Agentes da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase) de Minas Gerais, que pertence à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), estão participando, até a próxima sexta-feira (30/5), da etapa presencial do "Programa Nós – Formação Teórica e Prática – Turma 1/2025".
A ação educacional é promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), e está sendo realizada na Rua Manaus, no Bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte.
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A primeira etapa do curso, teórica, foi realizada a distância e trabalhou conceitos como o significado da JR no País, a cultura da paz; os principais atos normativos da área; os elementos-chave para uma visão restaurativa de Justiça; o alinhamento de ideias; e a eliminação de mitos sobre o tema; além de requisitos para o uso de processos restaurativos (com menção a práticas restaurativas conflitivas e não conflitivas).
Na etapa presencial, os agentes trabalharão ferramentas e habilidades restaurativas (como comunicação não violenta) e a semear a Justiça Restaurativa nas escolas.
As aulas estão sendo ministradas pelo professor Samuel Duarte dos Santos, mestre em Direito e Inovação pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Ele também é pós-graduado em Direito Constitucional e tutor do Programa Nós (JR nas Escolas), além de facilitador de práticas restaurativas desde 2017.
O Programa "Nós – Justiça Restaurativa nas Escolas" do TJMG é uma solução autocompositiva de conflitos, criada em 2018, e voltada para a pacificação, prevenção e resolução de conflitos no ambiente escolar.
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