Relatório de Gestão

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  • Balanço 180 Dias

    O primeiro balanço semestral da Administração sob a liderança do desembargador Nelson Missias de Morais traz alguns resultados e mudanças iniciadas no período.

    Tendo recebido, em julho de 2018, o comando do Judiciário estadual mineiro com as finanças do TJMG desequilibradas, inclusive com saldo negativo em caixa, devido à crise econômica dos últimos anos, a mesa diretiva e as equipes técnicas procuraram assegurar progressos nas áreas e, ao mesmo tempo, recompor o orçamento.

    A gestão buscou aprimorar a entrega da Justiça, qualificando a atividade-fim nos aspectos gerenciais e administrativos. É o caso do investimento em sistemas informatizados diversos, que aumentam a eficiência, pois reduzem tarefas mecânicas, automatizam atividades e economizam tempo e recursos no cotidiano de magistrados e funcionários.

    Outra prioridade foi a atenção à estrutura física do Judiciário nas comarcas: uma série de obras de construção de novos fóruns e de modernização dos prédios está ocorrendo em todo o Estado, de forma simultânea, e várias comarcas foram incluídas no cronograma, para suprir necessidades de conforto, segurança e condições adequadas de trabalho.

    Os acervos dessas localidades também foram objeto do programa Pontualidade, que propõe o apoio remoto para reduzir as taxas de congestionamento no interior devidas à falta, em algum momento, de juízes titulares. A ideia é que, da capital ou de outras comarcas, sentenças sejam prolatadas remotamente e, havendo necessidade, júris e audiências sejam realizados.

    Já estão consolidadas como tradições positivas e um diferencial do TJMG práticas como a conciliação e a execução penal humanizada, sobretudo por meio das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). Nesse âmbito, foram seladas parcerias com órgãos parceiros e entidades privadas para promoção da paz social e reinserção de pessoas em cumprimento de pena.

    Ainda no capítulo da prestação de serviços ao cidadão e de responsabilidade social, são destaques a ampliação do atendimento do Centro de Reconhecimento de Paternidade para o interior, o combate à violência doméstica e a criação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional em Contagem.


  • Relatório de Gestão 2016/2018

    Os gestores do biênio 2016/2018 apresentam os resultados que mostram um empenho em  alcançar um Judiciário célere e eficiente.  Os pilares que deram suporte a essa gestão foram o diálogo, o compromisso e o trabalho.

    Esta gestão iniciou-se em 1º julho de 2016, sob o comando do desembargador Herbert José Almeida Carneiro. Em 6 de abril de 2018, a menos de três meses do final de seu mandato, o desembargador faleceu. Sete dias depois, em 13 de abril, o então 1º vice-presidente da Casa, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, após eleição pelo Tribunal Pleno, tomou posse como presidente do Tribunal mineiro, para, com o mesmo pulso firme, concluir o biênio.

    O desembargador Antônio Carlos Cruvinel tomou posse na 1ª Vice-Presidência em 18 de abril de 2018, após eleição pelo Tribunal Pleno, diante o fato do então 1º vice-presidente nesta gestão, desembargador Geraldo Augusto de Almeida, ter assumido a Presidência do Tribunal mineiro.  Ações da Superintendência Judiciária garantiram condições para o alcance dos resultados referentes à prestação jurisdicional, atualizaram e uniformizaram métodos e práticas administrativas na tramitação dos feitos no Tribunal.

    O desembargador Wagner Wilson Ferreira conduziu a 2ª Vice-Presidência e  exerceu a Superintendência da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Presidiu comissões examinadoras de concursos públicos para provimento de cargos e determinou a abertura de certames públicos. A capacitação integral de servidores e magistrados foram uma marca desta gestão, que se ocupou ainda da gestão da informação documental.

    O desembargador Saulo Versiani Penna tomou, 3ª Vice-Presidência, exerceu a superintendência da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin) e o gerenciamento e a execução dos projetos de conciliação na Primeira e na Segunda Instâncias, com exceção dos relacionados aos precatórios, cuja competência é exclusiva da Presidência. Tratou-se de uma gestão na qual os meios autocompositivos receberam grande impulso em Minas Gerais.

