A Comarca de Jequeri, na Zona da Mata mineira, com apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizou, no dia 18/3, reunião estratégica para fortalecer os serviços da Rede de Proteção à Mulher e discutir a criação de grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica.
Participaram do encontro o superintendente adjunto da Comsiv, juiz Leonardo Guimarães Moreira; o juiz titular da Comarca de Jequeri, Lucas Carvalho Freitas; a promotora de Justiça Renata Marra Toledo; a delegada da Polícia Civil de MInas Gerais (PCMG) Fabrícia Noronha; o comandante da Polícia Militar de Mians Gerais (PMMG) em Jequeri, tenente Márcio Silva; o prefeito de Jequeri, Luiz Antônio Resende Soares; o prefeito de Piedade de Ponte Nova, Geraldo Nobre Neto; e o prefeto de Urucânia, Sérgio Luiz de Albuquerque.
Durante a reunião, foram discutidas a importância da colaboração interinstitucional para o enfrentamento da violência doméstica e os valores essenciais para orientar futuras ações, tais como respeito, empatia, união, colaboração, acolhimento e a necessidade de capacitação contínua dos profissionais envolvidos na Rede de Proteção.
O juiz Leonardo Guimarães apresentou o Programa Justiça em Rede, iniciativa do TJMG voltada à construção de uma rede estruturada de enfrentamento à violência doméstica.
"Esse encontro foi um importante passo para fortalecer o diálogo entre os membros do Poder Público e construir uma rede de colaboração efetiva no enfrentamento à violência doméstica e familiar. A união entre Judiciário, gestores municipais e secretarias de Saúde e Assistência Social é essencial para garantir que, tanto os agressores recebam a orientação adequada, quanto as vítimas tenham acesso ao suporte necessário para reconstruírem suas vidas", enfatizou o magistrado.
Ainda de acordo com o superintendente adjunto da Comsiv, a reunião na Comarca de Jequeri representou um avanço significativo na consolidação de uma rede integrada de proteção e na implementação de estratégias inovadoras para combater a violência de gênero. Segundo ele, "as instituições envolvidas reafirmaram o compromisso de atuar de forma conjunta e contínua para garantir um atendimento qualificado e humanizado às vítimas e trabalhar na prevenção de novas ocorrências".
O juiz Lucas Carvalho Freitas ressaltou que a atuação dos órgãos públicos é imprescindível para combater a violência doméstica. "É especialmente simbólico que essa iniciativa esteja sendo discutida em março, mês dedicado ao reconhecimento de lutas e conquistas das mulheres. A Lei Maria da Penha representa um marco na proteção das vítimas de violência, e cabe a nós, agentes públicos, garantir que seus mecanismos sejam aplicados de forma eficaz", disse.
O integrantes da reunião na Comarca de Jequeri firmaram o compromisso de realizar uma nova reunião para estabelecer as obrigações e responsabilidades de cada município na contratação de psicólogos e assistentes sociais para atuarem como facilitadores dos grupos reflexivos.
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