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Com o propósito de reformular o modelo de cooperação nas diversas unidades judiciárias que necessitam de suporte, nas duas instâncias de Minas Gerais, foi assinada, em 9 de setembro de 2022, a Portaria Conjunta 1.386/PR/2022, que transformou o Projeto Pontualidade em Programa Pontualidade 5.0.

No primeiro grau, a equipe, até então restrita aos juízes lotados no projeto e a seus assessores, foi ampliada e constituída segundo o modelo dos Núcleos de Justiça 4.0, cuja estruturação envolve uma unidade virtual independente no processo judicial eletrônico (PJe) e em sistemas correlatos, além de quadro próprio de servidores.

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Por meio das ferramentas do Juízo 100% Digital, o Núcleo de Justiça 4.0 permite que todos os atos processuais, incluindo o atendimento às partes e aos advogados, sejam praticados por meio eletrônico e remoto. Com essa novidade, as cooperações passaram a ser realizadas por magistrados de todo o Estado, na forma da Resolução 945/2020.

A partir de julho de 2022, o Projef 5.0 e o Programa Pontualidade 5.0 foram responsáveis por coordenar ações de cooperação em diversas comarcas. O esforço envolveu prolação de sentenças e realização de audiências de instrução e julgamento (AIJ) e de sessões do tribunal do júri.

Nos primeiros seis meses, foram deferidas cooperações em mais de 7.389 sentenças cíveis; 523 sentenças criminais; 678 AIJs cíveis; 691 AIJs criminais ; e 356 sessões do tribunal do júri.

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"Os primeiros seis de gestão foram marcados pela modernização da estrutura de cooperação judiciária na Justiça de 1ª instância, como forma de executar, com dinamismo, os objetivos previstos no Projef 5.0. O Projeto Pontualidade foi ampliado para o Programa Pontualidade 5.0 e passou a ser integrado pelos Núcleos de Justiça 4.0, unidades inovadoras que permitem o processamento e o julgamento das ações em um ambiente digital próprio, com a plena entrega da prestação jurisdicional às unidades judiciárias que necessitam de suporte. Atualmente, foram instituídos quatro Núcleos de Justiça 4.0, sendo eles: Cooperação Judiciária, Cível, Criminal e Fazenda Pública. Ainda, este período foi marcado pela realização de significativas ações coordenadas de cooperação, com foco maior no Mutirão do Tribunal do Júri no Estado, sem prejuízo dos demais trabalhos de esforço concentrado em Júris, sentenças e audiências de instrução e julgamento. Ao todo foram deferidos e realizados 41.965 atos em cooperações articuladas pela Presidência. A inovação e o apoio à prestação jurisdicional eficiente são características dessa gestão e a expansão do programa de cooperações irá permitir o tratamento uniforme e adequado dos conflitos, a redução da taxa de congestionamento das unidades judiciárias e agilidade na tramitação dos processos"

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Juíza auxiliar da Presidência Marcela Maria Pereira Amaral Novais, coordenadora da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag)