A Corte estadual mineira, por meio da Superintendência de Saúde, tem se empenhado para dar consecução às atividades de conscientização e prevenção, organizadas pela Gerência de Saúde do Trabalho (Gersat), e ao Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais.

Em 18 e 19 de agosto de 2022, o superintendente da área, desembargador Alexandre Quintino Santiago, participou da V Jornada de Direito da Saúde, em Salvador (BA), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceira com o Tribunal de Justiça daquele Estado. Na ocasião, o magistrado abordou temas como a judicialização da saúde pública e suplementar, a atualização do “Manual de Direito à Saúde” e a reestruturação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus).

Um workshop na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), em 26 de agosto de 2022, abordou a prevenção de conflitos relacionados ao campo da saúde. Na oportunidade, o superintendente da área discutiu possíveis caminhos para se evitar o conflito de competência que tem se estabelecido entre a Justiça Estadual e a Justiça Federal no julgamento de lides afetas à matéria.

A Superintendência também se fez presente no Seminário de Métodos Avançados em Farmacoeconomia, que ocorreu na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais, em 12 de setembro de 2022. Durante a atividade, o desembargador Alexandre Quintino Santiago ressaltou a importância do Ministério da Saúde na capacitação dos magistrados, para que eles consigam tomar decisões amparadas em critérios técnicos.

Em 16 de setembro de 2022, o Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais reuniu-se nas dependências da Ejef, para discussão do tema “Reflexos da decisão do STJ: Terapias e medicamentos de alto custo x sobrevivência financeira dos planos de saúde”, com magistrados da Justiça Estadual e Federal, representantes da Defensoria Pública do Estado e da União, advogados, representantes de entendidas da saúde pública e suplementar, além de pesquisadores ligados à UFMG.

Registra-se ainda a presença da Superintendência, em 22 de setembro de 2022, na audiência pública coordenada pela 1ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) sobre o tema A Judicialização e o Direito à Saúde – Fornecimento de Medicamentos e Insumos pelos Entes Federados, no Plenário do Órgão Especial, na sede do Tribunal mineiro.

Outubro Rosa

Entre outras iniciativas da Superintendência de Saúde que se destacam no período, está a supervisão das ações voltadas ao Outubro Rosa, desenvolvidas pela Gersat. Como parte das atividades, foi elaborada cartilha acerca da saúde da mulher, com esclarecimentos importantes acerca da HPV (papilomavírus humano), do câncer de colo de útero e do câncer de mama, inclusive com instrução para o autoexame; a iluminação do prédio-sede do Tribunal de Justiça na cor rosa, de forma a levar o trabalho de conscientização para além da estrutura interna do Tribunal, e mostrar à sociedade que o TJMG se encontra envolvido com a causa; e o convite para que, no dia 25 daquele mês, todos usassem uma peça de roupa na cor rosa.

Saúde na Rua dos Direitos

Destaca-se ainda a participação da Superintendência de Saúde no evento Rua de Direitos, que é realizado pelo TJMG, em conjunto com outras instituições parcerias. A edição, realizada em novembro de 2022, ocorreu no Centro de Referência da População de Rua (Centro Pop Leste), na capital. Na oportunidade, foi realizada uma roda de conversa sobre saúde emocional.

Novembro Azul

Também em novembro de 2022, a Superintendência supervisionou as ações da Gersat voltadas para a campanha Novembro Azul, que envolveram a disponibilização de um material de apoio no site do TJMG, com informações sobre a saúde masculina; a adesão à campanha 24 horas pelo diabetes do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com a iluminação dos prédios, monumentos e/ou pontos turísticos sob a administração do Poder Judiciário Mineiro, na cor azul, durante o mês ou pelo menos em parte dele; e a instalação de stand da Gersat, no saguão de entrada das unidades Sede, Raja Gabaglia, JESP e Fórum Lafayette, para a orientação de representantes de sua equipe de saúde.

I Congresso do Fonajus

Ainda em novembro de 2022, a Superintendência esteve presente no I Congresso do Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), organizado pelo CNJ para a discussão de temas importantes de Direito da Saúde, como a medicina baseada em evidências, a judicialização, a qualificação do corpo técnico dos NATS e NatJus — temas estes que também foram novamente discutidos na reunião do Comitê Estadual de Saúde ocorrida em 25 de novembro de 2022, na Ejef. Em 21 de outubro de 2022, o Nat-Jus também foi o foco de reunião do Comitê Estadual de Saúde.

Prevenção à covid-19

Houve ainda a edição de uma nota informativa, em novembro de 2022, a respeito de ações preventivas para a contenção do vírus da covid-19. Além disto, a Superintendência delineou, em conjunto com a Gersat, as ações da campanha Dezembro Laranja, para a conscientização e prevenção do câncer de pele, promovida pela Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD).

“Com isto, tem-se procurado levar a Superintendência a trabalhar em diálogo com outros Tribunais e profissionais envolvidos na missão de aperfeiçoar as discussões judiciais a respeito da saúde, sem, contudo, esquecer a importância de aderir à campanhas e ações, que visem a conscientizar a todos acerca de doenças, cuja prevenção é essencial. Ademais, tem-se avançado nas discussões a respeito de temas relacionados à Judicialização da saúde e do que é preciso para aprimorar a atuação deste Tribunal no enfrentamento das questões afetas ao tema, no Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais, cuja programação para o próximo ano já tem sido desenvolvida”

Superintendente de Saúde, desembargador Alexandre Quintino Santiago