O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), representado pela juíza titular da 2ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial – 5º JD da Comarca de Juiz de Fora, Flavia de Vasconcellos Araújo, no âmbito da Coordenadoria do Voluntariado Transformador e da Política Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade Social Extrema (Covve), integrou, no dia 17/7, a 2ª edição da ação “Dignidade na Rua”.
O mutirão ocorreu no Aquabox, espaço da Prefeitura de Juiz de Fora onde a população em situação de rua pode se higienizar diariamente. Em parceria com os projetos "Um Leão por Dia" e "Semeando Amor", foram oferecidos serviços como cortes de cabelo, arara solidária e alimentação, incluindo café da manhã e outras refeições.
Como parte da mobilização, a equipe da Covve do TJMG, sob a liderança da juíza Flavia de Vasconcellos Araújo, atuou diretamente na recepção e na triagem das demandas dos cidadãos. A equipe multidisciplinar, composta por servidores do Fórum Benjamim Colucci, assistentes sociais e oficiais de cartório, realizou mais de 40 atendimentos jurídicos.
No dia 20/7, a equipe prestou atendimentos na Praça da Estação, em um novo evento voltado para a população em situação de rua.
Com uma estrutura itinerante equipada com computadores e internet, foram realizadas consultas de andamentos de processos das esferas Cível e Criminal, além de emissões gratuitas de segunda via de certidões de nascimento e de casamento, orientações sobre direitos previdenciários e encaminhamentos assistidos para a rede socioassistencial do município.
Essa participação reafirmou o histórico consolidado do Judiciário mineiro na Comarca, que já promoveu ações importantes como a 2ª edição do projeto "Rua de Direitos", no Parque Halfeld, e a "Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!".
Além dessas ações temporárias, a Comarca oferece amparo contínuo por meio do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê PopRuaJud Minas Gerais), que atua em rede integrada com os serviços municipais, como o Centro Pop e instituições parceiras, com edições distribuídas ao longo do ano no modelo "Rua de Direitos".
Para buscar orientações, o cidadão ou a instituição parceira podem procurar atendimento diretamente no Fórum Benjamin Colucci (Rua Marechal Deodoro, nº 662, Centro).
A juíza Flavia de Vasconcellos Araújo destacou a importância de promover ações de cidadania com a participação de voluntários e em parceria com outras entidades, como as faculdades da região:
"As ações promovem a cidadania por meio de serviços gratuitos, como emissão de documentos, atendimentos de saúde, orientação jurídica e assistência social, para a população em situação de rua e de vulnerabilidade."
Ela comemorou a participação, nas últimas edições dos eventos, do projeto "Um Leão por Dia", criado e gerido por um casal que já esteve em situação de rua e, hoje, atua para resgatar outras pessoas que estão nessa situação.
Até o fim do ano, estão previstas outras ações do TJMG na Zona da Mata, como o "Justiça Itinerante", mantendo o foco em mutirões descentralizados em bairros periféricos e no suporte a cidadãos afetados por vulnerabilidades sociais e habitacionais.
Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom
TJMG – Unidade Fórum Lafayette
(31) 3330-2800
forumbh.imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial
*