O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aderiu ao Comitê Interinstitucional sobre Povos Tradicionais de Minas Gerais (JusPovos) voltado à promoção de políticas judiciárias voltadas à garantia e à efetivação dos direitos de povos e comunidades tradicionais.
A 1ª Vice-Presidência divulgou balanço parcial de parceria com a Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) para a desjudicialização de processos referentes ao fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que solucionou 1.419 processos com base nos Temas de Repercussão Geral 1.234 e 793, julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela 1ª vez, Governador Valadares, realizou o Projeto “Rua de Direitos”.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) abriu o semestre letivo com aula magna do ministro Reynaldo Soares. Entre as iniciativas, o ciclo de palestras celebrando os 10 anos do Código de Processo Civil (íntegra) e palestra sobre o cumprimento de sentença e execução de título extrajudicial (íntegra).
Além disso, a Escola ofertou seminário sobre o uso de prompts na inteligência artificial e live, em parceria com a 3ª Vice-Presidência, sobre o programa Nós, voltado para o uso de justiça restaurativa nas escolas.
Os valores de prestações pecuniárias poderão ser destinados a causas ambientais. Confira matéria.
Um dos meses de mobilização da Semana Justiça pela Paz em Casa, agosto viu ações nas comarcas de Caratinga e Conquista, entre outras.
Houve um casamento comunitário em Conselheiro Pena e Goiabeira e ação itinerante nas Comarcas de Tupaciguara e Conceição das Alagoas.
Veja matéria sobre o segundo dia do 37º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor).
A Orquestra Jovem do TJMG não parou: apresentou-se na celebração dos dois anos do Centro Cultural do TRT-MG e no Intervalo Cultural. A exposição “BH, a cidade como a vejo”, do artista James Amin, tomou como inspiração a capital mineira.
Em setembro, foi realizado o III Congresso Internacional de Políticas Autocompositivas do TJMG, que está disponível na íntegra. Veja também matéria sobre as oficinas. Outros conteúdos que podem ser acessados são: a palestra “Tutela judicial do patrimônio cultural” (íntegra), o webinário sobre perícias na área de engenharia (íntegra) e a palestra “A Universidade de Coimbra e o Direito Luso-Brasileiro” (íntegra).
Um provimento da Corregedoria alterou a regra para uso de dinheiro apreendido em atos infracionais.
Ações voltadas para a inclusão envolveram edição do Conhecendo o Judiciário para deficientes auditivos e deficientes visuais e matéria especial.
O “Conhecendo o Judiciário” recebeu universitários de Campos Gerais, da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), e da 4ª série da Escola Estadual Eliseu Laborne, em Francisco Sá.
Outra ação cidadã foi o 8º Mutirão de Reconhecimento de Paternidade.
A Banda Bios, do Corpo de Bombeiros, foi a convidada do “Intervalo Cultural”.
O conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), visitou a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) Feminina de Belo Horizonte.
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