Belo Horizonte está recebendo, desta quarta-feira (14/5) até sexta-feira (16/5), o XXVI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj), o XXXV Fórum Nacional de Justiça Juvenil (Fonajuv) e o XVIII Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).

Os eventos são promovidos pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj), e contam com a participação de magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da sua a Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj).

O Colinj, o Fonajuv e o Fonajup têm como principal objetivo o fortalecimento da de rede de magistrados que atuam com a Infância e a Juventude, promovendo a interação, o debate e a troca de experiências sobre diferentes temas, com intuito de uniformizar e aprimorar as diretrizes de atuação nessa competência especializada.

Tema relevante

Em pronunciamento durante a abertura dos eventos, que contou com apresentação do quinteto de cordas da Orquestra Jovem do TJMG, o presidente da Corte mineira, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, afirmou que o Judiciário estadual sempre dará total apoio e atenção aos temas ligados à Infância e à Juventude, por sua relevância para toda a sociedade.

"Essas reuniões são muito importantes, pois, além de discutirem temas que afetam o dia a dia da atividade jurisdicional, promovem também a troca de ideias e conhecimento e novas amizades, o que é essencial para nossa atividade. A competência da Infância e da Juventude é um verdadeiro sacerdócio. Quem milita na área sinaliza o que nós queremos em termos de sociedade e futuro do País, e que se respeite as pessoas em estado de formação", disse o presidente.

A superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice de Souza Birchal, ressaltou a responsabilidade de um evento desse porte na troca de informações sobre o cotidiano da prestação em prol da criança e do adolescente.

"Nesses três dias vamos trocar experiências sobre o que acontece na realidade dentro de cada Estado e em todo País, e diferenciar também as técnicas para oitiva dessas crianças, sendo elas vítimas ou infratores. É um procedimento sempre muito especial e o juiz ou juíza tem que estar muito atento às questões, não só da técnica judicial, mas também das diferentes realidades que nós temos no Brasil".

Segundo ela, isso é necessário para que tenhamos como meta o melhor interesse dos jovens. "Ao final dos eventos, teremos os enunciados que ajudam os juízes em sua rotina, pois algumas questões, às vezes, não estão na lei, mas conseguimos entender melhor como resolvê-las".

A vice-presidente do Fonajuv, desembargadora Valéria Rodrigues, falou sobre sua história desde a criação dos Fóruns, destacando sua alegria ao ver a plateia cheia de magistrados que trabalham com a Infância e a Juventude.

"Dessas reuniões, nós construímos diretrizes e nos unimos para poder dar mais qualidade e lutar pelos direitos da criança e do adolescente. Para realmente defendê-los e propor políticas públicas", afirmou.

Palestras

A abertura dos eventos contou com a realização de três palestras: "Os Desafios Para a Atuação Efetiva dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente", proferida pelo subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Arthur Souza do Nascimento; apresentação da secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva; e "Resoluções 137 e 194 do Conanda", pelo presidente da Abraminj, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza.

O subsecretário Arthur Nascimento afirmou que os Conselhos de Direitos têm atribuição não só de fiscalizar e controlar políticas públicas, mas também deliberar pela criação dessas iniciativas voltadas aos jovens. "Incluindo as demandas que juízes enfrentam no dia a dia, como problemas com família acolhedora, guarda subsidiada, falta de aparelhamento nos abrigos e nas instituições de acolhimento, situações relativas à estrutura desses abrigos, capacitação para escuta especializada e depoimento especial", destacou.

Em sua apresentação, a secretária Pilar Lacerda falou sobre as ações que sua Secretaria realiza para garantir os direitos de crianças e adolescentes em todo o País, incluindo projetos de formação, promoção de direitos, de proteção, realizados em conjunto com o Conanda: "18 de maio é o Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e meu foco foi mostrar essa rede, que é fortalecida pelo Sistema de Justiça para a proteção dos jovens."

O presidente da Abraminj, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, palestrou sobre as Resoluções nº 137 e 194, do Conanda, que tratam dos parâmetros para a criação e o funcionamento dos fundos nacional, estaduais e municipais dos Direitos da Criança e dos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

"Esses encontros são muito importantes, pois os juízes das áreas Protetiva e Socioeducativa se encontram para tratar de temas atuais e para votar enunciados que servem de orientação para julgamentos em todo o Brasil", disse.

Ainda na abertura dos eventos, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) Vera Lúcia Deboni entregou ao presidente Corrêa Junior uma edição do livro comemorativo dos 150 anos de criação da Corte gaúcha – instituída em 1873, juntamente com o TJMG e os Tribunais de Justiça do Pará (TJPA), do Ceará (TJCE), de São Paulo (TJSP), de Mato Grosso (TJMT) e de Goiás (TJGO).

Durante a realização do Colinj, do Fonajuv e do Fonajup, está sendo promovido um leilão silencioso com itens típicos de diferentes regiões do País, trazidos por magistrados participantes, incluindo bolsas, esculturas, doces e colares. Essa ação visa promover o intercâmbio cultural e solidário. O valor arrecadado será destinado a uma instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade da Capital mineira.

Os eventos contam com apoio da da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), e do Sicoob Jus-MP.

Mesa de honra

A mesa de honra da abertura foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; pelo presidente da Abraminj, juiz Sérgio Luiz Ribeiro de Souza; pela superintendente da Coinj do TJMG, desembargadora Alice Birchal; pela vice-presidente do Fonajuv, desembargadora Valéria Rodrigues, representando o presidente do Fonajuv, Rafael Souza Cardozo; pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; pela vice-corregedora de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; pelo presidente do Fonajup, juiz Daniel Konder de Almeida; pela presidente do Colinj, juíza Iracy Ribeiro Mangueira Marques; pelo juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Edinaldo César Santos Júnior; pela presidente da Amagis e vice-presidente da AMB, juíza Rosimere das Graças do Couto, representando o presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; pela secretária Pilar Lacerda; e pela conselheira do Conanda Sandra Regina Ferreira Barbosa.

Veja outras imagens do evento no Flickr oficial do TJMG.

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