Home 2 | Portal TJMG

Portal TJMG amplia acessibilidade
Novas ferramentas propiciam uma experiência mais democrática e intuitiva
Conscientização do Autismo
Respeito, informação e inclusão fazem a diferença
Página de combate a golpes
Fique atento e conheça as recomendações
Reconhecimento de existência de repercussão geral
Tema 1451 - STF
Parâmetros para a requisição e fornecimento de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) ao COAF
Tema 1404 - STF
III Encontro Nacional de Alternativas Penais
Turma 1/2026: inscrições até 6/4/2026
Inscrições abertas até 19/5/2026
Mutirão de conversão de união estável em casamento civil (Cejusc BH)
Destinação de Penas pecuniárias em BH
Edital 01/26, que distribuirá R$ 6 milhões, recebe cadastro de projetos sociais até 15/5

Consulta Processual
Pesquisa Jurisprudência
Precedentes

1ª Instância
2ª Instância

Tipo de busca

Número do Processo

Comarca

Nome da Pessoa

Número da OAB
Categoria
Estado

Acórdãos
Sentenças
Decisões

IRDR/IAC
Súmulas
Temas de Tribunais Superiores

IRDR/IAC/Grupos de Rep. - ADMITIDOS INFORMATIVOS Precedentes qualificados Ações coletivas Enciclopédia de Precedentes

Processos Eletrônicos

Pesquisa Processual

1ª Instância
2ª Instância

Tipo de busca

Número do Processo

Comarca

Nome da Pessoa

Número da OAB 
Categoria 
Estado 

Pesquisa Processual
1ª Instância

Tipo de busca

Número do Processo

Comarca

Nome da Pessoa

Número da OAB

Categoria

Estado
2ª Instância

Tipo de busca

Número do Processo

Nome da Pessoa

Número da OAB

Categoria

Estado

Pesquisa de Jurisprudência
Acordão
Acordão
Pesquisa Livre
- Ajuda
- Pesquisa avançada
Sentença
Sentença
Pesquisa Livre
- Pesquisa avançada
Pesquisa por Decisões de Turma Recursal Pesquisa por Decisões da 1ª e 3ª Vice-Presidência Pesquisa por Decisões Monocráticas do TJMG

Processos Eletrônicos

Notícias

05/04/2026 09h29

Portal TJMG amplia acessibilidade digital com novas ferramentas

Novidade propicia uma experiência mais democrática e intuitiva para todos os cidadãos

03/04/2026 14h35

Zona da Mata: Justiça reconhece preservação de patrimônio em município

Três estações de trem em Ubá foram objeto de ação civil pública do MPMG

03/04/2026 08h44

Produtora é condenada por cancelamento de show de Taylor Swift

Acórdão confirmou indenização para duas fãs de Belo Horizonte

02/04/2026 14h44

Criança autista deve receber canabidiol gratuitamente

Laudo anexado ao processo ressaltou melhora significativa na criança após tratamento com o remédio natural

02/04/2026 08h25

Escola é condenada por falha em acompanhar criança autista

10ª Câmara Cível do TJMG elevou indenização determinada pela Comarca de Belo Horizonte

01/04/2026 14h44

Justiça condena empresa a liberar acesso de prefeitura a sistema

6ª Câmara Cível determinou que fosse restabelecido acesso a banco de dados

01/04/2026 08h38

Empresários devem indenizar agricultor por uso de agrotóxico

Produtor rural teve plantação de eucalipto danificada por defensivos agrícolas

31/03/2026 18h48

Presidente do TJMG recebe prestação de contas de missão internacional a Haia

Também foi entregue prestação de contas sobre viagem a Pequim e Macau, na China

05/04/2026 09h29

Portal TJMG amplia acessibilidade digital com novas ferramentas

Novidade propicia uma experiência mais democrática e intuitiva para todos os cidadãos

03/04/2026 14h35

Zona da Mata: Justiça reconhece preservação de patrimônio em município

Três estações de trem em Ubá foram objeto de ação civil pública do MPMG

03/04/2026 08h44

Produtora é condenada por cancelamento de show de Taylor Swift

Acórdão confirmou indenização para duas fãs de Belo Horizonte

02/04/2026 14h44

Criança autista deve receber canabidiol gratuitamente

Laudo anexado ao processo ressaltou melhora significativa na criança após tratamento com o remédio natural

02/04/2026 08h25

Escola é condenada por falha em acompanhar criança autista

10ª Câmara Cível do TJMG elevou indenização determinada pela Comarca de Belo Horizonte

