Nos primeiros 180 dias da gestão 2022/2024, diversas atividades foram desenvolvidas no âmbito da Gestão da Informação Documental, em prol do aprimoramento da divulgação e da gestão de informações técnicas e documentais de qualidade para todo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Repositório Arquivístico Digital Confiável

Por meio do Programa Justiça Eficiente – Projef 5.0, foram definidas, para a área de Gestão da Informação Documental, as frentes prioritários para a Gestão Documental, no biênio Um dos destaques é a implementação de um Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq, no âmbito do TJMG, e a preservação da história, facilitando o acesso universal aos documentos institucionais, judiciais e administrativos.

Disseminação de conhecimento

Foi ainda definido, como estratégica na atual gestão, proporcionar a divulgação contínua e imediata das inovações legislativas e jurisprudenciais, sobretudo aquelas com repercussão geral, e criar instrumentos de divulgação doutrinária especializada própria, com prioridade para o acervo digital.

Documentos eletrônicos

Uma das novidades foi a instalação do software Archivematica, o que possibilitou o início de testes voltados à gestão de documentos eletrônicos. A medida surgiu a partir de parceria com a Diretoria Executiva da Informática (Dirfor) e por meio de projeto de pesquisa que está sendo desenvolvido, no TJMG, pelo Instituto Brasileiro de Ciência e Tecnologia (IBICT).

Boletim diário “Plantão Ejef”

Com o objetivo de promover a disseminação seletiva de informações relevantes e favorecer a eficiência na gestão de processos dos gabinetes de magistrados, a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes criou o Boletim diário “Plantão Ejef”, disponibilizado em Telegram e via WhatsApp. São cinco edições temáticas semanais, compreendendo os temas de maior relevância em áreas específicas do Direito. Em 21 de novembro de 2022, havia 512 inscritos para receber o informativo e um total de 71 edições haviam sido elaboradas.

 Em 7 de outubro de 2022, efetivou-se a contratação da base de dados “Minha Biblioteca”, que acrescentou vasto acervo à base da Biblioteca Digital do TJMG com consequente ampliação do acesso a livros técnicos atualizados para todos os gabinetes de 1ª e 2ª instâncias.

Revista Ejef

Foi desenvolvida a Revista Ejef, que deverá ser lançada em fevereiro de 2023, tendo como foco a disseminação do conhecimento jurídico e as contribuições científicas da área, com artigos elaborados com estrita observância à qualidade técnica e acadêmica. Em novembro de 2022, o Comitê Técnico da Ejef definiu os 10 artigos que integrarão a primeira edição da revista, que contará com autores renomados nacional e internacionalmente. Entre eles, o professor doutor Humberto Theodoro Jr. A expectativa é de que o periódico seja cadastrado junto à Capes, para obtenção de conceito Qualis

Novas obras

Foram ainda iniciados os trabalhos de planejamento e organização de novas obras que serão editoradas pela Ejef: o Manual do Estagiário, voltado para aqueles com atuação nas secretarias cível e criminal da 1ª instância, a partir de experiências desenvolvidas por servidoras das Comarcas de Betim e Itajubá, respectivamente; a publicação avulsa Ejef 45 anos, que marcará as quatro décadas e meia da Escola Judicial; e a publicação técnica Vinte Anos do Código Civil Brasileiro.

Manual de Gestão Documental

Entre os atos normativos editados nos seis meses, destacam-se, entre outros, a Portaria 162/2VP/2022, que institui o Manual de Gestão Documental do Tribunal de Justiça do de Minas Gerais, instrumento importante para nortear a atividade dentro da instituição, além de refletir recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) previstas na Resolução 324/2020.

Certificados para recuperandas da Apac de BH

Foto: Riva Moreira

Registra-se ainda, em 17 de agosto de 2022, a entrega de certificados para a segunda turma de recuperandas que participaram do treinamento do curso de “Técnicas de Higienização de Documentos em Papel” na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina de Belo Horizonte e o início, em 7 de novembro de 2022, de nova campanha de prevenção aos danos potenciais das chuvas, com o encaminhamento de comunicação e orientações às regiões com indicativo de chuvas fortes, com foco nas comarcas com ocorrências em anos anteriores.

Em 6 de dezembro de 2022, havia 9.725.881 processos, de 50 comarcas, sob guarda do Arquivo Central; 447.194 processos históricos recolhidos ao Arquivo Permanente; e 50.981 livros físicos sob guarda da Biblioteca da Rua Goiás, em Belo Horizonte.

Eliminação Documental

Diretoria de Gestão Documental em números

* Dados de 1º de julho a 6 de dezembro de 2022