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Notícias

03/03/2026 17h06

Ex-funcionário que atropelou dono de oficina tem prisão preventiva decretada

Homem passou por audiência de custódia no dia 1º/3 e teve a prisão convertida para preventiva

03/03/2026 16h28

Novo modelo de distribuição processual entra em vigor na 2ª Instância

Sistemática foi desenvolvida pela 1ª Vice-Presidência

03/03/2026 16h19

TJMG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião

A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem

03/03/2026 15h07

Mutirão do Cejusc de Uberlândia retifica nomes de indígenas

Iniciativa garantiu a inclusão de etnia e nome indígena em registros civis de moradores da região

03/03/2026 13h48

Curso sobre inteligência artificial reúne servidores e assessores

"Curso Prático de IA para Facilitadores" aborda uso de ferramentas de IA na 2ª Instância

03/03/2026 11h44

Grupos reflexivos ajudam a diminuir reincidência de violência doméstica

Programa "Dialogar", da PCMG, com o apoio do TJMG, chega a ter índice de reincidência inferior a 7%

03/03/2026 08h32

Prefeito deve indenizar morador por agressão física e difamação

Chefe do Executivo atingiu pedestre com golpes de capacete

02/03/2026 18h40

Itajubá, Poços de Caldas e Pouso Alegre aderem à CPE

Central de Processos Eletrônicos de Turmas Recursais agiliza a prestação jurisdicional

03/03/2026 17h06

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03/03/2026 16h28

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03/03/2026 08h32

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02/03/2026 18h40

Itajubá, Poços de Caldas e Pouso Alegre aderem à CPE

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02/03/2026 17h50

TJMG participa da 1ª reunião nacional do eproc em 2026

Proposta apresentada pelo Tribunal mineiro é aprovada

02/03/2026 15h19

Acusado de matar passageira ao dirigir bêbado vira réu

Acidente ocorreu em 2024, na avenida Amazonas, região Oeste de BH

02/03/2026 14h17

Cartilha "TJMG de portas abertas" é apresentada no Juizado Especial Criminal

Publicação aborda respeito, diversidade e pluralidade no serviço público

02/03/2026 13h32

Mulher consegue alteração de titularidade de plano de saúde

O contrato foi firmado em nome do ex-marido, mas ela arca mensalmente com sua parte

02/03/2026 18h45TJMG Cultural

Intervalo Cultural com Stefania Ferraz e Marco Lenne

Especial Dia da Mulher, 6/3, às 12h, na entrada do Edifício-Sede

02/03/2026 17h20Suspensão de Expediente

São João Nepomuceno: suspensão de expediente presencial

02/03/2026 17h14Suspensão de Expediente

Barão de Cocais: suspensão de expediente presencial

02/03/2026 16h36Suspensões

Rio Novo: suspensão de prazos processuais

Dia 24 a 27/2/2026

02/03/2026 15h29Suspensão de Expediente

Cataguases: suspensão de expediente

02/03/2026 10h54Suspensões

Segunda Instância: suspensão de prazos processuais

02/03/2026 10h23Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024

Resultado parcial - Deságio de 20,69% a 20,12%

02/03/2026 09h47Cursos, palestras e seminários

Seminário Judiciário e Transformação Social: inscrições abertas

Inscrições de 2 a 31/3/2026

02/03/2026 18h45TJMG Cultural

Intervalo Cultural com Stefania Ferraz e Marco Lenne

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02/03/2026 17h20Suspensão de Expediente

São João Nepomuceno: suspensão de expediente presencial

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Rio Novo: suspensão de prazos processuais

Dia 24 a 27/2/2026

02/03/2026 15h29Suspensão de Expediente

Cataguases: suspensão de expediente

02/03/2026 10h54Suspensões

Segunda Instância: suspensão de prazos processuais

02/03/2026 10h23Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024

Resultado parcial - Deságio de 20,69% a 20,12%

02/03/2026 09h47Cursos, palestras e seminários

Seminário Judiciário e Transformação Social: inscrições abertas

Inscrições de 2 a 31/3/2026

02/03/2026 09h32Cursos, palestras e seminários

Curso "Capacitação em Conciliação": inscrições abertas

Inscrições de 27/2 a 12/3/2026

01/03/2026 11h32Nota de falecimento

Desembargador aposentado Geraldo Domingos Coelho

Falecimento do desembargador aposentado Geraldo Domingos Coelho

27/02/2026 19h26Processos

Sessões de julgamento: 2 a 6/3/2026

Confira dia, horário e formato

27/02/2026 16h07Suspensão de Expediente

Rio Novo: suspensão de expediente

27/02/2026 13h52Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Contagem - Edital 1/2025

Início do processo de pagamento - Deságio de 40% a 33,7%

27/02/2026 12h35Cursos, palestras e seminários

Inscrições abertas: audiência pública sobre crises socioambientais

27/02/2026 10h28Jurisprudência

Reconhecimento da Existência de Repercussão Geral

Tema 1445 - STF

27/02/2026 09h35Suspensão de Expediente

Juiz de Fora: telefones de contato do Juizado Especial

Encontra-se fechado devido às fortes chuvas na região

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