O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela encerrou a programação do Congresso “Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Judiciário”, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) de 24 a 26 de março no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado proferiu a conferência “Inteligência Artificial no Direito e o impacto nos Tribunais”, nesta quarta-feira (26/3).

O 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Saulo Versiani Penna, fez a apresentação do conferencista, destacando que o ministro Afrânio Vilela foi 1º vice-presidente e desembargador do TJMG.

O ministro Afrânio Vilela iniciou sua conferência destacando que o operador do Direito, ao utilizar a tecnologia da informação, dá um grande salto rumo ao futuro. Nesse cenário, prosseguiu, a IA surge para dar celeridade à missão do Judiciário, que é prestar jurisdição de forma ágil.

“O uso da tecnologia resulta na melhoria do rendimento e na diminuição do acervo. Contudo, há que se observar limites e ter cautela quanto a seu uso. Há que se observar que a sociedade muda em função do paradigma da ciência”, disse.

O ministro apresentou a evolução no uso das ferramentas tecnológicas no STJ.

Em 2009, disse, foi implantado o primeiro projeto de virtualização de processos, que, à época, recebeu o Prêmio Innovare.

Passados mais de 15 anos, o ministro Afrânio Vilela revelou que o projeto Athos é uma das principais plataformas eletrônicas utilizadas pelo STJ, capaz de detectar possíveis novos paradigmas.

“O sistema consegue identificar processos com entendimentos convergentes ou divergentes entre os órgãos fracionários do STJ. O Athos é usado principalmente pela unidade administrativa responsável pelo agrupamento de teses semelhantes e de temas repetitivos que serão sugeridos para afetação”, explicou.

O ministro esclareceu que a Inteligência Artificial do STJ conta com duas funcionalidades: a geração de relatórios de decisões e análise de admissibilidade de agravos em recurso especial e o sistema Logos, que executa tarefas de pesquisa, identificação e exibição de teses analisadas na origem.

Segundo o conferencista, o impacto da IA comum no Judiciário ocorre com a adoção de softwares capazes de programar rotinas, identificando dados, tratamento, uso e, especialmente, a repetição de padrões.

O ministro Afrânio Vilela ressaltou que a IA deve ser adotada com responsabilidade, segurança e supervisão, em ambiente fechado e institucional.

“Precisamos caminhar para e pelo futuro, sob pena de ficarmos no passado”, concluiu.

Mesa

A mesa da conferência foi composta pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln, representando o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi; o desembargador Sálvio Chaves, representando o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MG); o coordenador do Comitê de Informação e Comunicação, desembargador André Leite Praça; o superintendente adjunto da Ejef, desembargador Maurício Pinto Ferreira; a defensora pública-geral, Raquel Gomes de Sousa; o defensor público Fernando Araújo; a advogada Gláucia Campolina, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – seção Minas Gerais; a procuradora do Estado Ana Cristina Goulart e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), Rosimere das Graças do Couto.

Veja as palestras do terceiro dia do Congresso “Tecnologia, Inteligência Artificial e Inovação no Poder Judiciário”.

Confira as imagens do congresso, registradas na tarde desta quarta-feira (26/3), no Flickr do TJMG.