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A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) promoveu, com foco no desenvolvimento de pessoas, 103 ações educacionais, nas quais se contabilizaram cerca de 26.999 matriculados, mais de 1.373 horas ofertadas e, aproximadamente, 17.734 participantes aprovados dentre magistrados, servidores e demais colaboradores do Tribunal, de julho a outubro de 2022.

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Foto: Juarez Rodrigues

Oficinas Jurídicas e Gerenciais

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Foto: Cecilia Pederzoli

Nesse período, importantes iniciativas foram realizadas, destacando-se as Oficinas Jurídicas e Gerenciais nos Núcleos Regionais da Ejef, que possibilitaram à Escola Judicial atuar de forma mais horizontal e regionalizada, com maior alcance e maior proximidade às pessoas, com compartilhamento de experiências e práticas, que fomentaram as ações no interior do Estado.

Até novembro de 2022, foram realizadas cinco Oficinas Jurídicas e Gerenciais, que abordaram temas jurídicos, gestão da informação documental do TJMG, desenvolvimento de pessoas, gestão de processos e melhoria na prestação jurisdicional. Foram contemplados os Núcleos Regionais de Divinópolis, Pouso Alegre, Belo Horizonte, Conselheiro Lafaiete e Juiz de Fora.

Programa Conhecendo o Judiciário

Paralelamente a essas oficinas, em apoio aos projetos de responsabilidade social do TJMG, a Ejef atuou no Programa Conhecendo o Judiciário, realizando visitas a escolas locais, oportunizando aos alunos e professores conhecerem a estrutura e o funcionamento do Poder Judiciário, além de debaterem sobre justiça, cidadania, educação e possibilidades de carreiras. Foram 25 visitas, que alcançaram cerca de 4.120 alunos.

Programa Servidor Integrado

Na formação inicial dos servidores, destacou-se a realização do Programa Servidor Integrado (Serin), que teve seu conteúdo atualizado para o desenvolvimento de competências iniciais e incorporação dos valores institucionais do TJMG aos mais de 500 novos servidores da instituição. O Módulo Humanossocial contou com a participação de 31 servidores em Belo Horizonte, presencialmente, e 552 participantes em Ensino à Distância, oriundos das comarcas do interior. Já no Módulo Institucional, 564 servidores acompanharam as atividades na modalidade à distância.

Equipe interna

Visando à capacitação e à integração de sua equipe interna, a Escola Judicial promoveu, em 27 de outubro de 2022, a palestra “A arte de trabalhar menos e produzir mais”, proferida pelo juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo. O magistrado abordou práticas que aprimoram a interação dos magistrados, servidores e demais colaboradores em torno da otimização do trabalho gerencial, o ritual de gestão e a intergeracionalidade.

Seminário InovAção

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Foto: Cecilia Pederzoli

Em parceria com a Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab/TJMG), foi realizado o “Seminário InovAção”, nos dias 3 e 4 de novembro de 2022, no Tribunal Pleno. Na oportunidade, foram abordadas temáticas como alfabetização de dados, tecnologias exponenciais, inovação no setor público, inteligência artificial, redes neurais e metaverso no Poder Judiciário. Na modalidade presencial, 45 participantes acompanharam as exposições e cerca de 128 participantes acompanharam de forma on-line.

31º Encor

Entre os dias 16 a 18 de novembro de 2022, em conjunto com a Corregedoria-Geral de Justiça, a Ejef realizou o 31º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais (Encor), em Uberlândia. Dessa ação de formação, credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), participaram representantes da Alta Direção do TJMG e 53 juízes de Direito estaduais, que discutiram temas relevantes para o cotidiano forense, como aspectos práticos, matérias controvertidas, normas cogentes, além de questões atinentes ao exercício da judicatura criminal, à gestão de comarcas, aos serviços notariais e de registro, ao Processo Judicial eletrônico, à Ouvidoria, ao Voluntariado, entre outros.

Novas turmas do AGIR

Destaca-se, ainda, no primeiro semestre da gestão, a realização de duas novas as turmas do AGIR - Módulo Habilidades Sociais no trabalho e gerenciamento de conflitos, destinadas aos gerentes de Secretaria da Justiça de 1ª Instância de Minas Gerais. Essa ação educacional integra o Programa de Desenvolvimento de Gestores (PDG), empreendido na modalidade a distância, autoinstrucional e com aula ao vivo.

Nova Lei de Licitações e Contratos

A Escola Judicial investiu também na capacitação das áreas demandantes e gestoras de contratos do Tribunal no que diz respeito às novas regras licitatórias e contratuais, realizando a “Trilha de Aprendizagem sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021)”. Ao todo, foram realizados oito módulos, entre os dias 21 de novembro e 16 de dezembro de 2022, para debater e atualizar os participantes sobre temas ligados à nova lei como: “termo de referência”, “seleção de fornecedor”, “gestão e fiscalização de contratos”, “plano de contratações anual (PCA)”, “prospecção de mercado e pesquisa de preços”, “estudos técnicos preliminares (ETP)”, “assessoria jurídica e controle interno” e “contratações diretas e credenciamento”.

Cursos de pós-graduação

Nesse período, consolidando a expansão da Escola em seu novo horizonte de atuação como Escola de Governo, a Ejef iniciou o desenvolvimento de mais três cursos de pós-graduação, nas áreas criminal, gestão e de família — a oferta de dois deles está prevista para 2023. Foram iniciados ainda os trabalhos para o credenciamento da Ejef junto ao Ministério da Educação (MEC), visando ampliar as possibilidades de ações educacionais para a qualificação e o desenvolvimento de competências profissionais de magistrados e servidores.

Ampliação de atividades

Seguindo essa perspectiva de ampliação de suas atividades, importantes projetos foram iniciados, dentre os quais se destacam o de reestruturação da Ejef; o de definição de nova sede para a Ejef; e o Projeto Ejef iNova, que busca — em parceria com a Presidência do TJMG, por meio do UaiLab — a revitalização do atual espaço físico da Ejef, com modernização de salas de aulas, novos mobiliários, aprimoramento tecnológico, dentre outros, tendo como foco a criatividade e a inovação, enquanto transcorrem as tratativas e providências para a nova sede.

Plano Anual de Desenvolvimento 2023

Durante os primeiros seis meses, a Ejef iniciou os trabalhos para a construção do Plano Anual de Desenvolvimento (PAD 2023), que é o planejamento da educação institucional realizada anualmente pela Escola. Esse trabalho está focado no desenvolvimento de competências laborais em desdobramento da estratégia educacional do Tribunal estabelecida no Plano de Desenvolvimento Institucional Ejef 2021-2026, bem como do calendário educacional para o ano de 2023.

O PAD viabiliza o planejamento individual dos usuários com relação às ações educacionais ofertadas pela Escola no ano considerado, em especial com relação aos itinerários formativos elaborados para a organização do percurso de desenvolvimento de competências, com vista ao aproveitamento contínuo e articulado dos estudos. Foram desenvolvidos o “Itinerário Formativo da Formação Inicial dos Servidores” e o “Itinerário Formativo do Programa de Estágio”, tendo sido, ainda, iniciado o desenvolvimento do “Itinerário Formativo do Supervisor de Estágio do TJMG”.

Preparação para a Aposentadoria

Em torno de 147 pessoas, dentre magistrados e servidores, participaram do Programa de Preparação para a Aposentadoria (PPA). O programa, que passa por atualizações, ampliações e melhorias de conteúdo, busca oferecer a magistrados e servidores aptos à aposentadoria um espaço de reflexão sobre o significado de seu trabalho para si próprio e para a instituição, o que os auxilia no planejamento dessa nova etapa.

Banco de Talentos

Vale registrar que, nesse período, implantaram-se novas funcionalidades no Banco de Talentos, voltadas para o devido preenchimento por meio do Sistema SIGA, com vistas a possibilitar a identificação de conhecimentos e habilidades da força de trabalho no TJMG, bem como possíveis lacunas de competências.

Painéis de estratégicos e de formação

Dentro da perspectiva de instrumentalizar a administração do TJMG com ferramentas para subsidiar decisões de gestão, tornando-as mais estratégicas e alinhadas às principais diretrizes definidas pela Alta Direção, dentro do novo paradigma de gestão orientada por dados, foram desenvolvidos os Painéis de Dados Estratégicos da Ejef. Esse trabalho foi realizado pela Assessoria Técnica para o Desenvolvimento de Pessoas (Asted), por meio das ferramentas de inteligência empresarial (Business Intelligence – BI).

No período considerado, foi aprimorado e consolidado o Painel de Dados de Formação, contendo a sistematização dos dados educacionais da EJEF a partir do ano de 2019. Além disso, foi construído e disponibilizado o Painel de Acompanhamento de Projetos da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep/Ejef), ferramenta que possibilita o monitoramento, pela Alta Gestão, do andamento dos principais projetos da Diretoria. Encontram-se ainda em desenvolvimento painéis relacionados ao monitoramento das iniciativas e metas estratégicas e à gestão orçamentária da Dirdep.

Aprimoramento contínuo

Várias atividades da Escola foram aprimoradas e propostas durante estes seis meses iniciais da gestão 2022/2024. No âmbito da Dirdep, para subsidiar essas inovações, foram alterados e criados atos normativos, abrangendo aspectos diversos afetos à área.

Durante esses seis meses, o engajamento e a interação nas redes sociais demonstraram um significativo crescimento do alcance da Escola. As redes sociais Facebook e Instagram, juntas, registraram mais de 11 mil visualizações, com aproximadamente 5.700 visitas aos perfis da Ejef, de julho a novembro de 2022.

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"A gestão horizontal contribuiu para o crescimento da Ejef, sendo fundamento para novos projetos desenvolvidos de maneira compartilhada. Buscou-se fortalecer a posição vanguardista da Escola Judicial mineira e seu aprofundamento como Escola de Governo, com ações voltadas à produção científica aplicada às necessidades institucionais. Estamos empenhados também em conferir à Ejef os recursos necessários para o desempenho de tão importante missão para o Tribunal"

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2º vice-presidente e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Renato Luís Dresch

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"Nos primeiros 180 dias da gestão 2022/2024, continuamos e aprimoramos projetos em andamento, dedicados a novas entregas voltadas ao aperfeiçoamento da divulgação e gestão de informações técnicas e documentais de qualidade para todo o TJMG, bem como ações de desenvolvimento de pessoas e de formação com efetividade prática para a melhoria da prestação jurisdicional, objetivo final de nossa atividade. O planejamento e o trabalho comprometido das equipes da Ejef resultam em ações qualificadas que auxiliam magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal no exercício de seu mister"

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Juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo