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Notícias

31/07/2026 18h05

Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima

Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas

31/07/2026 16h52

Projetos sociais vão receber R$ 7,7 milhões de penas pecuniárias em BH

Edital contempla iniciativas nas áreas de assistência social, educação, saúde e ressocialização

31/07/2026 16h35

Comarca de Cambuquira promove casamento comunitário de 20 casais

Evento de conversão de união estável em casamento civil foi promovido pelo Cejusc local

31/07/2026 16h33

Animais de rua de Lagoa da Prata ganham abrigos criados por recuperandos da Apac

Abrigos são destinados a animais comunitários acolhidos pela população em espaços públicos

31/07/2026 14h37

Lei de Itabirito que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa

Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal

31/07/2026 14h36

Léo Vinil se apresenta pela 1ª vez no "Intervalo Cultural"

Artista animou o público com repertório 100% brasileiro

31/07/2026 14h15

Sobrinha tem reconhecida a paternidade socioafetiva de tio falecido

8ª Câmara Cível reformou sentença que negava vínculo sob alegação de interesse patrimonial

31/07/2026 12h58

Comarca de Esmeraldas realiza campanha em prol da Apae

Ação de cidadania tem o apoio do Núcleo de Voluntariado do TJMG

31/07/2026 18h05

Homem é preso por estupro de enteada três dias antes de se casar com a mãe da vítima

Suspeito foi alvo de operação conjunta em São Francisco, Norte de Minas

31/07/2026 16h52

Projetos sociais vão receber R$ 7,7 milhões de penas pecuniárias em BH

Edital contempla iniciativas nas áreas de assistência social, educação, saúde e ressocialização

31/07/2026 16h35

Comarca de Cambuquira promove casamento comunitário de 20 casais

Evento de conversão de união estável em casamento civil foi promovido pelo Cejusc local

31/07/2026 16h33

Animais de rua de Lagoa da Prata ganham abrigos criados por recuperandos da Apac

Abrigos são destinados a animais comunitários acolhidos pela população em espaços públicos

31/07/2026 14h37

Lei de Itabirito que prevê vagas de estacionamento para religiosos é suspensa

Órgão Especial do TJMG votou pela inconstitucionalidade da norma municipal

31/07/2026 14h36

Léo Vinil se apresenta pela 1ª vez no "Intervalo Cultural"

Artista animou o público com repertório 100% brasileiro

31/07/2026 14h15

Sobrinha tem reconhecida a paternidade socioafetiva de tio falecido

8ª Câmara Cível reformou sentença que negava vínculo sob alegação de interesse patrimonial

31/07/2026 12h58

Comarca de Esmeraldas realiza campanha em prol da Apae

Ação de cidadania tem o apoio do Núcleo de Voluntariado do TJMG

31/07/2026 12h56

Coajur realiza ação de Justiça Restaurativa voltada para adolescentes

Iniciativa contou com a metodologia dos Círculos de Construção de Paz

31/07/2026 12h01

Justiça suspende licitação de complexo hospitalar em BH

Liminar foi deferida em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Minas Gerais

31/07/2026 09h18

Homem é condenado por beijo forçado em ex-namorada

Agressor abordou a vítima nas imediações de uma casa noturna em Ubá (MG)

30/07/2026 18h20

Drogaria deve retirar placas de vagas em Pará de Minas

Decisão considera que vias públicas são bens de uso comum

31/07/2026 10h28Ações e Programas

Pesquisa acadêmica e científica

Normas éticas e de proteção de dados

30/07/2026 14h57Cursos, palestras e seminários

Participação das Magistradas no CNJ e Justiça Climática e Gênero

Participe do seminário de lançamento dos relatórios. Inscrições até 21/8

30/07/2026 10h25Concursos

Concurso da Magistratura: Edital 1/2026

Convocação de candidatos para realização da prova objetiva

29/07/2026 15h30Comunicados

Programa de Estágio e de Residência Jurídica

Contatos atualizados

29/07/2026 13h15Interrupção de energia

Belo Horizonte (Ceplan): alteração no plantão

Alteração de endereço e telefones no sábado, 1°/8

28/07/2026 10h48Concursos

Concurso da Magistratura: Edital 1/2026

Resultados dos recursos, resultado definitivo das inscrições, da condição diferenciada e/ou tempo adicional

28/07/2026 09h55Corregedoria

São João del-Rei: inspeção técnica

A fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 3 a 7/8/2026

27/07/2026 09h45Correição Extraordinária

Iturama: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 3 a 7/8/2026

31/07/2026 10h28Ações e Programas

Pesquisa acadêmica e científica

Normas éticas e de proteção de dados

30/07/2026 14h57Cursos, palestras e seminários

Participação das Magistradas no CNJ e Justiça Climática e Gênero

Participe do seminário de lançamento dos relatórios. Inscrições até 21/8

30/07/2026 10h25Concursos

Concurso da Magistratura: Edital 1/2026

Convocação de candidatos para realização da prova objetiva

29/07/2026 15h30Comunicados

Programa de Estágio e de Residência Jurídica

Contatos atualizados

29/07/2026 13h15Interrupção de energia

Belo Horizonte (Ceplan): alteração no plantão

Alteração de endereço e telefones no sábado, 1°/8

28/07/2026 10h48Concursos

Concurso da Magistratura: Edital 1/2026

Resultados dos recursos, resultado definitivo das inscrições, da condição diferenciada e/ou tempo adicional

28/07/2026 09h55Corregedoria

São João del-Rei: inspeção técnica

A fiscalização dos serviços notariais e de registro ocorre de 3 a 7/8/2026

27/07/2026 09h45Correição Extraordinária

Iturama: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 3 a 7/8/2026

24/07/2026 14h55Precatórios

Precatórios: acordos com o Estado de Minas Gerais - Edital 1/2025 (continuação do pagamento)

Deságio de 22,99% a 22,13%

24/07/2026 12h09Processos

Sessões de julgamento: 27 a 31/7/2026

Confira dia, horário e formato

24/07/2026 10h18Campanhas

Tribunal de Contas de MG: Você no Controle!

Formulário de escuta ativa disponível até 31/8

24/07/2026 07h17Extrajudiciais

Cachoeira de Minas: inscrições para delegatários

Interinidade do Ofício do Registro Civil com atribuição notarial de Cachoeira de Minas

23/07/2026 14h49Eproc

eproc: envio direto de mandados para cumprimento em outra comarca

Nova regulamentação

23/07/2026 14h34Eproc

eproc: requerimento do cumprimento de sentença e comunicação por mandado judicial

Alterações nos procedimentos

23/07/2026 11h53Corregedoria

Jaboticatubas: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 3 a 7/8/2026

23/07/2026 10h08Concursos

Concurso da Magistratura: Edital 1/2026

Retificação do edital e resultado das decisões sobre as impugnações

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