O compromisso com a formulação de políticas que contribuam para harmonizar a preservação do meio ambiente e as atividades do Judiciário mineiro aprofundou-se, com a execução de várias ações voltadas à sustentabilidade, sob o comando do Núcleo Socioambiental do TJMG, em parceria com as diversas áreas do Judiciário mineiro.

Centro de Sustentabilidade

Foto: Juarez Rodrigues

Ainda nos primeiros 180 dias de gestão, foi criado o Centro de Sustentabilidade, integrado à estrutura da Secretaria de Governança do TJMG, com objetivo de assessorar o planejamento, a implementação e o monitoramento dos indicadores e das metas do Plano de Logística Sustentável para a instituição.

Guia de Contratações Sustentáveis

Como um dos destaques do período, está a elaboração do Guia de Contratações Sustentáveis, que delineia as aquisições de bens e contratações de serviços do TJMG, a fim de garantir que a preocupação com a sustentabilidade, a integridade e a transparência perpasse toda a cadeia produtiva da instituição. O guia foi proposto pela Resolução 400/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para orientar a inclusão de aspectos de sustentabilidade a serem observados na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços.

O documento estabelece critérios e práticas que deverão ser comprovados na aquisição de produtos, na contratação de serviços e nas obras de engenharia. De acordo com o texto, para que sejam sustentáveis, as contratações prescindem de uma visão sistêmica, que contemple os espectros ambientais, sociais e econômicos, em todas as suas etapas, desde o planejamento da contratação, verificando a real necessidade de aquisição, até a escolha do bem ou serviço que gere menos impacto socioambiental.

Conscientização sobre consumo

Com foco no combate ao desperdício de recursos, foi publicada Portaria com diretrizes para o consumo de materiais. Em paralelo, criou-se um painel de controle de insumos, que permite acompanhar a quantidade de papel A4 e de copos descartáveis solicitados pelos setores/unidades. Iniciou-se ainda campanha de divulgação do normativo, contendo orientações sobre como solicitar e devolver itens e dicas para o uso consciente de papel para impressão.

Ainda no início da nova gestão, foram enviados ofícios de sensibilização aos diretores do foro das comarcas, solicitando apoio na conscientização do corpo funcional quanto ao uso adequado de água e energia elétrica. A substituição das lâmpadas por modelos de led foi iniciada nas 61 comarcas contempladas no projeto “Eficiência Energética” e, em complementação ao projeto, foi ofertado aos servidores o curso “Uso seguro e eficiente da energia”.

Gestão de resíduos

A fim de aprimorar a separação dos resíduos e rejeitos, e assim facilitar a destinação correta dos insumos e recicláveis, o TJMG iniciou e avançou no projeto de troca das lixeiras. Foi ainda enviado ofícios aos magistrados dirigentes de foro, com o pedido de informações sobre coleta seletiva e gestão de resíduos e a solicitação de que verificassem a possibilidade de implementação das práticas em suas comarcas, caso ainda não as adotassem.

Parque de impressoras

No que se refere a bens e suprimentos de informática, foi feita a revisão de portaria que trata do parque de impressoras. Para dar mais clareza às informações sobre o normativo, será elaborada cartilha explicativa, que ficará disponível para consulta na Rede TJMG, e será lançada campanha de divulgação e orientação sobre a norma. No eixo de veículos, foi realizado o estudo de mobilidade dos usuários da frota de veículos e aperfeiçoado painel do módulo frota. Na ferramenta, é possível visualizar o quantitativo de veículos, por tipo, pertencentes à frota TJMG, e onde estão alocados. Também é possível obter informações do hodômetro de cada veículo, o combustível que ele utiliza e detalhes de deslocamentos — como setor requisitante, itinerário, quantidade de passageiros, data e horário de previsão da saída e retorno.

Inventário da emissão de carbono

Destaca-se ainda a redação do termo de referência do inventário da emissão de carbono, fase importante para a implementação do plano de compensação ambiental, proposto pela Resolução CNJ 400/2021. A intenção é instituir a estratégia até o ano 2030, em razão da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), e assim reduzir, permanentemente, a emissão de gases de efeito estufa.

“Ainda com adventos da pandemia de covid-19, neste primeiro semestre da nova gestão, conseguimos agir com disciplina e resiliência para cumprir nossas ações sustentáveis planejadas, priorizando os cuidados com a segurança e a saúde do público interno e externo desta Casa. É certo que para o alcance de um ambiente mais sustentável é necessário um trabalho e esforço conjunto. Tenho a convicção de que com o empenho de cada magistrado, magistrada, servidor, servidora, colaborador e colaboradora é possível fazer uma gestão mais eficiente e assertiva, que estimule condutas de trabalhos conscientes, voltadas à difusão de boas práticas de sustentabilidade já adotadas e à mitigação dos impactos causados ao meio ambiente em decorrência das atividades do Poder Judiciário. Continuaremos trabalhando para sensibilizar o corpo funcional deste Egrégio Tribunal quanto às práticas sustentáveis e facilitar a transversalidade do tema nesta Corte mineira”

Superintendente de Sustentabilidade, desembargador Wanderley Salgado de Paiva