Em seu objetivo de promover o diálogo entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e a sociedade, a Ouvidoria recebeu, registrou e analisou 2.498 manifestações, no período de 1º de agosto a 31 de outubro 2022, o que representa uma média de 833 expedientes por mês. Além do público interno da Corte estadual mineira, foram atendidos advogados, partes em processos judiciais ou administrativos, reeducandos do sistema prisional, entidades de classe, Órgãos Públicos, Ouvidorias diversas, em especial a do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de interessados da sociedade, em geral.

Em 1º de agosto de 2022, iniciou-se o exercício dos novos ouvidores judiciais para o biênio 2022-2024: o desembargador Cássio de Souza Salomé, ouvidor, e o desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, ouvidor adjunto. Iniciaram-se então uma série de reuniões para alinhamento de estratégias para o fortalecimento e disseminação da função da Ouvidoria junto ao público interno e externo ao TJMG.

Estratégias para biênio 2022/2024

As ações têm, como foco, levar esclarecimento sobre o funcionamento desse braço do Judiciário mineiro, com vistas ao conhecimento dos serviços à disposição dos usuários e à sua utilização mais assertiva e eficaz. Entre algumas das propostas do plano de ação, está a elaboração de material explicativo e didático sobre a Ouvidoria e os serviços por ela prestados, em formato de Cartilha, para disponibilização no site do TJMG.

No rol de estratégias a serem adotadas, estão, ainda, a divulgação, durante as chamadas em espera, dos telefones de contato da Ouvidoria e de outras informações pedagógicas sobre o setor, e proposta de desenvolvimento de um curso de capacitação para os funcionários da Ouvidoria e de ação educacional, juntamente com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), tendo como público-alvo magistrados, servidores, estagiários e colaboradores.

Entre outros pontos, pretende-se ainda, aumentar a visibilidade do órgão no Portal do TJMG; garantir que o setor esteja adequado em termos físicos, inclusive, com a presença de seguranças nos atendimentos presenciais, bem como contando com equipamentos necessários ao atendimento de excelência ao cidadão; e participação da Ouvidoria em eventos externos voltados a prestação de serviços do TJMG ao cidadão e em eventos da Corregedoria, de formação e de troca de experiências.

O plano de ação, para 2023, prevê ainda a revisão do normativo interno e sua atualização, tendo em vista todos os normativos que digam respeito a ouvidorias públicas, em especial, com as novas diretrizes da Resolução 432/2021 do CNJ; a proposição de reestruturação da Ouvidoria; a elaboração de um Plano de Comunicação; o desenvolvimento de ação de comunicação específica para o Canal Fale com TJMG; a inclusão da Ouvidoria no Programa Conhecendo o Judiciário; e a padronização dos seus processos de trabalho.

Cidadania em ação

Entre pontos que se sobressaem no período, está a participação da Ouvidoria, em 19 de agosto de 2022, do projeto “Cidadania em Ação”, no bairro Cabana do Pai Tomás. O evento, que envolve várias instituições públicas, teve por objetivo disponibilizar atendimentos aos moradores locais, por meio de serviços como pedidos de informação e recebimento, análise e encaminhamento de críticas, elogios, sugestões, reclamações e denúncias ofertados pela Ouvidoria. A ação resultou em cerca de 520 atendimentos. Já em 8 de novembro, a Ouvidoria participou do "Rua de Direitos", realizado no espaço do Centro Referência da População de Rua (Centro POP Leste), na capital.

Diante do recebimento de denúncias e reclamações sobre assédio moral e sexual, a equipe da Ouvidoria reuniu-se com representantes da Comissão Paritária e Multidisciplinar de Estudos, Prevenção e Recebimento de Reclamações acerca do Assédio Moral no Trabalho, do TJMG, no sentido de se definir o adequado fluxo para o tratamento da matéria. Na ocasião, ficou definido que os esclarecimentos passariam a ser enviados juntamente com Cartilha e Manual e informativos.

Registra-se ainda a participação da Ouvidoria, por meio do ouvidor adjunto, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, da reunião de ouvidores da Rede Ouvir, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, em 14 de setembro de 2022. O encontrou visou a reativação da Rede Ouvir. Lançada em 2013, ela fomenta a integração das Ouvidorias e o fortalecimento do setor, por meio do intercâmbio de informações e experiências.

“No cumprimento da atividade fim, observamos, no período de 1º de agosto de 2022 a 31 de outubro 2022, que a Ouvidoria recebeu, registrou, analisou e vem tratando 2.498 manifestações, o que representa uma média de 833 expedientes/mês, claro sinal da importância da Ouvidoria como canal de diálogo entre a instituição e a comunidade”

Ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Salomé