01/04/2026 14h44

Justiça condena empresa a liberar acesso de prefeitura a sistema

6ª Câmara Cível determinou que fosse restabelecido acesso a banco de dados

01/04/2026 08h38

Empresários devem indenizar agricultor por uso de agrotóxico

Produtor rural teve plantação de eucalipto danificada por defensivos agrícolas

31/03/2026 18h48

Presidente do TJMG recebe prestação de contas de missão internacional a Haia

Também foi entregue prestação de contas sobre viagem a Pequim e Macau, na China

31/03/2026 18h23

Juiz Eduardo Veloso Lago entra em exercício como convocado na 2ª Instância

O magistrado irá compor a 21ª Câmara Cível do TJMG

31/03/2026 17h16

Núcleo de Voluntariado encerra campanha SOS Zona da Mata

Foram mais de R$ 67 mil em doações e seis mil itens arrecadados para as vítimas das chuvas

31/03/2026 16h32

"Expresso da Infância": crianças acolhidas participam do "Cineclube TJ"

Sessão especial exibiu o filme "O Espanta Tubarões"

31/03/2026 13h20

Comsiv participa da posse da Comissão Executiva do Cocevid

Evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará, em Fortaleza

31/03/2026 11h24

TJMG e DPMG realizam casamento comunitário em Guanhães

Iniciativa do Cejusc local possibilitou que 23 casais oficializassem a união

31/03/2026 08h44

Defeito oculto em motor gera indenização a compradora

20ª Câmara Cível mantém danos materiais relativos à manutenção do veículo

30/03/2026 18h10

Comitê de Governança e Gestão Estratégica aprova metas para 2026

Reunião de Análise da Estratégia ocorreu na Presidência do TJMG

30/03/2026 17h08

Tribunal Pleno se reúne para eleger novos membros efetivos do TRE-MG

Na sessão virtual, os desembargadores usaram, pela 1ª vez, o aplicativo "Votar Pleno"

04/04/2026 11h21Nota de falecimento

Nota de Falecimento

Senhora Maria Auxiliadora Martins Tinoco

01/04/2026 08h42Concursos

Concurso extrajudicial - Edital 1/2024

Suspensão das provas objetivas de 11 e 12 de abril

31/03/2026 19h02Fixa

Sessões de julgamento: 6 a 10/4/2026

Confira dia, horário e formato

31/03/2026 18h26Plantão

Publicada a escala de plantão de servidores (abril de 2026): Belo Horizonte

Para plantão de habeas corpus e outras medidas

31/03/2026 17h46TJMG Cultural

Intervalo Cultural com a Banda Gola Rolê

Sexta-feira, dia 10/4, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

31/03/2026 17h40Jurisprudência

Parâmetros para a requisição e fornecimento de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) ao COAF

Tema 1404 - STF

31/03/2026 17h33Ações e Programas

Direitos Humanos: conheça os protocolos do CNJ

Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

31/03/2026 15h57Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024 (resultado parcial)

Deságio de 20,01%

04/04/2026 11h21Nota de falecimento

Nota de Falecimento

Senhora Maria Auxiliadora Martins Tinoco

01/04/2026 08h42Concursos

Concurso extrajudicial - Edital 1/2024

Suspensão das provas objetivas de 11 e 12 de abril

31/03/2026 19h02Fixa

Sessões de julgamento: 6 a 10/4/2026

Confira dia, horário e formato

31/03/2026 18h26Plantão

Publicada a escala de plantão de servidores (abril de 2026): Belo Horizonte

Para plantão de habeas corpus e outras medidas

31/03/2026 17h46TJMG Cultural

Intervalo Cultural com a Banda Gola Rolê

Sexta-feira, dia 10/4, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

31/03/2026 17h40Jurisprudência

Parâmetros para a requisição e fornecimento de Relatório de Inteligência Financeira (RIF) ao COAF

Tema 1404 - STF

31/03/2026 17h33Ações e Programas

Direitos Humanos: conheça os protocolos do CNJ

Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos

31/03/2026 15h57Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024 (resultado parcial)

Deságio de 20,01%

31/03/2026 15h15Fixa

Semana Santa: prazos e expediente suspensos

A suspensão ocorre na 1ª e na 2ª Instância: dias 1º, 2 e 3/4/26

31/03/2026 13h23Suspensão de Expediente

Barroso: suspensão de expediente

31/03/2026 11h13Ações e Programas

UAILive: Descubra o que o Assistente TJMG pode fazer por você

Terça-feira, 7/4, às 19h, no YouTube

31/03/2026 09h57Ações e Programas

Exposição na Galeria de Arte TJMG: Edital 1/2026

Inscrições de artistas podem ser feitas até 18/5/2026

31/03/2026 08h17Nota de falecimento

Nota de falecimento

Desembargador Aposentado Antônio Generoso Filho

31/03/2026 07h52Cursos, palestras e seminários

Seminário "Judiciário e Transformação Social": encerramento das inscrições

O seminário começará no dia 13/4/2026

30/03/2026 18h24Jurisprudência

Reconhecimento de existência de repercussão geral

Tema 1451 - STF

30/03/2026 16h56Jurisprudência

Paradigma Afetado

Tema 1421 - STJ

TV TJMG

Rádio TJ Minas