    O desembargador André Leite Praça  atuou como Corregedor-Geral de Justiça  e sob sua responsabilidade, esteve a orientação, o disciplinamento e a fiscalização da atuação das unidades jurisdicionais que compõem a Justiça de Primeira Instância e os serviços notariais e de registro. Ações com impacto decisivo na prestação jurisdicional. Nesta gestão, a Vice-Corregedoria esteve a cargo da desembargadora Mariângela Meyer Pires Faleiro.

    Neste relatório, estão as principais iniciativas dos gestores 2016/2018 – ações estratégicas, parcerias e projetos cidadãos que aprimoraram a prestação jurisdicional.


  • Relatório de Gestão 2006/2008

    A gestão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais constitui um desafio para qualquer administrador que esteja à frente da Instituição. Para garantir a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza a todos os jurisdicionados, o Tribunal de Justiça tem buscado adequar-se às modernas técnicas de gestão existentes no mercado.

     

    Assim é que, desde 1995, com o início da implantação da Gestão pela Qualidade, até os dias atuais, em que buscamos a consolidação do modelo de gestão adotado, demos passos decisivos para o progressivo fortalecimento do Poder Judiciário mineiro, com alcance de resultados efetivos, que promovem transparência e aumentam a taxa de celeridade no atendimento às demandas jurisdicionais.

     

    Ao longo da gestão, trabalhamos com objetivos e metas institucionais, buscamos ampliar a eficácia de nossos recursos orçamentários e financeiros, investimos em valorização e capacitação de magistrados e servidores, regularizamos a situação de nosso quadro de funcionários terceirizados, demos ênfase à conciliação como mecanismo para a solução de conflitos e para a promoção da paz social. Ampliamos a capacidade tecnológica do Tribunal, com a adoção de projetos inovadores como o processo judicial eletrônico, em franca expansão nos Juizados Especiais e em fase inicial na Justiça Comum, o Diário do Judiciário Eletrônico, o Sistema Hermes de envio eletrônico de documentos, o Alvará de Soltura Eletrônico, dentre outros.

     

    Além da promoção de inúmeras atividades-meio para apoio ao atendimento às demandas jurisdicionais, demos atenção às ações de responsabilidade social, com a ampliação dos Juizados de Conciliação e a expansão do Projeto Novos Rumos na Execução Penal.

     

    Este Relatório de Gestão apresenta as principais realizações promovidas ao longo desta Administração, no período de 31 de outubro de 2006 a 4 de setembro de 2008. Compõe-se das principais ações relativas à Gestão Judiciária e à Gestão Administrativa, que foram consolidadas. É a nossa prestação de contas a todos os magistrados, aos servidores, às demais partes interessadas e à sociedade em geral.

     

    Desembargador Orlando Adão Carvalho
    Presidente 2006-2008


  • Relatório de Gestão 2008/2010

    Sergio-Antonio-de-Resende.jpgApresento à sociedade este relato de minha gestão à frente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que abrangeu o período de 4 de setembro de 2008 a 2 de junho de 2010.

     

    Como se verá adiante, a estrutura física e de recursos humanos, a movimentação processual, a complexidade administrativa, o vulto dos recursos orçamentários administrados – conquanto insuficientes – e a busca por inovação e sintonia com a população fazem do Judiciário mineiro uma instituição de destaque no setor público e uma das maiores organizações de Minas Gerais.

     

    Exatamente na época de minha posse na Presidência, eclodiu a crise econômica mundial, de efeitos menores no Brasil que nas nações desenvolvidas. Ainda assim, frustraram-se as expectativas otimistas de crescimento da receita corrente líquida do Estado para o ano de 2009, o que tornou aquele exercício – mais da metade do período desta Administração – particularmente difícil.

     

    Portanto, foram imperiosas medidas austeras, ainda que tenham preterido legítimos anseios de boa parte da comunidade jurídica, como a construção do novo edifício-sede do Tribunal. Seus recursos foram canalizados para obras de maior urgência na Justiça de 1ª Instância, mediante planejamento quinquenal de construções e intervenções.

