Se você é magistrado, profissional do direito, da área técnica ou simplesmente se interessa pelo tema Judicialização da Sáude, este é o lugar certo!
Aqui, informações importantes e úteis para te ajudar a entender melhor a relação entre saúde e justiça
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- Superintendência de Saúdeexpand_more
A Superintendência de Saúde concentra funções:
- relativas aos bem-estar físico, mental e emocional de magistrados e servidores
- auxilia a presidência e oferece orientação
- de esclarecimentos nas questões que envolvem seu objeto de interesse, formando uma rede de profissionais de alta especialização e projetando melhores condições para a realização das metas da instituição.
Superintendente
Alexandre Quintino Santiago
Superintendente 2024-2026
- Sugestão para relatório médico para judicialização da sáudeexpand_more
Modelos de relatórios
Os modelos de relatórios abaixo foram idealizados a partir da constatação das dificuldades dos operadores jurídicos em compreender a técnica médica e da necessidade de instruir demandas judiciais com informações acerca da imprescindibilidade, eficácia, eficiência, efetividade e segurança dos produtos e serviços de saúde a que se pretende ter acesso, possibilitando ainda uma melhor qualificação técnica das decisões judiciais.
Estes materiais foram aprovados pelo Comitê Estadual de Saúde de Minas Gerais e sua elaboração decorreu de ampla discussão entre todos os membros do Comitê e com prévia colheita de sugestões ao Conselho Regional de Medicina (CRM/MG), ao Conselho Regional de Farmácia (CRF/MG) e ao Conselho Regional de Odontologia (CRO/MG).