Logo nos primeiros dias do mês, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebeu prefeitos de 14 cidades mineiras para discutir a implantação de novos Fóruns Digitais. O projeto é uma forma de tornar a justiça mais acessível aos cidadãos em municípios que não são sede de comarca.
A 1ª Vice-Presidência disponibilizou cartilha sobre precedentes qualificados com o objetivo de auxiliar servidores, advogados e demais operadores do direito na compreensão dos principais conceitos e termos relativos ao Sistema Brasileiro de Precedentes.
O conteúdo da palestra “Direito Contratual Aplicado: Visão Panorâmica de uma Disciplina Cosmopolita” com o professor Renato Ourives Neves pode ser acessado na íntegra. Leia a matéria.
Litigância predatória e abuso do Direito foram os temas de parceria da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), com os Juizados Especiais. Confira a ação educacional.
Houve vários encontros nos Núcleos Regionais da Escola: em Ipatinga, abordando abuso do direito de ação e combate à litigância predatória; em Paracatu, com o direito à saúde no centro das discussões; em Patos de Minas, que tratou de judicialização da saúde e inteligência artificial;
O webinário “Encaminhamentos de casos para Justiça Restaurativa – fundamentos e práticas no TJMG”, realização conjunta da 3ª Vice-Presidência e da Ejef, também está disponível no Youtube. A justiça restaurativa também foi adotada pelo Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte para pessoas que celebraram transação penal, no âmbito das penas alternativas. Em Igarapé, a metodologia dos Círculos de Construção de Paz foi levada a uma escola estadual. Na Capital, um curso de formação preparou expositores para oficinas de divórcio e parentalidade.
No Intervalo Cultural, os convidados foram Stefânia Ferraz, “prata da casa”, e a banda adolescente Shy of the Rock, que mostrou maturidade e presença no palco.
Uma programação especial para a Semana Nacional da Saúde e ações para fortalecer e monitorar a Política Antimanicomial foram algumas iniciativas relevantes no período.
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) levou 40 crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente para participar da Corrida Kids, promovida pelo Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas (Rotam) da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Os adolescentes que trabalham na instituição foram os destinatária do evento “Trampo e Sonho: Bora fazer acontecer”. A iniciativa procura incentivar os jovens a estudar, planejar uma carreira e tentar ingressar no ensino superior. Houve um bate-papo com o presidente e o corregedor-geral de justiça e uma palestra sobre empreendedorismo e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A pauta da mulher e do enfrentamento da discriminação de gênero continuou repercutindo: o TJMG sediou o V Encontro de Ouvidorias Judiciais das Mulheres; o Cejusc de São Domingos do Prata iniciou o Grupo Reflexivo para autores de violência doméstica; e a Comarca de Inhapim inaugurou Sala de Acolhimento no Fórum destinada a receber crianças, adolescentes e mulheres vítimas ou testemunhas de crimes.
Outras iniciativas cidadãs foram a destinação de recursos de prestação pecuniária da comarca de Prados a entidades públicas à Santa Casa, à Associação de Idosos e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); casamento comunitário em Felixlândia; o ciclo de palestras em escolas em Januária; o Mutirão de Conciliação em Taiobeiras; e o Cejusc Itinerante em São João do Paraíso.
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