Comendas do Judiciário

As Comendas são condecorações concedidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a pessoas ou instituições que se destacam em suas áreas de atuação prestando serviços relevantes ao Poder Judiciário. A seguir detalhamos as cinco honrarias concedidas em função da contribuição oferecida à imagem, ao serviço ou à cultura jurisdicional: Mérito do Judiciário, Hélio Costa, Jason Albergaria, Ruy Gouthier e Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

  • Colar Mérito do Judiciário

     

    O Colar do Mérito Judiciário condecora pessoas e instituições, nacionais ou estrangeiras, em virtude de seu destaque na prestação de serviços relevantes à Justiça ou à cultura jurídica. São três agraciados por ano, definidos pela Comissão Especial constituída pelos quatro desembargadores mais antigos e pelo presidente do TJMG. A comenda é conferida também aos desembargadores, quando tomam posse no cargo.

     

    Conheça os agraciados com o Colar do Mérito Judiciário desde 1983.

  • Medalha do Mérito Desembargador Hélio Costa

    A Medalha Desembargador Hélio Costa destina-se a agraciar aqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços ao Poder Judiciário local. A Medalha será concedida de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares, preferencialmente no dia 8 de dezembro, data comemorativa do Dia da Justiça, com solenidade em todas as comarcas do Estado.

     

    Conheça os agraciados com a Medalha do Mérito Hélio Costa.

  • Medalha Jason Albergaria

    A Medalha Jason Albergaria é concedida bienalmente a pessoas que se destacaram em áreas de abrangência do Programa Novos Rumos, com ações que envolvam humanização das penas, inclusão e justiça social.

    Agraciados - 2015

    Antônio Carlos de Jesus Fuzatto - Presidente da Câmara Municipal de São João Del Rei, Presidente da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de São João Del Rei, Vice-Presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC
    Juarez Morais de Azevedo - Juiz de Direito da Vara Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Nova Lima, membro do Conselho Estadual de Criminologia e grande entusiasta do método APAC
    Tomáz de Aquino Resende - Procurador de justiça aposentado. Dirigiu o Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor (Caots), divulgador e incentivador do método Apac, presidente do Conselho Deliberativo da FBAC.

    Agraciados - 2017

    Desembargador Cledorvino Belini - Presidente de Desenvolvimento para América Latina - Grupo FIAT
    Desembargador Durval Ângelo Andrade - Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
    Desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho - Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Agraciados - 2011

    Desembargador Gudesteu Biber Sampaio - Ex-Presidente do TJMG e criador do Programa Novos Rumos
    Mário Ottoboni - idealizador do Método da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs)
    Professor Antônio Augusto Junho Anastasia - Governador do Estado de Minas Gerais

    Agraciados - 2013

    Joaquim Alves de Andrade - Desembargador aposentado
    Paulo Antônio de Carvalho - Juiz de Direito
    Valdeci Antônio Ferreira - diretor da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados - FBAC

  • Medalha Ruy Gouthier

    A Medalha Ruy Gouthier é concedida anualmente a magistrados e servidores do foro judicial e do extrajudicial e a pessoas que tenham prestado relevantes serviços à justiça de primeira instância da capital e do interior e à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Estado de Minas Gerais. Na escolha, são observados atributos como abnegação, antiguidade, dedicação, dinamismo, eficiência, presteza e zelo no cumprimento dos deveres funcionais.

  • Medalha do Mérito da Escola Judicial

     

    Com o objetivo de agraciar pessoas que tenham contribuído para o cumprimento dos objetivos institucionais da Ejef, visando contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional a Superintendência da Ejef instituiu a Medalha do Mérito Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, por meio da Portaria nº 57, de 2001.

    Como sinal de distinção pública e demonstração de gratidão e reconhecimento, a Medalha do Mérito da Ejef é concedida, bienalmente, as duas personalidades que tenham contribuído para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais e, especialmente, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

  • Medalha Juiz Antônio José de Souza Levenhagen

    A Medalha Juiz de Direito Antônio José de Souza Levenhagen, a ser conferida para o primeiro colocado no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Minas Gerais. Instituída pela RESOLUÇÃO Nº 773/2014.

    Agraciados - 2016

    Reidric Victor Silveira Condé Neiva e Silva

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