ÍNDICE - Fluxo unificado Cível - Justiça Comum e JESP Instruções Padrão de Trabalho - Fluxo unificado Cível - Justiça Comum e JESP TÍTULO DA IPT Nº Autocadastramento de advogado 1 Distribuição de autos no PJe 2 Habilitação de advogados 3 Sigilo de documentos 4 Solicitação de sigilo em documento pelo peticionante 5 Ciência e resposta de expedientes pelo procurador 6 Validação de cadastro de advogado no PJe DESATIVADA 7 Criação e configuração de etiquetas 8 Inclusão de alertas nos processos do PJe 9 Registro de documentos no formato físico no PJe 10 Certidão de triagem 11 Como realizar pesquisa de processo no PJe 12 Confirmação de credenciamento de advogado 13 Cadastro e vinculação de órgão público 14 Cadastramento das partes no processo 15 Inativar e baixar partes nos autos 16 Cadastro e retificação de endereço das partes 17 Remoção e reativação de advogado no processo 18 Vinculação da defensoria pública 19 Agrupador documentos não lidos 20 Guia de recolhimento de custas e taxas judiciárias (GRCTJ) 21 Exclusão de documentos no processo 22 Redistribuição-PJe 23 Retificação da autuação 24 Restauração de autos de processos físicos extraviados no sistema PJe 25 Intimação via sistema de partes cadastradas 26 Expedição de mandado 27 Expedição de carta de citação e intimação 28 Carta de ordem 29 Ciência e resposta do advogado DESATIVADA 30 Intimação do Ministério Público 31 Intimação e vinculação da defensoria pública e advocacias públicas 32 Mandado de segurança com atuação das advocacias públicas 33 Comunicação por edital 34 Prazo em horas 35 Intimação da parte como regra e a marcação do checkbox “pessoal” ao realizar um ato de comunicação 36 Intimação de serviços auxiliares do juízo 37 Expedientes da secretaria 38 Fechamento manual de expedientes 39 Checkbox “enviar para audiência” DESATIVADA 40 Criação de sala de audiência 41 Marcação de audiência 42 Marcação audiência CEJUSC/CEMPE - Versão 2.1.1.1-PJe 43 Pauta de audiência 44 Realização de audiências no PJe 45 Juntada de procuração em audiência 46 Redesignar, cancelar, converter audiência em diligência 47 Registrar intimação em audiência 48 Movimentar sentença em audiência DESATIVADA 49 Realização de leilão DESATIVADA 50 Carta precatória 51 Juntada de mandado, AR e carta precatória 52 Informações quanto ao envio dos recursos à 2ª inst e sua automatização na descida das peças judiciais produzidas na 2ª inst. (JPe) para a 1ª inst. (PJe) 53 Utilização do processo eletrônico da 2° instância – JPe-THEMIS 54 Apensar e desapensar processos 55 Reclassificar documentos 56 Anexar arquivos no PJe 57 Visualizadores de documentos sigilosos 58 Tornar processo sigiloso ou público 59 Liberação de visualização em processo sigiloso- 60 Reconvenção 61 Alterar para Cumprimento de Sentença e Alterar para Carta Precatória 62 Procedimento para tramitação do recurso interno (embargos de declaração) DESATIVADA 63 Reexame necessário DESATIVADA 64 Procedimento quando não há recurso DESATIVADA 65 Avaliar forma de encerramento DESATIVADA 66 Arquivamento e desarquivamento de processo no PJe 67 Retirada de visibilidade externa de movimentação 68 Suspeição e impedimento 69 Substituição legal 70 Atribuições do distribuidor de feitos no PJe 71 Manutenção da tabela de endereços no PJe 72 Emissão de certidão judicial no processo eletrônico 73 Modelo nacional de interoperabilidade – MNI 74 Movimentação em lote 75 Intimação de Terceiros no sistema PJe 76 Cadastramento de menor, pessoa jurídica estrangeira, entes despersonalizados (espólio, massa falida, condomínio, comissão de formatura, sociedade irregular), confinante, denunciado, administrador judicial 77 Realizar ato de comunicação – utilizar documento novo e documento do processo 78 Minutar em lote 79 Cadastro e atuação dos Auxiliares de Justiça no PJe 80 Funcionalidade assinaturas 81 Intimação do IBGE-Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para coleta de dados 82 Expedir Documentos 83 Contrafé eletrônica-PJe 84 Visualização por órgão externo de documentos assinados eletronicamente no PJe e sua autenticação eletrônica 85 Expedição e disponibilização de oficio RPV 86 Comunicação de atos processuais pelo aplicativo de mensagens WhatsApp 87 Audiências por Videoconferência e Atos Virtuais- DESATIVADA 88 Estagiário de secretaria-PJe 89 Citação eletrônica 90 Intimação no Gabinete 91 Produtividade do Magistrado 92 CENTRASE-BH 93 Login e senha 94 Requerimento de busca e apreensão de veiculo-PJe 95 Cadastro da União no sistema PJe 96 Competência Federal Delegada-TRF-1 97 Procedimentos da Infância e Juventude Cível-PJe 98 CEJUSC pré processual 99 Atermação (JESP) 100 Intimação de partes-informações gerais (JESP) 101 Configuração de audiência e bloqueio de pauta (JESP) 102 Remessa de processos e recursos da Justiça Comum Cível e JESP Cível para Turma Recursal 103 Reativação e cumprimento de sentença de processos que tramitaram no PROJUDI (JESP) 104 Configurações das impressões para imprimir AR e outros documentos (JESP) 105 Realização de audiências-Juiz leigo(JESP) 106 Produtividade Juiz Leigo (JESP) 107 Marcação de tutela, liminar e checkbox de urgência (Justiça Comum e JESP) 108 Registrar Sanção para Emitir Guia- PJe 109 Núcleo de Justiça 4.0 110 Desmembramento 111 Protesto extrajudicial de decisão judicial via PJe 112 Averbação da Penhora com Destaque nos Autos(Antiga Penhora no Rosto dos Autos) 113 Peticionamento Físico em Urgência 114 Juízo 100% digital 115 Consulta ao painel de apoio ao planejamento e fiscalização 116 Atuação dos Cartórios Extrajudiciais no PJe 117 Alterar Competência Cível 118 Consulta ao Painel de Tarefas Pendentes no PJe - Diário 119 Registro de nascimento de criança e adolescente no caso de omissão 120 Expedição de Ofício Precatório 121 Requisição de exames de DNA na Rede TJMG (Justiça Gratuita) 122
