O comprometimento do Judiciário mineiro com a cultura da paz ganhou força com a assinatura do Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos, iniciativa que envolve o TJMG, o Ministério Público de Minas, a Defensoria Pública de Minas, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais. A parceria foi firmada na solenidade de abertura da 17ª Semana Nacional de Conciliação no Judiciário mineiro, em 7 de novembro de 2022.

Por meio da aliança, as instituições, integrantes do sistema de Justiça em Minas Gerais, assumiram publicamente o compromisso de estimular e fomentar o uso dos métodos consensuais de resolução de conflitos, em especial a negociação, a conciliação, a mediação e as práticas restaurativas, com a implementação de ações, projetos e estratégias que contribuam efetivamente para a consolidação e o fortalecimento da Política de Tratamento Adequado dos Conflitos.

Foto: Cecilia Pederzoli

“O ‘I Pacto Interinstitucional pela Cultura da Paz e Resolução Consensual dos Conflitos’, firmado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e diversas instituições de alta abrangência e significação, é um marco da atual gestão. Essa iniciativa sinaliza um novo momento na edificação da Política de Autocomposição no nosso Estado, evidenciando o compromisso dos seus signatários com a adoção e fortalecimento de diversos projetos e ações em prol da resolução consensual de conflitos”

3º vice-presidente e superintendente da Assessoria da Gestão da Inovação, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta