O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Divino, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Assessoria da Gestão de Inovação (Agin), e em parceria com o Projeto “Ministério Público Itinerante”, realizou, nos dias 13 e 14/5, mais uma etapa do Projeto “Cejusc Itinerante”. As ações ocorreram no município de Orizânia e no distrito de Bom Jesus do Divino.
Foram realizadas sessões de conciliação e mediação, com o objetivo de resolver conflitos como divórcio, pensão alimentícia, partilha, regulamentação de guarda; atividades relacionadas ao setor de cidadania; além de orientações e encaminhamentos aos demais parceiros presentes no evento.
Sessões conciliatórias
Durante a ação itinerante, ocorreram várias sessões conciliatórias, com a homologação de acordos pelo juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Divino, Maurílio Cardoso Naves. Também foram feitos atendimentos, encaminhamentos e cadastramentos de demandas pelo Centro Judiciário.
Um dos participantes da ação de cidadania no município de Orizânia foi Weverson, que destacou a importância do evento: “Estou muito satisfeito em poder participar desse evento aqui em Orizânia. O atendimento foi muito rápido e, para melhorar, foi gratuito. Consegui solucionar a minha demanda de forma prática.”
O juiz Maurílio Cardoso Naves destacou a importância da aproximação do Estado com o cidadão em eventos como esse.
“Receber o ‘Cejusc Itinerante’ em nossa Comarca foi muito proveitoso. Diversos serviços ofertados à população, como emissão da nova cédula de identidade; expedição de certidões pelo Cartório de Registro Civil; atendimento pelo Ministério Público, pela Defensoria Pública e por defensores dativos indicados pela OAB; atendimento de demandas da Cemig; cadastramento eleitoral; e vacinação da população”. disse o magistrado.
Ele destacou, também, a importância da integração entre os participantes do evento, o Poder Judiciário e a população que esteve no local. “Que venham mais ações como essa”, afirmou o magistrado.
Apresentação cultural
Além dos serviços prestados, o evento contou com apresentação de um grupo de alunos da Escola Municipal Dr. Xenofonte Mercadante, em Orizânia. A iniciativa promoveu um ambiente acolhedor e descontraído para os usuários dos serviços do Cejusc, estreitando laços e promovendo a troca de experiências culturais entre a população e o Sistema de Justiça.
Durante a ocasião, foi realizada uma campanha para prevenção de acidentes de trânsito, como parte das ações do movimento internacional “Maio Amarelo”, que tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância de veículos e pedestres trafegarem em segurança. A iniciativa reforça que o trânsito deve ser seguro para todos, em qualquer circunstância.
Durante a ação de cidadania, foram realizadas, por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), serviços como emissão de título de eleitor; cadastro de biometria; emissão de guia de multa eleitoral; transferência de título; atualização de dados cadastrais; e consultas.
No distrito de Bom Jesus do Divino também houve uma cerimônia de abertura com a participação de diversas autoridades.
No Distrito, foram oferecidos diversos serviços, como a emissão da nova carteira de identidade e segunda via pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG); 2ª via e transferência de título de eleitor; bem como apresentação cultural de um grupo de capoeira.
Parceiros institucionais
Além do juiz coordenador do Cejusc da Comarca de Divino, Maurílio Cardoso Naves, o evento itinerante contou com a participação da equipe de servidores e conciliadores do Centro Judicial, que realizaram as sessões conciliatórias, bem como de servidores e colaboradores da Agin do TJMG.
Também estiveram presentes instituições parceiras como o TRE-MG; o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG); a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); a PCMG; o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil); o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG); o Cartório de Registro Civil de Divino; o Siga Antenado; a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater); entre outros parceiros voluntários.
A iniciativa contou, ainda, com o apoio da Prefeitura e de Secretarias Municipais de Orizânia e Divino, além de servidores e funcionários da administração pública local.
O Cejusc
O Projeto “Cejusc Itinerante”, coordenado pela 3ª Vice-Presidência do TJMG e executado com apoio da Agin, tem como finalidade proporcionar o acesso facilitado à Justiça e promover a resolução pacífica de conflitos junto à comunidade, nos moldes das Resoluções CNJ nº 125/2010 e nº 460/2022.
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
Cejusc de Divino
O Cejusc da Comarca de Divino foi instalado em 27 de janeiro de 2020, com a publicação da Portaria Conjunta nº 928/2020. Ele funciona de segunda a sexta, das 12h às 18h, nas dependências do Fórum. O contato também pode ser realizado pelo e-mail cejusc.dvo@tjmg.jus.br.
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