Home | Portal TJMG

Notícias

24/03/2026 14h16

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais empossa nova diretoria

Desembargador Osmar Duarte Marcelino assumiu a Presidência pela 2ª vez

24/03/2026 10h50

TJMG abre inscrições para casamento comunitário em Belo Horizonte

Cerimônia gratuita para conversão de união estável em casamento civil será realizada em 29/5 na Arena MRV

24/03/2026 08h36

Demora em conserto de carro elétrico gera condenação

Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço

23/03/2026 20h22

Nota de repúdio

TJMG se manifesta contra ataques racistas a magistrados

23/03/2026 17h56

Comissão de desembargadores atualiza enunciados de súmula criminal

Projeto foi desenvolvido pela 1ª Vice-Presidência do TJMG

23/03/2026 16h22

39º Encor: para juízes, evento fortalece o Judiciário mineiro

Encontro em Diamantina focou na capacitação e em decisões mais uniformes

23/03/2026 15h56

Consumidor: audiência pública discute exigência de solução extrajudicial

STJ debaterá o Tema 1.396, originado de recursos admitidos pela 3ª Vice do TJMG

23/03/2026 15h22

Penas pecuniárias: entidades de BH podem cadastrar projetos sociais até 15/5

Edital 01/26 prevê a destinação de R$ 6 milhões

24/03/2026 14h16

Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais empossa nova diretoria

Desembargador Osmar Duarte Marcelino assumiu a Presidência pela 2ª vez

24/03/2026 10h50

TJMG abre inscrições para casamento comunitário em Belo Horizonte

Cerimônia gratuita para conversão de união estável em casamento civil será realizada em 29/5 na Arena MRV

24/03/2026 08h36

Demora em conserto de carro elétrico gera condenação

Prazo para reparo, superior a seis meses, configurou vício na prestação do serviço

23/03/2026 20h22

Nota de repúdio

TJMG se manifesta contra ataques racistas a magistrados

23/03/2026 17h56

Comissão de desembargadores atualiza enunciados de súmula criminal

Projeto foi desenvolvido pela 1ª Vice-Presidência do TJMG

23/03/2026 16h22

39º Encor: para juízes, evento fortalece o Judiciário mineiro

Encontro em Diamantina focou na capacitação e em decisões mais uniformes

23/03/2026 15h56

Consumidor: audiência pública discute exigência de solução extrajudicial

STJ debaterá o Tema 1.396, originado de recursos admitidos pela 3ª Vice do TJMG

23/03/2026 15h22

Penas pecuniárias: entidades de BH podem cadastrar projetos sociais até 15/5

Edital 01/26 prevê a destinação de R$ 6 milhões

23/03/2026 14h52

Comarca de Itaúna debate Direito das Famílias

Ciclo de diálogos incluiu temas como alienação parental e violência doméstica

23/03/2026 13h55

TJMG recebe equipe do CNJ para inspeção de rotina

Trabalhos se iniciaram nesta 2ª feira (23/3) e se estendem durante a semana

23/03/2026 13h10

Guarda que tentou matar ex tem preventiva decretada

Mulher sofreu ataque com gasolina e pediu ajuda da PM no Anel Rodoviário

23/03/2026 11h41

TJMG e DPMG promovem casamentos em João Pinheiro

Ação itinerante ofereceu outros serviços com apoio da 3ª Vice e do Cejusc local

24/03/2026 14h34Jurados

João Monlevade: lista de jurados

Acesse a lista definitiva de jurados para servirem no ano de 2026

24/03/2026 12h30Suspensão de Expediente

Andrelândia: suspensão de expediente

Dia 4 a 10 de abril

24/03/2026 10h39Infância e Juventude

Coronel Fabriciano: processo seletivo para agentes de proteção da infância e juventude

Inscrições abertas até 10/4/2026

24/03/2026 07h00Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024

Resultado parcial - Deságio de 20,11%

23/03/2026 11h45Ações e Programas

Mutirão de conversão de união estável em casamento civil

Inscrições até 19/5. Cerimônia dia 29/5.

23/03/2026 08h54Suspensão de Expediente

Santa Rita de Caldas: suspensão de expediente

20/03/2026 15h52Eproc

eproc: indisponibilidade

Dia 18/3/2026, das 12h20 às 19h

20/03/2026 11h02Gestão de Documentos

Eliminação de documentos judiciais - Edital 3/2026

Partes interessadas em guardá-los podem manifestar-se em até 45 dias

24/03/2026 14h34Jurados

João Monlevade: lista de jurados

Acesse a lista definitiva de jurados para servirem no ano de 2026

24/03/2026 12h30Suspensão de Expediente

Andrelândia: suspensão de expediente

Dia 4 a 10 de abril

24/03/2026 10h39Infância e Juventude

Coronel Fabriciano: processo seletivo para agentes de proteção da infância e juventude

Inscrições abertas até 10/4/2026

24/03/2026 07h00Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024

Resultado parcial - Deságio de 20,11%

23/03/2026 11h45Ações e Programas

Mutirão de conversão de união estável em casamento civil

Inscrições até 19/5. Cerimônia dia 29/5.

23/03/2026 08h54Suspensão de Expediente

Santa Rita de Caldas: suspensão de expediente

20/03/2026 15h52Eproc

eproc: indisponibilidade

Dia 18/3/2026, das 12h20 às 19h

20/03/2026 11h02Gestão de Documentos

Eliminação de documentos judiciais - Edital 3/2026

Partes interessadas em guardá-los podem manifestar-se em até 45 dias

19/03/2026 17h38Cursos, palestras e seminários

XIII Encontro Nacional de Execução Penal

Inscrições até 6/4/2026

19/03/2026 15h08Cursos, palestras e seminários

III Encontro Nacional de Alternativas Penais - ENAP - Turma 1/2026

Inscrições até 6/4/2026

18/03/2026 19h42Ações e Programas

TJMG lança página especial de combate a golpes

Fique atento e conheça as recomendações

18/03/2026 10h32Suspensões

Montalvânia: suspensão de expediente e prazos processuais

Entre os dias 6 e 10/4/2026

18/03/2026 10h03Cursos, palestras e seminários

1º Encontro Linguagem Simples do TJMG - inscrições prorrogadas

Inscreva-se para a 2ª oficina até 19/3

18/03/2026 08h23Jurisprudência

Determinação de suspensão nacional de processos

Temas 1328 e 1414 - STJ

17/03/2026 16h24Jurados

Itabira: lista de jurados

Acesse a lista definitiva de jurados para servirem no ano de 2026

17/03/2026 10h52Concursos

Comissão Examinadora do concurso para outorga de delegações de notas e de registro

Alteração de composição

TV TJMG

Rádio TJ Minas