TJMG concede decisão em favor do Instituto Cultural Filarmônica
Estado de Minas não poderá reter valores pagos a título de ICMS pelo instituto
Ofensas em grupo de aplicativo de mensagens gera danos morais
17ª Câmara Cível reforma parcialmente sentença da Comarca de Nova Serrana
Consumidores serão ressarcidos por problemas com hospedagem
Justiça autorizou rescisão de contrato e estipulou valor por danos morais
Idosa que caiu ao tropeçar em quiosque inflável deve ser indenizada
Queda ocorreu em estacionamento de supermercado na Capital mineira