Estamos no chamado "Setembro Verde", ou "Mês da inclusão", que consiste na campanha nacional de conscientização sobre a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), realizou, nesta segunda-feira (3/9), uma edição especial do programa "Conhecendo o Judiciário", organizado pela Coordenação de Relações Públicas (Cerp).
O público, formado por alunos com deficiência auditiva e autistas matriculados na Escola Estadual Francisco Sales, na Rua Guajajaras, no Barro Preto, em Belo Horizonte, ouviu palestra sobre a estrutura do Poder Judiciário e participou de uma simulação de julgamento.
A visita dos alunos se concentrou no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede do TJMG, onde os alunos assistiram a um vídeo institucional sobre como funciona o Poder Judiciário. Todo o vídeo e a palestra, ministrada pela servidora Raissa Brasil, foram traduzidos para a linguagem de Libras.
Por mais de uma hora, o grupo, que incluiu professores, pôde entender o funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; as diferenças entre 1ª e 2ª Instâncias da Justiça; a função dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da Defensoria Pública de Minas gerais (DPMG); além de participarem da simulação de julgamento, com partes, juiz e advogados.
Para o estudante Ian, de 15 anos, que durante o julgamento interpretou o juiz, a visita ao TJMG foi uma grande oportunidade para entender o funcionamento do Poder Judiciário: "Foi muito bom estar aqui com os meus colegas. Nós tivemos uma verdadeira aula sobre como funciona a Justiça, o papel dos juízes, de defensores e dos advogados."
João Pedro, de 17 anos, atuou no julgamento como advogado de uma das partes. Para ele, o conhecimento adquirido durante a palestra e o julgamento simulado será útil não apenas para si mesmo, mas para sua família, que mora em Ribeirão das Neves.
"Se a minha mãe tiver um problema futuro e precisar de ajuda, agora eu sei que podemos procurar um advogado. Se não pudermos pagar, temos a opção de procurar um defensor público."
Para o estudante Samuel, de 18 anos, a visita ao TJMG foi muito útil para entender mais as regras da sociedade: "Já vi torcedores brigando em um estádio de futebol. Claramente eles não respeitam as regras, promovem violência e devem ser julgados pelos erros que cometem. Pude ver mais claramente como são regras, as leis."
Todas as entrevistas com os alunos foram traduzidas por Éldea Braga, especialista na linguagem de Libras.
A professora Déa Lemos, que acompanhou os alunos, enalteceu o programa "Conhecendo o Judiciário" como forma de mostrar à sociedade um pouco mais sobre o TJMG:
"Os alunos levam daqui um maior conhecimento profissional. O programa é espetacular e todo estudante, com ou sem deficiência, deve participar para enriquecer os conhecimentos sobre o Poder Judiciário."
Sobre o Programa
O programa "Conhecendo o Judiciário", que completou 26 anos em 2025, já recebeu mais de 180 mil pessoas desde sua criação. Idealizado pela Dircom e organizado pela Cerp, está presente em todas as 298 comarcas do Estado e foi institucionalizado pela Portaria da Presidência nº 2.176/2008, sendo regulamentado, em 2024, pela Portaria da Presidência nº 6.909.
Com objetivo de apresentar o Judiciário estadual à sociedade, o Programa estabelece um canal de comunicação em linguagem simples e adequada sobre a estrutura e o funcionamento do TJMG, assim como noções básicas de cidadania, direitos fundamentais e sociais, organização do Estado e dos Poderes e mecanismos de prevenção e solução de litígios.
Tem como público-alvo estudantes – do ensino fundamental (a partir do 5° ano), do ensino médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e universitários – e idosos, por meio do TJ Sênior, voltado para pessoas com mais de 60 anos.
Com o Conhecendo o Judiciário, são realizadas atividades como visitas orientadas ao TJMG, com prática de julgamento simulado; palestras de juízes em escolas; e apresentações virtuais ministradas por magistrados e servidores especializados nas mais diversas temáticas do universo jurídico.
Veja outras fotos da visita dos alunos no Flickr oficial do TJMG.
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