Seguindo o calendário forense do ano de 2026, as atividades e expedientes dos órgãos da 1ª e da 2ª Instância do Tribunal de Justiça ficarão suspensos, nos dias 1º, 2 e 3 de abril, 4ª Feira e 5ª Feira da Semana Santa e 6ª Feira da Paixão. A suspensão é conforme a Lei Complementar 59/2001 e Resolução 458/2004. Durante esse período, prazos processuais e demais atividades ficam suspensos, sendo retomados no primeiro dia útil depois do feriado.

Nos dias em que não houver expediente forense, serão realizados plantões em 1º e 2º graus, para apreciação e processamento das medidas urgentes, na forma definida pela Corregedoria-Geral da Justiça e pela Presidência do Tribunal de Justiça.

*