A Comarca de Governador Valadares recebeu nesta quinta-feira (15/5) o Encontro Regional da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O superendividamento e pesquisa em ação: territorialidades juvenis em conflito com a lei foram os temas abordados no encontro.
Na oportunidade, o 2º vice-presidente e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, registrou que:
"Voltar a Governador Valadares, agora como 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, tem para mim um significado especial. Aqui atuei como juiz e também como professor na FADIVALE, experiências que marcaram profundamente minha trajetória na magistratura. É uma honra ver esta comarca sediando mais um Encontro de Núcleo Regional da Ejef, com temas de tamanha relevância social e jurídica. Refletir sobre o superendividamento e, especialmente, sobre a realidade das juventudes em conflito com a lei, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é afirmar o papel transformador da Justiça e o valor da formação contínua. Agradeço a acolhida calorosa e reafirmo a importância de mantermos esse vínculo vivo entre a Escola Judicial e as comarcas do interior, por meio do trabalho sério e sensível dos nossos Núcleos Regionais."
Endividamento
O juiz Juliano Carneiro Veiga e a assistente social Gisela Oliveira Silva Costa foram os docentes da ação educacional.
Sobre o tema de sua palestra, o juiz Juliano Carneiro Veiga revela que ele suscita uma reflexão muito profunda sobre o fenômeno que nós estamos vivendo, não só no Brasil, que é um endividamento crescente das famílias; uma situação difícil pela qual muitos consumidores vêm passando e que extrapola a situação do núcleo familiar e traz questões sociais, questões econômicas muito preocupantes.
“E na jurisprudência ainda estamos construindo muitas questões, que leva aí um debate muito profundo sobre essa temática, e, ao mesmo tempo, um entusiasmo de todos por querer abraçar e levar adiante essa proposta de oferecer aos consumidores portas de acesso para resolver essa problemática tão delicada”.
A assistente social e docente, Gisela Oliveira Silva Costa, destacou que seu tema para a palestra - "Pesquisa em ação: Territorialidades juvenis em conflito com a lei” – é seu projeto de pesquisa e reflete sua experiência profissional há mais de 20 anos em Governador Valadares.
“Vamos falar sobre as vivências desses adolescentes em conflito com a lei, da juventude, das suas carências, das suas necessidades, o que diz a lei e o que diz a realidade, porque às vezes a encontramos um pouco de divergências naquilo que a lei quer garantir a esses adolescentes, a essa juventude e aquilo que eles vivenciam na realidade. Estamos muito longe da garantia efetiva. De todos os seus direitos. Então, vamos apresentar um pouquinho de provocação sobre essas questões”.
O diretor do Foro da Comarca, juiz Marco Anderson Almeida Leal, agradeceu a visita da equipe da Ejef à Comarca, “trazendo este encontro importante com temais de extrema relevância. A expectativa é alta para troca de experiências com colegas da região, o que, por si só, é muito proveitoso”.
O coordenador do Núcleo Regional da Ejef em Governador Valadares, juiz Amaury Silva, também relevou que a expectativa para o encontro foi elevada, principalmente, pela acertada iniciativa de interiorização das atividades da Escola Judicial.
“Essa estratégia muito contribui para a nossa formação continuada e permanente. Quanto aos temas, a questão do superendividamento, pauta hoje um percentual significativo das varas cíveis, direta ou indiretamente, e é importante para o dia a dia do juiz e dos servidores. A violência juvenil e as suas territorialidades locais é um tema que nos autoriza concluir que é assunto complexo e está presente de uma maneira generalizada toda a sociedade brasileira”.
A servidora e coordenadora do Cejusc da Comarca de Governador Valadares, Giselle Machado Freitas Neves, enfatizou que gostou muito do Encontro Regional, principalmente “porque trouxe várias e novas informações, principalmente a palestra sobre endividamento, com dicas de formatos, de plataformas para utilizarmos para equalizar as finanças”.
O 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna; o juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência, Thiago Grazziane Gandra; o diretor do Foro da Comarca de Governador Valadares, juiz Marco Anderson Almeida Leal; o coordenador do Núcleo Regional da Ejef em Governador Valadares, juiz Amaury Silva; o docente na ação educacional, juiz Juliano Carneiro Veiga; o diretor executivo de Desenvolvimento de Pessoas (Dirdep), Iácones Batista Vargas; a assistente social na Comarca e docente, Gisela Oliveira Silva Costa participaram do Encontro Regional.
As Comarca de Aimorés, Conselheiro Pena, Galiléia, Itanhomi, Mantena, Peçanha, Resplendor, São João Evangelista, Tarumirim e Virginópolis pertencem ao Núcleo Regional da Comarca de Governador Valadares.
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