Uma portaria conjunta do TJMG, da Corregedoria-Geral de Justiça, do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais disciplinou a realização de exames criminológicos nas execuções penais. Saiba mais. Já o modelo da Central de Audiências de Custódia de Belo Horizonte atraiu uma comitiva do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Leia matéria.
A Corregedoria tornou pública determinação referente a regras de incineração de substâncias entorpecentes, artefatos e apetrechos apreendidos, e ao registro de imóveis.
Além de casamentos comunitários viabilizados pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), nas comarcas de Pirapora, Rio Preto, Conquista e Sabinópolis, a 3ª Vice-Presidência do TJMG, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), promoveu o “Encontro de Juízes de Direito Coordenadores de Cejuscs”, em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.
Dentro da mobilização do mês nacional da adoção, um webinário debateu a entrega voluntária de crianças por gestantes ou mães após o nascimento. Foi produzida, além disso, matéria especial sobre o tema.
Belo Horizonte sediou três grandes eventos voltados para a proteção de crianças e adolescentes: o XXVI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XXXV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e o XVIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup). Veja as matérias de abertura e encerramento.
Ainda na esteira da defesa da infância e da adolescência, articulada à proteção da mulher vítima de violência, a Comarca de Grão Mogol inaugurou sala de atendimento especial. O Cejusc de São Domingos do Prata promoveu palestra, em escolas, sobre abuso sexual infantil direcionada a pais e responsáveis.
O programa “NÓS – Justiça Restaurativa nas Escolas” foi apresentado a gestores escolares e representantes de instituições de ensino. Agentes da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo receberam formação para atuar no projeto.
A primeira edição do “Rua de Direitos” em Juiz de Fora foi tão bem-sucedida que o município incluiu a data no calendário oficial de eventos. A Comarca de Divino recebeu uma edição do Cejusc Itinerante.
Iniciativas do TJMG com foco na sustentabilidade foram o assunto de matéria especial.
A Ejef promoveu seminário sobre Direito Público e o Sistema Tributário Nacional. As palestras estão disponíveis. Acesse. Os Núcleos Regionais da Ejef em Ipatinga, Governador Valadares e Teófilo Otoni levaram ações diversas ao interior.
A preparação prévia para a 3ª Semana Nacional do Registro Civil envolveu visita em aldeia para pré-cadastro da população indígena. Leia matéria.
A programação cultural envolveu a Banda da Guarda Municipal, Lucinha Santos e a Banda Beth Bacana.
A 1ª Vice-Presidência aprimorou o sistema de recolhimento de custas processuais e promoveu treinamento sobre uso de IA no Judiciário.
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