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Notícias

16/04/2026 08h45

Cafeteria é condenada por fraude em medidor de energia

Decisão determinou o pagamento do consumo energético não faturado

16/04/2026 06h34

Homem é condenado por tentativa de feminicídio na frente da filha

Ele jogou álcool líquido no corpo da ex-companheira, mas não conseguiu atear fogo

15/04/2026 22h55

Nota de pesar

TJMG se solidariza com familiares, amigos e toda a equipe da Band Minas

15/04/2026 18h09

Comarcas promovem encontros com estudantes

"Conhecendo o Judiciário" aproxima cidadãos do cotidiano da Justiça

15/04/2026 17h07

Fórum da Comarca de Betim recebe exposição inclusiva

Mostra da artista Claudete Leão oferece braille e audiodescrição

15/04/2026 16h19

Judiciário e transformação social é tema de seminário

Evento da Ejef, em Juiz de Fora, debate conflitos e cidadania

15/04/2026 15h35

1ª Vice promove curso sobre cadastro, distribuição e tratamento de feitos na 2ª Instância

Inscrições estão abertas até 9/5; aulas ocorrerão entre 11 e 13/5

15/04/2026 15h02

Galeria de Arte recebe exposição "Horizontes Concretos"

Mostra do artista Paulo Torres convida o público a redescobrir Belo Horizonte sob um olhar diferente

16/04/2026 08h45

Cafeteria é condenada por fraude em medidor de energia

Decisão determinou o pagamento do consumo energético não faturado

16/04/2026 06h34

Homem é condenado por tentativa de feminicídio na frente da filha

Ele jogou álcool líquido no corpo da ex-companheira, mas não conseguiu atear fogo

15/04/2026 22h55

Nota de pesar

TJMG se solidariza com familiares, amigos e toda a equipe da Band Minas

15/04/2026 18h09

Comarcas promovem encontros com estudantes

"Conhecendo o Judiciário" aproxima cidadãos do cotidiano da Justiça

15/04/2026 17h07

Fórum da Comarca de Betim recebe exposição inclusiva

Mostra da artista Claudete Leão oferece braille e audiodescrição

15/04/2026 16h19

Judiciário e transformação social é tema de seminário

Evento da Ejef, em Juiz de Fora, debate conflitos e cidadania

15/04/2026 15h35

1ª Vice promove curso sobre cadastro, distribuição e tratamento de feitos na 2ª Instância

Inscrições estão abertas até 9/5; aulas ocorrerão entre 11 e 13/5

15/04/2026 15h02

Galeria de Arte recebe exposição "Horizontes Concretos"

Mostra do artista Paulo Torres convida o público a redescobrir Belo Horizonte sob um olhar diferente

15/04/2026 14h51

Operadora deve custear tratamento de dor crônica rara

Empresa foi condenada ainda a pagar danos morais e multa

15/04/2026 13h54

"Conhecendo o Judiciário" debate racismo com alunos

Juíza Juliana Ferreira palestrou no Colégio Santa Maria, em BH

15/04/2026 13h38

Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte realiza atividades restaurativas

A ação integrou as comemorações da Semana Mineira de Justiça Restaurativa

15/04/2026 13h17

Motorista envolvido em acidente paga fiança de R$ 48 mil

Juíza destacou que legislação não permite prisão preventiva para esse tipo de crime

15/04/2026 15h57Jurisprudência

STJ: Paradigma Afetado

15/04/2026 14h17Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024 (resultado parcial)

Deságio de 20,00%

15/04/2026 10h00Suspensão de Expediente

Goiabeira: suspensão de expediente do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais

14/04/2026 15h08Jurisprudência

STJ: Paradigmas Afetados

Temas 1424 e 1425

14/04/2026 12h19TJMG Cultural

TJMG Cultural: exposição de Paulo Torres

Exposição "Horizontes Concretos", a partir de 14/4

14/04/2026 12h12Concursos Andamentos

5º Exame Nacional da Magistratura - Enam

Resultado do procedimento de heteroidentificação

14/04/2026 11h53Concursos

Concurso Juízes Leigos: Edital 1/2025

Republicação do resultado preliminar da prova objetiva e da análise de títulos

14/04/2026 11h29Concursos Andamentos

Exame Nacional para Cartórios ENAC - Edital nº 1/2026

Resultado do processo de heteroidentificação

15/04/2026 15h57Jurisprudência

STJ: Paradigma Afetado

15/04/2026 14h17Precatórios

Precatórios: acordos com o Município de Belo Horizonte - Edital 1/2024 (resultado parcial)

Deságio de 20,00%

15/04/2026 10h00Suspensão de Expediente

Goiabeira: suspensão de expediente do Ofício do Registro Civil das Pessoas Naturais

14/04/2026 15h08Jurisprudência

STJ: Paradigmas Afetados

Temas 1424 e 1425

14/04/2026 12h19TJMG Cultural

TJMG Cultural: exposição de Paulo Torres

Exposição "Horizontes Concretos", a partir de 14/4

14/04/2026 12h12Concursos Andamentos

5º Exame Nacional da Magistratura - Enam

Resultado do procedimento de heteroidentificação

14/04/2026 11h53Concursos

Concurso Juízes Leigos: Edital 1/2025

Republicação do resultado preliminar da prova objetiva e da análise de títulos

14/04/2026 11h29Concursos Andamentos

Exame Nacional para Cartórios ENAC - Edital nº 1/2026

Resultado do processo de heteroidentificação

14/04/2026 11h08Suspensão de Expediente

Calendário de feriados em 2026: suspensões de expediente

Consulte as suspensões de expediente no TJMG e comarcas

13/04/2026 19h28Institucional

Rádio TJ Minas: agora de cara nova

Confira o novo site

13/04/2026 18h16Correição Extraordinária

Francisco Sá: cancelamento de correição extraordinária parcial

Correição cancelada pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG

13/04/2026 18h14Correição Extraordinária

Janaúba: correição extraordinária parcial

A correição ocorre de 13 a 17/4/2026

13/04/2026 11h54Produtividade TJMG

2ª Instância: divulgação de produtividade

Divulgados dados de controle de produtividade do mês de março de 2026

13/04/2026 10h23Programa de Residência

Programa de Residência Jurídica: valores da bolsa e auxílio-transporte

Residência jurídica e multidisciplinar em área diversa do Direito

10/04/2026 19h19Processos

Sessões de julgamento: 13 a 17/4/2026

Confira dia, horário e formato

10/04/2026 14h22Institucional

Esmeraldas: edital de conversão de união estável em casamento

Inscrições até 30/4/2026

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