programas da Coinj do TJMG se consolidaram em 2025

22/12/2025 15h21

Campanha Natal Sem fome arrecada mais de 4 toneladas de alimentos

As doações serão destinadas a instituições da capital e a famílias do interior mineiro

22/12/2025 15h00

Recurso de paciente contra dentista é julgado improcedente

Apesar de queixas por retirada de siso, perícia mostrou que não houve imprudência ou imperícia da profissional

22/12/2025 10h00

Migração de processos do PJe para o eproc é ampliada em BH

Medida entra em vigor em janeiro de 2026 para unificar tramitação processual

21/12/2025 14h00

TJMG concede decisão em favor do Instituto Cultural Filarmônica

Estado de Minas não poderá reter valores pagos a título de ICMS pelo instituto

21/12/2025 09h00

Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana

20/12/2025 14h00

Consumidores serão ressarcidos por problemas com hospedagem

Justiça autorizou rescisão de contrato e estipulou valor por danos morais

23/12/2025 15h00

Supermercado é condenado por venda de carne estragada

Desembargadores da 13ª Câmara Cível mantiveram decisão que determinou a indenização da vítima

23/12/2025 10h00

"Descubra" e "Entrega Legal" fortalecem proteção da Infância e da Juventude

Programas da Coinj do TJMG se consolidaram em 2025

22/12/2025 15h21

Campanha Natal Sem fome arrecada mais de 4 toneladas de alimentos

As doações serão destinadas a instituições da capital e a famílias do interior mineiro

22/12/2025 15h00

Recurso de paciente contra dentista é julgado improcedente

Apesar de queixas por retirada de siso, perícia mostrou que não houve imprudência ou imperícia da profissional

22/12/2025 10h00

Migração de processos do PJe para o eproc é ampliada em BH

Medida entra em vigor em janeiro de 2026 para unificar tramitação processual

21/12/2025 14h00

TJMG concede decisão em favor do Instituto Cultural Filarmônica

Estado de Minas não poderá reter valores pagos a título de ICMS pelo instituto

21/12/2025 09h00

Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais

17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana

20/12/2025 14h00

Consumidores serão ressarcidos por problemas com hospedagem

Justiça autorizou rescisão de contrato e estipulou valor por danos morais

20/12/2025 09h00

Idosa que caiu ao tropeçar em quiosque inflável deve ser indenizada

Queda ocorreu em estacionamento de supermercado na Capital mineira

19/12/2025 19h45

Campanha solidária arrecada alimentos para indígenas Warao

Quarenta famílias venezuelanas vivem em condições precárias em Betim e buscam doação de terreno

19/12/2025 17h33

Comarca de Guaranésia completa 100 anos

Centenário é comemorado pela comunidade

19/12/2025 16h37

Pai-PJ inicia cronograma de visitas a Centros de Referência em Saúde Mental de BH

Parceria fortalece Rede Psicossocial e Política Antimanicomial

23/12/2025 07h09Suspensão de Expediente

Sabará: suspensão de expediente

Ocorrida em 16/12/2025

22/12/2025 11h17Interrupção de serviços

Piumhi: luto oficial

Falecimento de juiz de direito

22/12/2025 10h38Comunicados

Justiça Aberta: inclusão semestral de dados no sistema

Juízes de direito, servidores, notários e registradores

21/12/2025 07h23Nota de falecimento

Nota de falecimento

Desembargador aposentado Elisson Guimarães

19/12/2025 17h04Comunicados

Tabela de custas e emolumentos 2026

Primeira e Segunda Instâncias e serviços notariais e de registro

19/12/2025 15h35Jurisprudência

Paradigma Afetado

Temas 1400, 1401 e 1402 - STJ

19/12/2025 07h51Cartórios Extrajudiciais

São João del-Rei: desdobramento da serventia de registro de imóveis

1º e 2º Ofícios na Comarca

18/12/2025 16h38Jurisprudência

Paradigma Afetado

Tema 1399 - STJ

23/12/2025 07h09Suspensão de Expediente

Sabará: suspensão de expediente

Ocorrida em 16/12/2025

22/12/2025 11h17Interrupção de serviços

Piumhi: luto oficial

Falecimento de juiz de direito

22/12/2025 10h38Comunicados

Justiça Aberta: inclusão semestral de dados no sistema

Juízes de direito, servidores, notários e registradores

21/12/2025 07h23Nota de falecimento

Nota de falecimento

Desembargador aposentado Elisson Guimarães

19/12/2025 17h04Comunicados

Tabela de custas e emolumentos 2026

Primeira e Segunda Instâncias e serviços notariais e de registro

19/12/2025 15h35Jurisprudência

Paradigma Afetado

Temas 1400, 1401 e 1402 - STJ

19/12/2025 07h51Cartórios Extrajudiciais

São João del-Rei: desdobramento da serventia de registro de imóveis

1º e 2º Ofícios na Comarca

18/12/2025 16h38Jurisprudência

Paradigma Afetado

Tema 1399 - STJ

18/12/2025 15h50Jurados

Miraí (lista de jurados)

Acesse a lista de jurados para servirem no ano de 2026

18/12/2025 13h11Ações e Programas

Orquestra Jovem e Coral Infantojuvenil: inscrições abertas

De 19/12 a 20/1/2026, para crianças e jovens entre 6 e 17 anos

18/12/2025 09h07Suspensão de Expediente

Ipatinga: suspensão de expediente

Dia 12 de dezembro

17/12/2025 17h28Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Santa Maria do Suaçuí - Edital 1/2025

Confira a lista de inscritos

17/12/2025 15h33Precatórios

Precatórios: acordos com o Estado de Minas Gerais (continuação do pagamento)

Deságio de 30,99% a 27,01%

17/12/2025 11h37Comunicados

Atualização tecnológica em sistemas

Medida pode causar instabilidades

16/12/2025 14h42Jurados

Extrema: lista de jurados

Para servir no ano de 2026

15/12/2025 17h43Jurados

Miradouro: lista de jurados

Acesse a lista de jurados para servirem no ano de 2026

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