     

    A propósito, conheço bem as dificuldades maiores daquele segmento do Poder, em comparação com a cúpula da Instituição. Dediquei-me, assim – em esforços de gestão, viagens pelo interior, encontros administrativos com magistrados e servidores e interlocução permanente com colegas de todos os recantos do Estado –, no limite de minhas possibilidades, a minimizar os problemas e a enfrentar os desafios de fazer Justiça, sobretudo onde as condições para isso se mostravam mais precárias.

     

    Tenho a consciência de que falta muito a avançar, mas a tenho também pacificada: dediquei-me por inteiro à causa para a qual me apresentei, com espírito público, gestão participativa e acessibilidade de todos quanto à apresentação de demandas, críticas e sugestões.

     

    Registro meu sincero agradecimento às altas autoridades do Estado, sobretudo aos governadores Aécio Neves e Antônio Anastasia e ao deputado Alberto Pinto Coelho, os quais mantiveram um relacionamento de elevada cordialidade e cooperação com o Judiciário.

     

    Meu tributo de gratidão, ainda, a todos os colegas magistrados, em especial aos que estiveram envolvidos nesta gestão (vice-presidentes e superintendentes), bem como aos servidores que me ajudaram a conduzir os destinos da Casa, neste honroso e árduo cargo com que tenho o privilégio de encerrar uma carreira de 43 anos.

     

    Belo Horizonte, 2 de junho de 2010.

     

    Des. Sérgio Antônio de Resende
    Presidente


  • Relatório de Gestão 2010/2012

    Diante da previsão do art. 11, inciso V, do Regimento Interno do Tribunal (Resolução nº 420, de 1º de agosto de 2003), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa, no final de seu mandato, determinou a publicação do presente Relatório da Gestão Judiciária e Administrativa, relativa ao período de junho de 2010 a junho de 2012.

     

    A gestão caracterizou-se pela consolidação do Planejamento Estratégico, pelo melhor aproveitamento dos recursos humanos e materiais, pela maior interação com as demais instituições da comunidade jurídica e com aquelas detentoras de responsabilidades na área social.

     

    Deve-se destacar a busca pelo fortalecimento da cultura e da identidade institucional, inclusive com a comemoração do centenário do Palácio da Justiça Rodrigues Campos, edifício sede do TJMG, e a promoção de concursos para a escolha do hino e da bandeira do Poder Judiciário mineiro.

     

    Ainda nesta administração, foram informatizados os procedimentos para julgamento em todas as câmaras da Segunda Instância e realizadas audiências para discutir o projeto do novo Regimento Interno da Instituição. Magistrados, servidores e representantes dos órgãos essenciais à Justiça propuseram e analisaram emendas, e a Comissão do novo Regimento emitiu pareceres.

     

    No mês de maio de 2012, o Tribunal submeteu-se a inspeção do Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

     

    A gestão encerrou-se no dia 29 de junho de 2012, com a posse do novo presidente, Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, juntamente com os demais administradores eleitos em 23.04.2012 para o biênio 2012–2014, a saber: Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo (primeiro vice-presidente); Desembargador José Antonino Baía Borges (segundo vice-presidente); Desembargador Manuel Bravo Saramago (terceiro vice-presidente); Desembargador Luiz Audebert Delage Filho (corregedor-geral de justiça); e Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade (vice-corregedora-geral de justiça).

     

    regimento_interno_relatorio_gestao_2010_2012.jpg

    Desembargadores que integram o TJMG discutem as propostas apresentadas para o 
    novo Regimento Interno – 12.03.2012


  • Relatório de Gestão 2016/2017

    Ao fim do primeiro semestre de gestão, a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresenta resultados que mostram o empenho do Judiciário para oferecer ao cidadão um serviço eficiente e de qualidade.

     

    Além de iniciativas estratégicas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todas as cortes do País, as propostas definidas pelo TJMG como prioritárias em seu planejamento abrangem aspectos como o aprimoramento da Justiça, a responsabilidade social e a sustentabilidade.

     

    Os pilares sobre os quais se estrutura essa atuação são o diálogo, o compromisso e o trabalho. E é nesses temas que foram agrupadas as principais ações realizadas no período. Ao navegar por elas, você poderá conhecer um pouco mais do trabalho que vem sendo desenvolvido pelo TJMG.


