Pesquisa Processual
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Pesquisa Processualexpand_more
1ª Instância
2ª Instância
- Processo Eletrônicoexpand_more
- Sistemas de Processo Eletrônico
Processo Eletrônico dos Juizados Especiais - Projudi / Sistema CNJ
(Juizados Especiais Cíveis, Criminais, Turmas Recursais e Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte).
open_in_newConsulta públicaopen_in_newApoio ao usuárioopen_in_newAcesso ao sistemaopen_in_newCadastroopen_in_newValidar certidõesProcesso Eletrônico 1ª Instância - PJe
open_in_newConsulta públicaopen_in_newAcesso ao sistemaopen_in_newCadastroopen_in_newValidar documentosadd_circleApoio ao usuárioProcesso eletrônico - JPe-Sistema Themis - Segunda Instância
open_in_newConsulta Públicaopen_in_newAcesso ao sistemaopen_in_newValidar documentosopen_in_newCadastro advogadoopen_in_newCadastro empresas, municípios e entidades públicasarrow_forwardApoio ao usuárioadd_circleMais informaçõesO JPe-Themis recebe todos os recursos advindos do PJe-CNJ acompanhando o cronograma de implantação do sistema na Primeira Instância.
- Lista de processos aptos a julgamentoexpand_more
O art. 12 do Código de Processo Civil de 2015 determina que a lista de processos aptos a julgamento deverá estar permanentemente à disposição para consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores.
A lista passou a ser gerada a partir do dia 18/03/2016.
A consulta poderá ser realizada por meio do link abaixo:
- Precatóriosexpand_more
A consulta do andamento dos Precatórios está disponível por Beneficiário e por Entidade Devedora.
Também está disponível a consulta à Ordem Cronológica de Pagamento dos devedores.Beneficiário
É necessário informar o nome do beneficiário ou o nome do advogado representante do beneficiário.
Entidade Devedora
É necessário informar a “Entidade Devedora” (campo obrigatório).
Para refinar a pesquisa, preencha o maior número possível de campos, como:“N° Precatório” “Natureza do Crédito” “Ano de Vencimento” “Beneficiário”. O preenchimento desses campos não é obrigatório. Porém, sua utilização facilita o retorno preciso da pesquisa, além de acelerar a geração do resultado.
A pesquisa, por padrão, OCULTA todos os precatórios FECHADOS (pagos ou cancelados). Portanto, se porventura a pesquisa não retornar o(s) resultados buscado(s), refaça a pesquisa escolhendo a opção: “Ocultar Fechados: NÃO”.
Ordem Cronológica de Pagamento
É necessário informar a Entidade Devedora. A pesquisa, por padrão, OCULTA todos os precatórios FECHADOS (pagos ou cancelados). Portanto, se porventura a pesquisa não retornar o(s) resultados buscado(s), refaça a pesquisa escolhendo a opção: “Ocultar Fechados: NÃO”.
- Ajudaexpand_more
Consulta Andamento Processual
No Portal do TJMG é possível consultar o Andamento Processual por nome ou CPF/CNPJ, número do processo e OAB. Nos processos da 1ª e 2ª instâncias, como também do Processo Eletrônico implantado em juizados e algumas varas da Capital. Desde janeiro de 2014 também é possível acessar a íntegra de sentenças e despacho da Justiça de Primeira Instância, diretamente na página de consulta de andamento processual.
A Portaria-Conjunta 04/2013 disciplina a consulta e a disponibilização de informações processuais e decisões constantes em processos judiciais que tramitam na Justiça Estadual de primeiro e segundo graus.
Consulta de Processo 1ª Instância (Fóruns da Capital e Interior)
open_in_newConsulta por Partes - Nome de Pessoa ou CPF/CNPJopen_in_newConsulta por Número de Processoopen_in_newConsulta por Advogado - Número OABConsulta de Processo 2ª Instância (Unidade Raja Gabaglia e Goiás)
open_in_newConsulta por Partes - Nome de Pessoa ou CPF/CNPJopen_in_newConsulta por Número de Processoopen_in_newConsulta por Advogado - Número OABProcesso não encontrado?
Atualmente, existem sistemas diferentes para a pesquisa processual.
Se você digitou o número do processo no campo de consulta ao andamento processual e apareceu a mensagem “Nenhum processo encontrado”, certifique-se que o número esteja correto e verifique nos outros sistemas de consulta:
PJe – Processo Judicial eletrônico – Justiça Comum e Juizados Especiais
PJe – Processo Judicial eletrônico – Turmas Recursais
JPe – Processo eletrônico da 2ª Instância
Projudi – Processo Judicial Digital – JESP BH
Seeu – Sistema eletrônico de Execução Unificado