Um material valioso, que condensa informações úteis a todas as equipes que desempenham tarefas diretamente associadas à prestação jurisdicional na 2ª Instância, foi produzido pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e apresentado à Presidência da Corte mineira nesta sexta-feira (14/3): o Guia de Suporte à Organização, Cumprimento de Metas e Aperfeiçoamento Gerencial – Guia Soma.

Idealizado pelo Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes (Nuap), o documento integra o Projeto "1ª Vice Soma – Suporte à organização, cumprimento de metas e aperfeiçoamento gerencial", com o objetivo de capacitar 500 pessoas, entre assessores e assistentes de gabinetes de desembargadores e gestores de cartórios da 2ª Instância, com foco no aprimoramento da atuação gerencial.

"Tivemos a oportunidade de conhecer o projeto Soma, da 1ª Vice-Presidência, que tem contribuído em muito para a melhoria da prestação jurisdicional no TJMG, e o Guia Soma, uma de suas iniciativas. Esperamos que o projeto tenha novos desdobramentos e seja amplamente divulgado, disseminando boas práticas e contribuindo para o atendimento de recomendações que recebemos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo assim que o Tribunal continue a funcionar a contento", declarou o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.

Boas práticas e inovações

O 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, contou que as equipes da 1ª Vice-Presidência – Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad) e Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup) – apresentaram a ele o sumário das boas práticas e das inovações que têm sido objeto de demandas na Superintendência Judiciária (Sejud), atendendo às diretrizes do CNJ nas inspeções que, anualmente, têm sido feitas no TJMG.

"Com base nisso, as equipes tomaram a iniciativa de criar o projeto 1ª Vice Soma, que visa capacitar servidores, assessores e assistentes dos gabinetes, apresentando essas inovações e as práticas que são renovadas anualmente, de acordo com orientações superiores e incluindo outras sugestões. O material consolidado tornou-se o Guia Soma, entregue à Presidência, dentro do nosso propósito de colaborar para o bom trabalho do Tribunal, na atividade-fim, para que a Corte mineira aprimore, cada vez mais, o atendimento aos advogados e aos jurisdicionados”, ressaltou o 1º vice-presidente.

Segundo a diretora da Sepad, Elaine Batista, o Projeto Soma é uma das iniciativas estratégicas da Corte mineira e integra o Planejamento Estratégico da Casa: "Ele é um importante instrumento para difundir o que os setores administrativos da Sejud têm, em termos de ferramentas, estratégias e atribuições, em auxílio às assessorias e aos cartórios, que são os setores que exercem a atividade-fim do Tribunal." 

Para a gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Assunção, o Guia Soma tem uma função dupla. "Ele é material de apoio para os alunos que estão fazendo a ação formativa 1ª Vice-Soma e, também, um material-base de consulta dos desembargadores que já integram o Judiciário mineiro, bem como os que chegam ao Tribunal e aos juízes em substituição na 2ª Instância", observou.

Apoio aos gabinetes

Conforme a gerente Rafaella Assunção, o Guia traz uma apresentação sucinta dos setores da 1ª Vice-Presidência e também dos braços da Presidência diretamente ligadas à prestação jurisdicional: o Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG) e a Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentária e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag).

"O Guia traz ainda as principais ferramentas que essas áreas disponibilizam para o público-alvo do material; as boas práticas de gabinetes, sugeridas pelo CNJ e colhidas durante a ação formativa 1ª Vice Soma, além de sugestões de fluxos de gestão de gabinetes. O Nuap organizou o material, mas ele é um trabalho colaborativo de diversas áreas", pontuou.

O documento foi formatado com o auxílio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom) do TJMG, com elementos de visual law, que facilitam a consulta diária do material pelos gabinetes e cartórios da 2ª Instância. O guia está disponível neste link e na página da 1ª Vice-Presidência na Rede TJMG (Página Inicial > Institucional > 1ª Vice-Presidência > Núcleo de Apoio à Gestão de Gabinetes – Nuap). Uma versão impressa será entregue a cada um dos gabinetes.

Presenças

Também participaram da reunião o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o secretário-geral da Presidência, Guilherme Mendes Augusto do Valle; a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Vidigal; o gerente do Centro de Suporte Técnico ao Processo Judicial Eletrônico e demais Sistemas Eletrônicos de 2ª Instância (Cesupe), Gilberto Miranda; e a coordenadora do Nuap, Elisângela Lopes.

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