O Tribunal de Justiça de Minas Gerais venceu, em duas categorias, o Prêmio de Inovação: Judiciário Exponencial, promovido pelo Congresso de Inovação, Tecnologia e Direito – Expojud 2022. A Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab) ganhou na categoria Laboratório de Inovação, e a servidora Priscila Pereira de Souza, gerente do UAILab, na categoria Executivo de Inovação, subcategoria Justiça Estadual e Militar. O resultado foi divulgado em 25 de outubro de 2022.
Foto: Divulgação TJMG
Rede Mineira de Laboratórios de Inovação
Foto: Juarez Rodrigues
Os primeiros seis meses da gestão viram ainda emergir a Rede Mineira de Laboratórios de Inovação, iniciativa que envolve a atuação e a interação de pessoas, ideias e organizações públicas e privadas, para propor, fomentar, desenvolver, gerenciar, impulsionar e apoiar iniciativas de inovação de cunho experimental, assim como outras ações inovadoras, buscando a desburocratização, o aprimoramento de estruturas e a economia de recursos. O objetivo principal é fortalecer o ecossistema de inovação em Minas Gerais.
Encontro Mineiro de Laboratórios de Inovação
Em 18 de novembro de 2022, foi realizado o Encontro Mineiro de Laboratórios de Inovação, que reuniu representantes da Rede Mineira de Laboratórios de Inovação em torno de palestras e oficinas de integração. Quinze instituições puderam, ainda, apresentar projetos e discutir soluções para problemas. A ação também contou com palestras ministradas pelo professor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), Daniel Hasan Dalip, e pela servidora da Justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, Yna Honda. O evento foi finalizado com uma oficina de integração.
Eventos, lives, podcasts e capacitações
Foto: Mirna de Moura
Entre as iniciativas que visaram disseminar a cultura da inovação na Corte estadual mineira, foram realizados ainda eventos, lives e podcasts, idealizados pela Unidade de Inovação em Laboratório de Inovação (UAILab/ TJMG), e que contaram com a participação de nomes reconhecidos no mercado, nesse campo. Visual law e linguagem simples; confiança criativa; metaverso e o Poder Judiciário; o futuro do trabalho; linguagem simples e Direito Visual no Judiciário; e automação de processos robóticos no Judiciário foram algumas das temáticas debatidas.
Nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, foi realizado o Seminário InovAção. A ação educacional teve como objetivo capacitar os participantes para reconhecer conceitos, técnicas e métodos da inovação, tornando-se agentes de inovação no ambiente de trabalho. Temas acerca de inovação, tecnologia, gestão e desenvolvimento de pessoas marcaram a ação educacional.
Além disso, por meio do Programa “Jornada do Conhecimento”, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), o UAILab promoveu cursos de capacitação sobre a Agenda 2030, Legal Design e Robotic Process Automation (RPA) e atuou como facilitador em oficinas de Design Thinking, realizadas na Vara Única de Novo Cruzeiro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Muriaé e na 3ª Vice-Presidência.
Como iniciativa do programa, foi realizado ainda, em 10 de outubro a 30 de novembro de 2022, uma formação para capacitar para a atuação como laboratoristas-facilitadores nas oficinas de inovação, utilizando a abordagem do Design Thinking, e um curso de Design Sprint, de 19 de outubro a 7 dezembro de 2022. O Design Sprint é um processo para resolver questões críticas, por meio de protótipos e testes de ideias com clientes, subsidiando a tomada estratégica de decisões.
O programa, que teve início em maio de 2022, consiste em um conjunto de cursos, treinamentos e toda uma diversidade de ações de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação em temas da área de inovação, para servidores, magistrados e colaboradores. O programa propõe o emprego de novas arquiteturas pedagógicas e metodologias ativas de aprendizagem, de forma democrática e participativa.
Para padronizar a forma como as cartas precatórias são expedidas e distribuídas no TJMG, foi criado o Mapa de Distribuição de Cartas Precatórias nos Tribunais Estaduais, iniciativa envolvendo o UAILab e o Centro de Governança de Processos Judiciais (Cegop), com apoio da Coordenação de Publicidade (Copub).
Programa TJMG Aproxima
O Programa TJMG Aproxima, desenvolvido pelo UAILab com o objetivo de institucionalizar o uso de direito visual e linguagem simples no Tribunal mineiro, foi responsável, no período, por destacadas entregas: a publicação de Portaria Conjunta regulamentando o uso do direito visual e linguagem simples na instituição; a aplicação de técnicas de Visual Law e Linguagem Simples aos formulários de pré-atermação do Juizado Especial de Belo Horizonte; e a reformulação da carta convite para participação em mutirão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), de modo a adequá-la a essas técnicas.
Projeto Conecta TJMG
Em outro importante passo rumo a uma maior modernização do Judiciário de Minas, surgiu o projeto Conecta TJMG, que quebra paradigmas na forma como os cartórios são organizados, alterando o ambiente estrutural e a organização e os processos de trabalho. A ideia é propiciar mais qualidade de vida para o público interno e aprimorar o atendimento do jurisdicionado, focando em acessibilidade e inclusão. O projeto-piloto foi implementado em 10 de agosto de 2022, na 6ª Câmara Cível.
Monitoramento de contratações
Foto: Cecilia Pederzoli
Foi iniciado, ainda, projeto-piloto sobre Indicadores de Monitoramento da Gestão de Contratações (IMGC), que busca criar uma metodologia inédita de monitoramento de gestão de contratações públicas, por meio da identificação de indicadores e da definição de graus de impacto de cada contrato junto à instituição. A iniciativa, da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Ascont), conta com o apoio do UAILab, do Centro de Gestão, Padronização e Qualidade dos Processos (CEPROC), da Coordenadoria do Sistema de Informações e de Processos de Trabalho (Cosip) e do Centro de Informação Institucional (Ceinfo).
Modernização do TJMG
Por meio de parceria com uma empresa líder na área de Telecomunicações, o UAILab fez uma Prova de Conceito (POC) com uma tela interativa e câmeras 360º, para avaliar os benefícios desses instrumentos durantes as reuniões, no ensino, em oficinas e nas salas de audiência. O objetivo é inserir mais modernização no Judiciário mineiro.
O UAILab está dedicado ainda a desenvolver, em parceria com a Ejef, um curso de capacitação para a equipe especializada da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor/TJMG). Por meio desta ação, será possível desenvolver ferramentas de automação que contribuam com o aumento da eficiência e produtividade dos servidores e magistrados.
Com esse objetivo, foi efetivada uma parceria entre o UAILab, a Dirfor, a Ejef e a Corregedoria-Geral de Justiça para desenvolver e implantar soluções computacionais do tipo Robotic Process Automation (RPA) voltadas para o sistema PJe. O primeiro robô que entrará em produção é o RJ03, que atuará na tarefa Devolvidos do Gabinete, selecionará os processos com a etiqueta Robô_Intimar, executará o ato de comunicação (intimação das partes) e retirará a etiqueta ao final do procedimento. Ademais, fornecerá um relatório contendo eventuais erros durante o procedimento.