CAPITAL:
O agendamento é realizado diretamente nas salas passivas através de e-mail, conforme relação indicada no link Relação Estações Passivas Oitiva: anexo i - comunicado conjunto n.º 289/2022 - estações passivas de oitivas.
A escolha da sala passiva deve respeitar a competência territorial do endereço da pessoa a ser ouvida, independentemente da competência do foro ou setor.
A consulta de competência territorial da Capital pode ser feita no Portal do TJSP, através do link https://www.tjsp.jus.br/app/CompetenciaTerritoria. Deve-se digitar no campo de pesquisa o logradouro ou o cep da pessoa a ser ouvida e, a partir do resultado encontrado no campo “foro”, consultar na Relação Estações Passivas Oitiva: anexo i - comunicado conjunto n.º 289/2022 - estações passivas de oitivas o endereço e email para agendamento, conforme exemplo utilizado nas imagens abaixo.
*(ao clicar no campo “foro” em azul, o nome completo da competência territorial aparecerá na tela para facilitar a consulta no índice de estações)
No email da estação passiva competente para agendamento, deverão ser informados: Comarca, Vara, Número do Processo e Nome da pessoa a ser ouvida.
INTERIOR:
O agendamento da sala passiva é realizado diretamente com a unidade judiciária em que se deseja efetuar o ato processual.
Acesse o link https://www.tjsp.jus.br/ListaTelefonica , escolha a unidade em que deseja fazer o agendamento e entre em contato pelo telefone ou e-mail indicados para obter mais informações.
Caso verifique qualquer mudança nos procedimentos exigidos pelos tribunais, entre em contato com a equipe do Centro de Governança de Processos Judiciais - CEGOP através do e-mail: cegop@tjmg.jus.br.