PJe: indisponibilidade do sistemaPJe-CNJ - 1ª InstânciaA partir das 21h do dia 27/1 até às 17h do dia 28/1/2024
PJe: indisponibilidade do sistemaPJe-CNJ - 1ª InstânciaA partir das 21h do dia 16/9, até as 2h do dia 17/9/2023
PJe: indisponibilidade do sistemaPJe-CNJ - 1ª InstânciaA partir de 21h do dia 6/5 até às 8h do dia 7/5
PJe: indisponibilidade do sistemaPJe-CNJ - 1ª InstânciaA partir de 21h do dia 15/4 até às 2h do dia 16/4
PJe: indisponibilidade do sistemaPJe-CNJ - 1ª InstânciaPeríodos: das 21h às 2h do dia 1º/4 e das 18h às 23h59 do dia 2/4
PJe: demandas criminais urgentes no Módulo PlantãoPJe-CNJ - 1ª InstânciaDisponíveis a partir das 18h do dia 7/12/2022
Protesto extrajudicial de decisões judiciais via PJe - PROTESTOJUDPJe-CNJ - 1ª InstânciaRequerimento será realizado via formulário
PJe: indisponibilidade do sistemaPJe-CNJ - 1ª InstânciaDas 19h de 27/8 (sábado) às 4h do dia 28/8 (domingo)
PJe: citação eletrônica para processos destinados a pessoas jurídicasPJe-CNJ - 1ª InstânciaConfira a lista de pessoas jurídicas
Módulo Plantão no Sistema Pje nas Comarcas do EstadoPJe-CNJ - 1ª InstânciaConfira os horários de funcionamento
PJe: alteração para acesso à consulta pública de processosPJe-CNJ - 1ª InstânciaAcesse: https://pje-consulta-publica.tjmg.jus.br/pje/
10/8: expansão PJe CriminalPJe-CNJ - 1ª InstânciaEm 9 comarcas de entrância especial (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
PJe Criminal: expansão a partir de 10/8PJe-CNJ - 1ª InstânciaEm 9 comarcas de entrância especial (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
PJe: Comunicação de Prisão em Flagrante Delito - CPFD originária da polícia civilPJe-CNJ - 1ª InstânciaExpansão a partir de 10/8, em 7 unidades judiciárias de entrância especial
PJe Criminal: distribuição de TCO da Polícia FederalPJe-CNJ - 1ª InstânciaDistribuição pela própria Polícia Federal nas comarcas com PJe Criminal implantado
PJe: Comunicação de Prisão em Flagrante Delito - CPFD - originária da Polícia CivilPJe-CNJ - 1ª InstânciaExpansão a partir de 20/7, em 21 unidades judiciárias de segunda entrância
PJe Criminal: expansão a partir de 20/7PJe-CNJ - 1ª InstânciaEm 29 comarcas de 2ª entrância (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
PJe Cível na Comarca de PiraporaPJe-CNJ - 1ª InstânciaPara todas as classes processuais cíveis regidas pelo ECA, a partir de 5/8
6 de julho: expansão do PJe CriminalPJe-CNJ - 1ª InstânciaEm 30 comarcas de 2ª entrância (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
Comunicação de Prisão em Flagrante Delito (CPFD)PJe-CNJ - 1ª InstânciaEnvio eletrônico pela Polícia Federal
PJe: Comunicação de Prisão em Flagrante DelitoPJe-CNJ - 1ª InstânciaPróximas expansões da CPFD, originária da Polícia Civil: 20/7, 10/8, 31/8, 28/9
22/6: expansão PJe CriminalPJe-CNJ - 1ª InstânciaEm 31 comarcas de 2ª entrância (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
PJe Criminal: expansão a partir de 6/7PJe-CNJ - 1ª InstânciaEm 30 comarcas de 2ª entrância (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
PJe criminal: expansão em 7/6PJe-CNJ - 1ª InstânciaEm mais 50 comarcas (justiça comum, JECRIM e turmas recursais)
PJe: Comunicação de Prisão em Flagrante Delito - CPFD - Originária da Polícia CivilPJe-CNJ - 1ª InstânciaExpansão a partir de 6/7 em 28 unidades judiciárias de segunda entrância
PJe - 1ª instância: expedição eletrônica de formal de partilhaPJe-CNJ - 1ª InstânciaAcesse os procedimentos para esta forma de expedição
Sistema PJe: suspensão de prazos 29/4 a 4/5PJe-CNJ - 1ª InstânciaParalisação do sistema para investigação profunda das intermitências apresentadas
