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Notícias

22/04/2026 16h14

Combate e prevenção ao assédio e à discriminação ganham reforço

Comissões ganham nova página com informações e canais de apoio

22/04/2026 15h28

Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido

Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu em legítima defesa de terceiros

22/04/2026 12h14

Ato Concertado prevê cooperação no Tribunal do Júri de BH

Documento foi formalizado pelo TJMG e envolve a 1ª e a 2ª Presidências

22/04/2026 11h46

TJMG é agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Sepúlveda Pertence

Ex-presidente desembargador José Arthur Filho também foi homenageado pelo TRF6

22/04/2026 10h54

Magistrados recebem Medalha Presidente Pedro Aleixo

Honraria é concedida pelo Município de Mariana

22/04/2026 08h33

Justiça isenta motorista por acidente em test drive

Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em batida

21/04/2026 16h42

Desembargadores do TJMG recebem a Medalha da Inconfidência 2026

A cerimônia foi realizada em Ouro Preto (MG); quatro magistrados foram homenageados

21/04/2026 14h34

Paciente deve ser indenizada por erro em cirurgia na vesícula

Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório

22/04/2026 16h14

Combate e prevenção ao assédio e à discriminação ganham reforço

Comissões ganham nova página com informações e canais de apoio

22/04/2026 15h28

Homem que esfaqueou padrasto para proteger a mãe é absolvido

Conselho de Sentença entendeu que o réu agiu em legítima defesa de terceiros

22/04/2026 12h14

Ato Concertado prevê cooperação no Tribunal do Júri de BH

Documento foi formalizado pelo TJMG e envolve a 1ª e a 2ª Presidências

22/04/2026 11h46

TJMG é agraciado com o Colar do Mérito Judiciário Sepúlveda Pertence

Ex-presidente desembargador José Arthur Filho também foi homenageado pelo TRF6

22/04/2026 10h54

Magistrados recebem Medalha Presidente Pedro Aleixo

Honraria é concedida pelo Município de Mariana

22/04/2026 08h33

Justiça isenta motorista por acidente em test drive

Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em batida

21/04/2026 16h42

Desembargadores do TJMG recebem a Medalha da Inconfidência 2026

A cerimônia foi realizada em Ouro Preto (MG); quatro magistrados foram homenageados

21/04/2026 14h34

Paciente deve ser indenizada por erro em cirurgia na vesícula

Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório

21/04/2026 08h33

Pintor que sofreu choque deve receber indenização

Decisão considerou que prefeitura não forneceu equipamentos de proteção adequados

20/04/2026 14h21

Padaria deve indenizar cliente agredida por atendente

TJMG reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de funcionários

20/04/2026 08h33

Proprietária é condenada por trancar imóvel e descartar bens de inquilino

Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem judicial

17/04/2026 18h23

Edição especial do "Conhecendo o Judiciário" recebe povos indígenas

Ação faz parte do projeto "Justiça e Povos Indígenas - Direito, Memória e Território"

22/04/2026 15h34Suspensão de Expediente

Campina Verde: suspensão de expediente

22/04/2026 14h59Comunicados

Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - Etir

Funcionamento e sua composição

22/04/2026 13h58Eproc

Expansão do eproc para as comarcas do interior: 5º Ciclo

A partir de 25 de maio de 2026

22/04/2026 12h22Ações e Programas

"Justiça e Povos Indígenas: Direito, Memória e Território"

Respeito às origens e à diversidade!

17/04/2026 18h47Processos

Sessões de julgamento: 22 a 24/4/2026

Confira dia, horário e formato

17/04/2026 17h57TJMG Cultural

Intervalo Cultural com Lessinho Mississipe

Sexta-feira, dia 24/4, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

17/04/2026 16h14Correição Extraordinária

Contagem: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 22 a 24/4/2026

17/04/2026 12h37Institucional

Jacinto: conversão de união estável em casamento

Inscrições até 2/5

22/04/2026 15h34Suspensão de Expediente

Campina Verde: suspensão de expediente

22/04/2026 14h59Comunicados

Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos - Etir

Funcionamento e sua composição

22/04/2026 13h58Eproc

Expansão do eproc para as comarcas do interior: 5º Ciclo

A partir de 25 de maio de 2026

22/04/2026 12h22Ações e Programas

"Justiça e Povos Indígenas: Direito, Memória e Território"

Respeito às origens e à diversidade!

17/04/2026 18h47Processos

Sessões de julgamento: 22 a 24/4/2026

Confira dia, horário e formato

17/04/2026 17h57TJMG Cultural

Intervalo Cultural com Lessinho Mississipe

Sexta-feira, dia 24/4, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

17/04/2026 16h14Correição Extraordinária

Contagem: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 22 a 24/4/2026

17/04/2026 12h37Institucional

Jacinto: conversão de união estável em casamento

Inscrições até 2/5

17/04/2026 10h00Ações e Programas

2ª Edição "Trampo e sonho: conecte seu talento ao futuro"

Inscrições até 4/5, por formulário eletrônico

16/04/2026 18h09Comunicados

15º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos

Inscrições até 28/5

16/04/2026 15h16Institucional

Virginópolis: edital de conversão de união estável em casamento

Inscrições até 22/5/2026

16/04/2026 10h16Comunicados

Projeto-piloto para uso de câmeras corporais por oficiais de justiça

Ferramenta de segurança e transparência

15/04/2026 15h57Jurisprudência

STJ: Paradigma Afetado

15/04/2026 14h17Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024 (resultado)

Deságio de 20,00%

15/04/2026 10h00Suspensão de Expediente

Goiabeira: suspensão de expediente do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais

14/04/2026 15h08Jurisprudência

STJ: Paradigmas Afetados

Temas 1424 e 1425

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