Belo Horizonte foi palco nesta quarta-feira (14/5) da realização do XXVI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinji).
O juiz de direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e membro do Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) do Estado, Afrânio José Fonseca Nardy, participou do evento.
“Temos a honra de receber, aqui na capital mineira, colegas magistrados de todo país, nesse que é o maior evento no que diz respeito a debates, interlocuções e encontros entre juízes da infância e da juventude. Essa é uma oportunidade de tecer nova rede de cooperação”.
O juiz Afrânio Nardy destacou a importância do cenário atual que é a implantação do regime de cooperação no programa de proteção a crianças e adolescentes, ameaçados de morte com a implementação da Resolução nº 498/2023 do CNJ.
“Eu sou autoridade judiciária de cooperação no TJMG, com muito orgulho, participei da elaboração da resolução e da construção do manual do PPCAAM. O nosso objetivo é mostrar como nós estamos construindo esse sistema de cooperação aqui em Minas Gerais".
Ele também destacou a Resolução nº 04/2024, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), que trata do dever de cofinanciar e assessorar tecnicamente a rede de proteção e também do dever da rede proteção local atuar de forma cooperativa na proteção e garantia das crianças e adolescentes expostos à grave iminente ameaçam de morte. Segundo ele, essa resolução está alinhada a resolução do CNJ.
Temas debatidos
A palestrante do evento, a advogada Zuleica Garcia de Araújo, associada técnica para Acesso à Justiça de Crianças e Adolescentes do Programa Justiça Plural CJJ/PNUD, apresentou números do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM).
“Desde 2003 quando foi criado o programa já protegeu 15.750 vidas, sendo 5.981 crianças e adolescentes e 9.789 familiares, até outubro de 2024”.
Para chegar a esses números, os coordenadores chegaram a conclusão que é necessário enfrentar desafios, entre eles, à necessidade de consolidar o fluxo de cooperação judiciária com a participação das diferentes instituições do sistema de justiça, articular as conexões de cada rede de proteção local para atuar em cooperação; além de desenvolver a rede de proteção em acolhimento familiar.
Eleição
O evento contou com a eleição da nova diretoria do Colinj, ocasião em que foram eleitos: o juiz do Tribunal de Justiça da Paraíba, Hugo Gomes Zaher (presidente); o juiz do TJ do Tocantins, Adriano Gomes de Melo (vice-presidente) e a juíza do TJ do Paraná Luciana Balalai (secretária).
Veja mais fotos do XXVI Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinji).
O evento está sendo transmitido na íntegra na página da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) no YouTube.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial