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Notícias

15/06/2026 08h33

Decisão garante direito de arrependimento de compra

Empresa não estornou cliente após devolução de produto adquirido em loja on-line

12/06/2026 18h54

Presidente participa de homenagem a juízas em Viçosa

Comarca conta com mulheres à frente das quatro unidades jurisdicionais

12/06/2026 16h12

Acusado de chacina vira réu por tentativas de homicídio

Após mortes em Ribeirão das Neves, agressor tentou matar duas pessoas em oficina em BH

12/06/2026 15h54

Comsiv reúne magistrados para definir fluxo de trabalho nas "Salas Lilás"

Espaço acolhe mulheres vítimas de violência em estádios de futebol

12/06/2026 15h53

Audiência pública debate as metas do Judiciário para 2027

TJMG participou do evento organizado pelo TJRS

12/06/2026 15h06

TJMG impulsiona conciliação em processos sobre resíduos sólidos

Ação faz parte da II Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ

12/06/2026 15h00

TJMG implanta projeto-piloto de banheiro multigênero em Venda Nova

Iniciativa no Fórum Digital busca inclusão de pessoas trans, travestis e não binárias

12/06/2026 14h22

TJMG condena aplicativo por fraude em cadastro

Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já era utilizado

15/06/2026 08h33

Decisão garante direito de arrependimento de compra

Empresa não estornou cliente após devolução de produto adquirido em loja on-line

12/06/2026 18h54

Presidente participa de homenagem a juízas em Viçosa

Comarca conta com mulheres à frente das quatro unidades jurisdicionais

12/06/2026 16h12

Acusado de chacina vira réu por tentativas de homicídio

Após mortes em Ribeirão das Neves, agressor tentou matar duas pessoas em oficina em BH

12/06/2026 15h54

Comsiv reúne magistrados para definir fluxo de trabalho nas "Salas Lilás"

Espaço acolhe mulheres vítimas de violência em estádios de futebol

12/06/2026 15h53

Audiência pública debate as metas do Judiciário para 2027

TJMG participou do evento organizado pelo TJRS

12/06/2026 15h06

TJMG impulsiona conciliação em processos sobre resíduos sólidos

Ação faz parte da II Semana da Pauta Verde, promovida pelo CNJ

12/06/2026 15h00

TJMG implanta projeto-piloto de banheiro multigênero em Venda Nova

Iniciativa no Fórum Digital busca inclusão de pessoas trans, travestis e não binárias

12/06/2026 14h22

TJMG condena aplicativo por fraude em cadastro

Motorista tentou ingressar na plataforma e descobriu que seu CPF já era utilizado

12/06/2026 13h47

TJMG e TRT-MG realizam campanha para doação de cobertores e agasalhos

Ação visa acolher pessoas em vulnerabilidade; itens podem ser entregues até 30/6

12/06/2026 13h41

Espaço de acolhimento em Belo Horizonte recebe visita da Coinj

Desembargadora Alice Birchal esteve nas unidades do Colmeia Centro de Educação e Profissão

12/06/2026 13h08

TJMG participa da 3ª reunião presencial do Comitê Nacional de Governança do Sistema eproc

Evento foi realizado nos dias 8 e 9/6 no TJPR

12/06/2026 12h33

Cooperação entre TJMG e TRT-MG viabiliza solução de impasses processuais

Atos concertados com a Justiça do Trabalho envolveram três comarcas

15/06/2026 12h17Concursos

Concurso da Magistratura - Edital 1/2026

Nova data da prova objetiva e pagamento do DAE

15/06/2026 11h29Precatórios

Precatórios: acordos com o Estado de Minas Gerais - Edital 1/2025 (continuação do pagamento)

Deságio de 24,99% a 23,01%

15/06/2026 11h14Ações e Programas

2ª Instância: divulgação de produtividade

Divulgados dados de controle de produtividade do mês de maio de 2026

15/06/2026 10h59Corregedoria

Camanducaia: inspeção técnica

A fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 15 a 19/6/2026

15/06/2026 10h55Concursos Andamentos

Comissão de concurso público para juiz de direito substituto

Alteração de composição

15/06/2026 10h15Planejamento Estratégico

Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2027

Consulta Pública: 15/6 a 6/7

15/06/2026 09h07Nota de falecimento

Nota de falecimento

Dra. Bianca Martuche Liberano Calvet

14/06/2026 11h37Nota de falecimento

Nota de falecimento

Senhora Amaziles Chaves Jardim, mãe do Des. Matheus Jardim

15/06/2026 12h17Concursos

Concurso da Magistratura - Edital 1/2026

Nova data da prova objetiva e pagamento do DAE

15/06/2026 11h29Precatórios

Precatórios: acordos com o Estado de Minas Gerais - Edital 1/2025 (continuação do pagamento)

Deságio de 24,99% a 23,01%

15/06/2026 11h14Ações e Programas

2ª Instância: divulgação de produtividade

Divulgados dados de controle de produtividade do mês de maio de 2026

15/06/2026 10h59Corregedoria

Camanducaia: inspeção técnica

A fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 15 a 19/6/2026

15/06/2026 10h55Concursos Andamentos

Comissão de concurso público para juiz de direito substituto

Alteração de composição

15/06/2026 10h15Planejamento Estratégico

Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2027

Consulta Pública: 15/6 a 6/7

15/06/2026 09h07Nota de falecimento

Nota de falecimento

Dra. Bianca Martuche Liberano Calvet

14/06/2026 11h37Nota de falecimento

Nota de falecimento

Senhora Amaziles Chaves Jardim, mãe do Des. Matheus Jardim

12/06/2026 17h00Nota de falecimento

Nota de Falecimento

Juiz aposentado Fernando Humberto dos Santos

12/06/2026 11h42Jurisprudência

Paradigmas Afetados

Temas 1445, 1446, 1447 e 1448 - STJ

12/06/2026 10h29Jurisprudência

Reconhecimento de Existência de Repercussão Geral

Temas 1462 e 1464- STF

12/06/2026 10h25Correição Extraordinária

Araguari: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 15 a 19/6/2026

11/06/2026 12h51Institucional

Ouro Branco: conversão de união estável em casamento

Inscrições até 3/7

11/06/2026 10h37Suspensões

Caldas: suspensão de expediente

10/06/2026 14h01TJMG Cultural

Venha prestigiar a feira Cidadania Solidária!

Dias 15,17 e 18 de junho

09/06/2026 17h25Ações e Programas

Assprom homenageia jovens aprendizes por dedicação e desempenho

Destaque Estudantil: dia 11/6, às 14h, no auditório da Faculdade de Direito da UFMG

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Rádio TJ Minas