Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Estarão abertas, do dia 28 de setembro a 9de outubro de 2026, inscrições para seleção pública de de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, esporte e saúde, aptas à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Lazer, da comarca de Divino.

Os documentos deverão ser enviados para o e-mail dvocontadoria@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital.

Acesse os anexos l, ll e lll.

Estarão abertas, do dia 28 de setembro a 17 de outubro de 2026, inscrições para seleção pública de de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, esporte e saúde, aptas à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Lazer, da comarca de Santa Rita do Malacacheta.

Estarão abertas, do dia 1º a 30 de outubro de 2026, inscrições para seleção pública de de entidades públicas ou privadas, sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, esporte e saúde, aptas à prestação de serviços essenciais de Assistência Social, Saúde, Educação, Cultura e Lazer, da comarca de Santa Rita do Sapucaí.

Estarão abertas, do dia 1º a 30 de outubro de 2026, inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à cidadania, especialmente nas áreas de segurança pública, educação e saúde, desde que atendam a áreas vitais da Comarca de Cristina.

Formulário de cadastramento.

Estarão abertas, do dia 1º de outubro a 3 de novembro de 2026, inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à cidadania, especialmente nas áreas de segurança pública, educação e saúde, desde que atendam a áreas vitais da Comarca de Lavras.

Anexos l e ll.

Estão abertas, até 13 de outubro, inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos, com finalidade social e atividades de caráter essencial à cidadania, especialmente nas áreas de segurança pública, educação e saúde, desde que atendam a áreas vitais da Comarca de Perdões.

Os documentos deverão ser enviados para o e-mail pds1secretaria@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital. Interessados também podem comparecer ao edifício forense, situado a Rua Ciriaco Capitalucci, nº 181, Centro. 

Formulário de cadastramento.

A Comarca de Itabirito publica a decisão de prorrogação do prazo final para recebimento da documentação de habilitação e dos projetos, previsto no Edital no 02/2025, que passa de 15 de setembro para 15 de outubro de 2026.

Formulário de cadastramento.

Estarão abertas de 24 de setembro a 16 de outubro de 2026, as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Manga.
 

Os documentos deverão ser enviados para o  e-mail magadm@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital.

Formulário de cadastramento.

Estarão abertas de 5 a 20 de outubro de 2026, as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Bicas.

A Comarca de Tarumirim torna pública a decisão referente à seleção de entidades para a destinação de verbas provenientes de prestações pecuniárias, a serem distribuídas por meio do Edital 1/2026.

Estão abertas de 24 de agosto 23 de setembro de 2026, as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Barbacena.

Os documentos deverão ser enviados para o  e-mail bca1criminal@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital.

Formulário de cadastramento.

Estão abertas de 14 de setembro 3 de outubro de 2026, as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Salinas.

Os documentos deverão ser enviados para o  e-mail sln1secretaria@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital.

Estarão abertas de 23 a 25 de setembro de 2026, as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Minas Novas.

Os documentos deverão ser enviados para o  e-mail mnvcontadoria@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital.

Estarão abertas de 11 de setembro a 13 de outubro de 2026., as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Pedralva.

Estarão abertas de 14 de setembro a 5 de outubro de 2026, as inscrições para seleção pública de projetos de entidades públicas ou privadas com finalidade social, ou atividades de caráter essencial à segurança pública, educação, assistência social e saúde que atendam áreas vitais de relevante cunho social, para serem beneficiadas com recursos financeiros de prestações pecuniárias, objeto de transações penais e sentenças condenatórias da Comarca de Silvianópolis.

Os documentos deverão ser enviados para o  e-mail slpcontadoria@tjmg.jus.br, de acordo com as orientações do edital.

Formulário de cadastramento.