O mês de março, no qual é realizada uma das três edições anuais da Semana Justiça pela Paz em Casa, campanha do Conselho Nacional de Justiça, contou com iniciativas para conscientizar sobre a necessidade de combater a violência doméstica: o círculo restaurativo “Ser Mulher: Reflexões e Lutas pela Igualdade”; Feira solidária no Fórum Cível e Fazendário; as palestras “Lentes de Gênero”, proposta pelo Juizado Especial; e “Sobrecarga mental e a mulher multitarefas”, ministrada pela escritora, colunista e psicóloga Samantha Carvalho e promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef); e “Conexões que transformam – olhares que devemos ampliar”, proferida por Silvana Monteiro, da equipe da juíza auxiliar da Presidência Mariana de Lima Andrade.
No interior, as comarcas se mobilizaram: Sete Lagoas promoveu evento homenageando as mulheres, em março, e a exposição “Mulheres que Inspiram”, em abril. Guanhães promoveu roda de conversa e Jequeri reuniu os atores de rede de proteção para fortalecer a atuação em prol das mulheres.
O ano letivo da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) foi aberto com aula magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves. O conteúdo está disponível no Youtube. Entre o público presente estiveram os novos magistrados do TJMG.
A Ejef realizou o III Encontro Nacional de Bibliotecas do Poder Judiciário, com o tema “Da inteligência humana à artificial: a transformação das bibliotecas jurídicas na defesa da informação confiável”. O conteúdo está disponível no Youtube (veja matéria). O 1º Simpósio Internacional de Justiça Terapêutica trouxe personalidades nacionais e internacionais (Espanha e Portugal) para discutir formas de abordagem e tratamento para usuários de substâncias psicoativas que cumprem pena pelo Sistema de Justiça. Veja a íntegra.
A 1ª Vice-Presidência capacitou em torno de 400 assessores e assistentes lotados nos gabinetes das Câmaras de Direito Privado para a utilização do sistema de processo eletrônico eproc, que se torna padrão no TJMG e lançou a Guia Soma.
A II Semana Nacional de Regularização Tributária contou com ações relevantes: a palestra “Autocomposição e Regularização Tributária”, parceria da Ejef e da 3ª Vice-Presidência, que tratou das possibilidades de promover a cidadania pela celebração de acordos entre o cidadão e o poder público; o mutirão de conciliação no Cejusc da capital, que resultou em 580 acordos com a Prefeitura de Belo Horizonte; e as audiências de mediação, autocomposição e homologação de transações, no âmbito de processos judiciais tributários na da 2ª Vara de Feitos Tributários do Estado.
No último dia do mês, as entidades e instituições selecionadas para receber recursos financeiros recolhidos de pagamento de penas pecuniárias da comarca da capital foram recebidas pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte (VEP-BH), Daniel Dourado Pacheco, para uma reunião com orientações e esclarecimentos. Foram distribuídos R$ 6 milhões. Conheça alguns projetos.
Em dois dias de discussões, o congresso “Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Judiciário” trouxe especialistas de diversas áreas e instituições para abordar os desafios, ganhos, cibersegurança, crimes digitais, limites no uso da IA generativa e questões éticas envolvidos no uso de ferramentas informáticas na atividade jurisdicional, além da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento foi concluído com palestra do ministro Afrânio Vilela, do Superior Tribunal de Justiça. Todos os painéis estão disponíveis no Youtube.
A 3ª Vice-Presidência apoiou iniciativas cidadãs como o Mutirão de Conciliação de Direito de Família no município de Esmeraldas, em colaboração com a Defensoria Pública, e uma edição do Cejusc Itinerante, em parceria com o Ministério Público, nos municípios de Laranjal e Rosário da Limeira, na Comarca de Muriaé, e Miradouro e Vieiras, na Comarca de Miradouro.
O Museu da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) se qualificou como parte do Circuito Cultural da Praça da Liberdade. No Intervalo Cultural, quem deu uma palhinha foi o músico Braga Santos, que foi de nomes da música sertaneja, como Almir Sater, César Menotti & Fabiano, Chitãozinho & Xororó, e Victor & Léo a canções de Cássia Eller e Skank; e a dupla Felipe Plisto e Aline Santos, com repertório eclético ofertando vários gêneros musicais. Alunos da Escola Theodor Herzl, de Belo Horizonte visitaram a exposição “Entre a Tradição e a Modernidade Brasileira”, do artista plástico Inimá de Paula.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial