Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

ANO 2024

Contratação Direta 01/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Termo de Referência - Publicação DJe - 08/02/2024

Contratação Direta 02/2024 - Termo de Referência - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef -  Publicação DJe - 22/03/2024

Contratação Direta 03/2024 -  Carta Acordo CEMIG - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Publicação DJe - 16/02/2024

Contratação Direta 04/2024 -Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -  Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Publicação DJe - 19/02/2024

Contratação Direta 05/2024 - Termo de Referência - Decisão Presidência  - Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP -  Publicação DJe -  23/02/2024

Contratação Direta 06/2024 - Termo de Referência - Decisão Presidência  - Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP -   Publicação DJe -  1°/03/2024

Contratação Direta  07/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe -18/04/2024

Contratação Direta 08/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef - Publicação DJe 09/04/2024

Contratação Direta 09/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Publicação DJe -  13/03/2024

Contratação Direta 10/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Publicação Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - Publicação DJe -  03/03/2024

Contratação Direta 11/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Publicação DJe -  14/03/2024

Contratação Direta 12/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Publicação DJe -  15/03/2024

Contratação Direta 13/2024 - Edital 192/2023 - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para complementação do sistema de drenagem de água pluvial em diversas edificações ocupadas pelo TJMG - Publicação DJe - 25/03/2024

Contratação Direta 14/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Coração de Jesus do TJMG - Publicação DJe - 23/04/2024

Contratação Direta 15/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela Ejef -  Publicação DJe 08/04/2024

Contratação Direta 16/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência -Emissão e administração de cartão de pagamento para utilização, pelo TJMG - Publicação DJe 09/04/2024

Contratação Direta 17/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para realização de curso fechado (in company), denominado "Programa de Desenvolvimento ESG", destinado à capacitação que visa ao desenvolvimento de competências dos gestores e servidores da secretaria do TJMG -  Publicação DJe 05/04/2024

Contratação Direta 18/2024 - Termo de Referência  - Nota Jurídica - Decisão Presidência - Contratação de empresa especializada para modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para atendimento a necessidade energética do novo Fórum da Comarca de Bom Sucesso do TJMG - Publicação DJe 23/04/204