CÓDIGO LOCALIZADOR: CGJ/NUPLAN-001.000.05A - IPT-119 - 23/09/2024 - PJe-Cível ( Justiça Comum e Juizados Especiais)
VERSÃO: 1
PROCESSO: Estruturação e tramitação processual para suporte à prestação jurisdicional
SUBPROCESSO: Tarefas Pendentes no PJe - Diário
O Painel de Tarefas Pendentes no PJe – Diário é uma ferramenta de consulta que permite o acompanhamento do quantitativo e a extração da relação de processos eletrônicos do PJe que se encontram em alguma tarefa há determinado tempo. As faixas de tempo são de 1 a 29 dias, entre 30 e 59 dias, entre 60 e 99 dias, entre 100 a 199 dias ou mais de 200 dias. Como o próprio nome indica, trata-se de Painel de atualização diária, com carga três vezes ao dia.
Esse Painel serve como ferramenta de auxílio para a Unidade Judiciária analisar processos que se encontram em uma tarefa em um determinado intervalo de tempo e verificar se há necessidade de movimentá-los. Seu uso, porém, não é recomendado para consulta de processos paralisados com e sem motivo legal. Neste caso, a sugestão é de utilização do Painel de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, conforme IPT nº 116.
O Painel está disponível na Rede TJMG em: Menus Auxiliares > Dados Estatíticos > ÁREA JUDICIÁRIA – 1ª INSTÂNCIA (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) > PAINÉIS DIÁRIOS (JUDICIAL) > TAREFAS PENDENTES NO PJE – DIÁRIO.
Ele é composto de quatro abas: Tarefas Pendentes, Detalhamento por Processo, Processos Conclusos e Informações Úteis.
A aba de Tarefas Pendentes contém gráficos que mostram o quantitativo de processos com tarefas pendentes e a divisão do quantitativo desses processos por faixa de tempo, classe e assunto.
A aba Detalhamento por Processo apresenta a relação de processos, com informações detalhadas em planilha.
É possível identificar a localização dos processos por meio dos seguintes filtros, localizados na parte superior do Painel:
1. Gabinete: para aferição do quantitativo e extração de relação de processos que se encontram com tarefa pendente no gabinete;
Nota: Processos com tarefas pendentes no gabinete também podem ser identificados na aba Processos Conclusos, a qual exibe os processos por faixa de tempo de conclusão.
2. Secretaria: para aferição do quantitativo e extração de relação de processos que se encontram com tarefa pendente na secretaria;
3. Outras: para aferição do quantitativo e extração de relação de processos que se encontram com tarefa pendente e que aguardam alguma providência que independe de atuação do gabinete ou secretaria (ex: processos com prazo em curso e processos suspensos);
4. Sem tarefas: para aferição do quantitativo e extração de relação de processos que não estão constando em nenhuma tarefa por algum erro.
5. Centrais: para aferição do quantitativo e extração de relação de processos que se encontram com tarefa pendente e que foram remetidos a Centrais. Ex: Central de Demandas Predatórias, Central de Triagem.
PROCEDIMENTOS
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PARA VERIFICAR O QUANTITATIVO DE PROCESSOS COM TAREFAS PENDENTES E CONSULTAR A LISTAGEM DE PROCESSOS NO PAINEL DE TAREFAS PENDENTES NO PJe – DIÁRIO:
1.1. Acessar o Painel Tarefas Pendentes no PJe – Diário na Rede TJMG em: Menus Auxiliares > Dados Estatísticos > ÁREA JUDICIÁRIA – 1ª INSTÂNCIA (JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL) > PAINÉIS DIÁRIOS (JUDICIAL) > TAREFAS PENDENTES NO PJE – DIÁRIO.
1.2. Clicar na aba “Detalhamento por Processo”.
1.3. Selecionar, no lado esquerdo da tela, as opções dentro de cada filtro desejado, dentre os filtros disponíveis (Entrância, Região da Corregedoria, Comarca, Unidade Judiciária, Tipo de Justiça, Sistema, Tarefa, Papel, Natureza, Classe, Competência, Assunto Principal, Dígito).
Nota:
a. Após selecionar, é necessário confirmar a seleção.
b. Caso o objetivo seja uma visão global da Unidade Judiciária, que é o mais usual, recomendamos a seleção apenas dos filtros Comarca e Unidade Judiciária.
c. Uma vez aplicado um filtro, este aparecerá na parte de cima do Painel, indicando ao usuário que ele está sendo considerado na exibição apresentada. Para excluí-lo, basta clicar no “x”.
1.4. Clicar no local em que se pretende pesquisar os processos na parte superior da tela (1. Gabinete, 2. Secretaria, 3. Outras, 4. Sem Tarefas, 5. Centrais).
1.5. Analisar a relação de processos que aparecerá na parte direita da tela.
Notas:
a) É possível refinar a pesquisa selecionando os filtros (ícone de lupa) disponíveis nas colunas da relação de processos gerada.
b) Um filtro interessante de ser utilizado é o filtro de “Tempo Decorrido”. Caso se deseje pesquisar, por exemplo, processos que estão em determinada tarefa há mais de 30 dias, basta clicar no ícone da lupa na coluna “Tempo Decorrido”, digitar “> 30” e teclar em “enter”.
c) Existe também a possibilidade de ordenar os processos que estão em uma determinada tarefa por tempo em dias. Ao clicar no título da coluna “Tempo Decorrido” os processos serão ordenados por ordem (crescente ou decrescente) de dias que estão em uma determinada tarefa. Ao organizá-los em ordem decrescente, aparecerão no topo da lista os processos com maior tempo pendente em determinada tarefa.
1.6. Clicar em cima de qualquer coluna da lista de processos gerada com o botão direito do mouse, caso deseje salvar a lista de processos, e, após, selecionar o tipo de exportação que desejar e clicar novamente para baixar o arquivo.
Notas:
a. O arquivo aparecerá em sua pasta de downloads.
b. Para exportar em formato de planilha, o tipo de exportação que deve ser selecionado é o “exportar dados”.
Observações:
1. Eventuais dúvidas a respeito dos dados estatísticos, bem como sobre a utilização do referido Painel e/ou refinamentos de suas funcionalidades, devem ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail cejur@tjmg.jus.br.
2. A aba de "Informações Úteis" do Painel de Tarefas Pendente no PJe – Diário deve ser consultada periodicamente para verificar informações atualizadas sobre o Painel.
Controle interno nº 0129667-65.2024.8.13.0000