Dentro do firme compromisso de oferecer à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade e ambientes mais adequados e dignos a magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados e jurisdicionados, foi intensificado plano para acelerar obras.
Foto: Cecilia Pederzoli
Novos fóruns e reformas
Por meio da ação, conduzida pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), estão sendo construídas e reformadas sedes do Judiciário mineiro nas mais diversas regiões de Minas. Foi inaugurado o novo fórum da Comarca de Elói Mendes, em 2 de setembro de 2022, e iniciadas as construções dos novos fóruns de Abre Campo, Betim, Inhapim e Pedra Azul. Foi ainda retomada a construção da nova sede do Judiciário em Guanhães e iniciada a reforma e a ampliação do fórum de Teófilo Otoni.
Contratações de construção
Também foram feitas, nos primeiros 180 dias de gestão, as solicitações de contratações da construção do Reservatório da Comarca de Pratápolis; da construção do novo fórum de São João da Ponte; da retomada a obra do novo fórum de Guanhães; da obra de reforma geral do Fórum Lafayette; e da reforma do ar-condicionado do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH).
Aquisição de terrenos
No período, foram ainda adquiridos três terrenos, nas Comarcas de Rio Paranaíba, Belo Vale e Conquista. As atividades desenvolvidas para a aquisição de áreas são importantes por permitir obras de construção de novos fóruns e ampliações dos já existentes, estabelecidas no Plano de Obras do Judiciário mineiro.
Energia solar
Em uma decisão que mira a economia de recursos públicos e se alinha aos princípios da sustentabilidade, o TJMG tem investido na instalação de energia solar (fotovoltaica). Sessenta edificações do Judiciário mineiro deverão ser atendidas com o fornecimento de energia em baixa tensão.
No que se refere ao investimento em equipamentos e materiais permanentes, destacam-se, entre outras aquisições, a compra de 81 No-breaks. A medida permite prover energia elétrica temporária a equipamentos de informática, a Circuito Fechado de Televisão (CFTV) e a alarmes, em diversas unidades do TJMG, em caso de desabastecimento pela rede pública, com vistas à continuidade de rotinas imprescindíveis para a prestação jurisdicional e à continuidade funcional de dispositivos de segurança.
“A Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) apresentou um desempenho satisfatório no período e desenvolveu atividades conforme previsto no planejamento de obras aprovado. Além disso, ampliou o atendimento para os novos projetos solicitados pela direção, iniciando imediatamente a execução. A equipe técnica de Engenharia, para o cumprimento das metas estabelecidas, atuou de maneira comprometida e responsável. Todavia, algumas dificuldades, alheias à vontade da Dengep, comprometeram parte dos resultados propostos, em especial as conclusões de algumas obras que não foram possíveis em função do desempenho contratual pela empresa contratada. Pelo exposto, consideramos os resultados apresentados pela Dengep no período de julho a novembro como satisfatórios”
Juiz auxiliar da Presidência Eduardo Gomes dos Reis, coordenador de Engenharia e Gestão Predial (Dengep)