  • Relatório de Gestão - 2014/2016

    Compartilhar resultados, reconhecer esforços e fortalecer a adesão institucional: essa é a tônica da publicação da revista Passos para o Futuro. Em vez de elaborar um balanço incluindo ações de rotina das diversas áreas do Tribunal de Justiça, optou-se por apontar as iniciativas que marcaram o biênio 2014/2016, sob a liderança do presidente Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, para que magistrados e servidores possam, conhecendo melhor tais iniciativas, divulgá-las no atendimento ao jurisdicionado.

    Em sua essência, esta gestão foi sustentada por três pilares: planejamento, participação e modernização. Antes mesmo do seu mandato, o presidente Pedro Bitencourt já estava empenhado na elaboração do Planejamento Estratégico, instrumento fundamental de gestão, destinado a desdobrar os macrodesafios e estipular as metas, com a indicação das iniciativas necessárias ao alcance dos objetivos propostos.

     Avanços podem ser percebidos. O processo eletrônico chegou a 29 comarcas de entrância especial, que reúnem cerca de 40% da distribuição de feitos no estado. Já atuam no estado 76 juízes leigos, para agilizar as ações dos Juizados Especiais. O projeto Execução Fiscal Eficiente já reduziu o acervo e a entrada de ações – em 2015, estima-se que cerca de 75 mil execuções estaduais deixaram de ser ajuizadas. O teletrabalho já é projetopiloto, a garantir maior sustentabilidade e qualidade de vida. Isso só para citar alguns exemplos.

    Esta publicação é também um instrumento de gestão. Primeiro, porque demonstra os frutos do trabalho de equipe, fazendo com que magistrados, servidores e parceiros se reconheçam nos esforços empreendidos visando à melhoria da prestação jurisdicional. Esse retorno é fundamental para manter a motivação e o bom clima institucional. E ainda porque demonstra o “como” e o “porquê” das ações desenvolvidas, de forma a subsidiar as contínuas e necessárias melhorias para o Judiciário e para a sociedade.

    Estão reunidos, nesta revista, entrevista, artigo, depoimentos, matérias sobre temas diversos, com dados estatísticos e informações sobre a Justiça de Minas destes dois últimos anos. O formato escolhido visa atrair o leitor e, assim, fazer com que a publicação cumpra sua finalidade.

    Como se sabe, compete ao gestor público, ao final do mandato, apresentar aos públicos interno e externo da instituição as ações desenvolvidas e seus resultados. Essa prestação de contas é, acima de tudo, um compromisso ético, amparado pelos princípios da transparência e da publicidade.

     


  • Relatório de Gestão - 2012/2014

    Este Relatório de Gestão é resultado do trabalho deste presidente; do 1º vice-presidente, desembargadorJosé Tarcízio de Almeida Melo; do 2º vice-presidente, desembargador José Antonino Baía Borges; do 3º vice-presidente, desembargador Manuel Bravo Saramago; do corregedor-geral de justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, de todos os magistrados e servidores, dos terceirizados e colaboradores do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

    Não poderia deixar de enfatizar a parceria essencial do governador Antonio Anastasia e do vice-governador, Alberto Pinto Coelho, que o sucedeu, bem como do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, dos integrantes do Ministério Público, da Advocacia Pública e Privada, da Defensoria Pública, da Polícia Militar, da Polícia Civil e de todas as instituições e personalidades que contribuíram para o aprimoramento da Justiça nestes dois anos.

    O objetivo deste relatório é dar publicidade às decisões e ações da gestão, compreendida no período de 29 de junho de 2012 a 30 de junho de 2014. Grande parte dos dados foi fechada até o mês de abril de 2014, diante da necessidade de se concluir a publicação ainda neste mandato.

    Espero, sinceramente, que cada um dos senhores e senhoras se sinta representado neste relatório, que busca demonstrar à sociedade o esforço empreendido para aperfeiçoar a prestação jurisdicional e, assim, avançar no grande sonho de construir a justiça e a paz social .

    Muito obrigado.
    Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues
    Presidente

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