- Contratação Direta 01/2025 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à instalação do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Januária/MG – Publicação DJe – 09/01/2025.
- Contratação Direta 02/2025 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Voz sobre IP e Plataforma PABX em nuvem, englobando serviços telefônico fixo, Longa Distância Nacional (LDN) e Discagem Direta Gratuita (DDG) e comodato de aparelhos telefônicos IP – Publicação DJe – 09/01/2025.
- Contratação Direta 03/2025 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento de melhorias no SCDP – Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, com adoção de metodologias ágeis – Publicação DJe – 09/01/2025.
- Contratação Direta 04/2025 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina “Gestão de Projetos no Setor Público”, integrante do “Eixo 2 – Dimensões Estratégicas: Eficiência e Inovação, do curso de “Pós-Graduação em Gestão Pública Judiciária – pessoas, eficiência, inovação”, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – Publicação DJe – 09/01/2025.
- Contratação Direta 05/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de docência referentes ao Grupo de Estudos “Direito Animal em Juízo”, ação integrante do Programa de Pós-graduação e Pesquisa da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 06/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, consistentes na atuação no Grupo de Estudos “Direito Animal em Juízo”, ação integrante do Programa de Pós-graduação e Pesquisa da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 07/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência consistentes na atuação na Coordenação de Grupo de Estudos “Direito Animal em Juízo”, ação integrante do Programa de Pós-graduação e Pesquisa da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 08/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, consistentes na atuação da ação educacional denominada "Expandindo o conceito de responsabilidade civil", integrante do conteúdo do Grupo de Estudos "Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias" do programa de Pós-graduação da EJEF/TJMG– Publicação DJe - 10/02/2025.
- Contratação Direta 09/2025 - Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Três Pontas/MG – Publicação DJe – 23/01/2025.
- Contratação Direta 10/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação pessoa física para prestação de serviços de docência na atuação na ação educacional denominada “Evolução filosófica das ideias animalistas”, do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 04/02/2025.
- Contratação Direta 11/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de veiculação, em mídia externa, de anúncio publicitário, nos ônibus que circulam nas principais vias de Belo Horizonte/MG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 12/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação pessoa jurídica para prestação de serviços de veiculação , em mídia externa, de anuncio publicitário nos ônibus que circulam na região metropolitana de Belo Horizonte e cidades do interior mineiro – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 13/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, consistentes na atuação como formador e tutor da disciplina "Gestão para resultados no Setor Público", ação integrante do Programa de "Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Judiciária - pessoas, eficiência e inovação da EJEF/TJMG– Publicação DJe – 10/02/2025.
- Contratação Direta 14/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de fornecimento e transmissão de energia elétrica para o Fórum de Camanducaia/MG – Publicação DJe – 19/03/2025.
- Contratação Direta 15/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de São Lourenço/MG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 16/2025 – Edital n° 086/2024 – Nota Jurídica - Manifestação ASCONT – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos fotográficos e acessórios – Publicação DJe – 10/02/2025.
- Contratação Direta 17/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento de rede de distribuição de energia elétrica da CEMIG para suprir a demanda do Novo Fórum da Comarca de Salinas/MG – Publicação DJe – 10/02/2025.
- Contratação Direta 18/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Teixeiras/MG, Publicação DJe – 08/04/2025.
- Contratação Direta 19/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento e transmissão de energia elétrica em média tensão da CEMIG para todas as instalações do Fórum da Comarca de Governador Valadares/MG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 20/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Pará de Minas/MG – Publicação DJe 18/02/2025 – Republicação da Ratificação da Contratação Direta 20/2025 – 21/02/2025.
- Contratação Direta 21/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação empresa de engenharia para execução de serviços de assessoria técnica para análise/avaliação da estrutura em concreto armado na edificação existente destinado à futura sede da EJEF (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes) - Publicação DJe – 03/04/2025.
- Contratação Direta 22/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, como formador e tutor nos cursos de Formação de Formadores 1 – Módulo 1 e Formação de Formadores 1 – Módulo 3, integrantes do Plano de Desenvolvimento Anual – PDA 2025 da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 18/02/2025.
- Contratação Direta 23/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência em ação educacional promovida pela EJEF/TJMG, como formador e tutor da disciplina “Gestão do Conhecimento no Judiciário”, integrante do “Eixo 2 – Dimensões Estratégicas: Eficiência e Inovação” do curso de “Pós-Graduação lato sensu em Gestão Pública Judiciária- pessoas, eficiência e inovação”, na modalidade semipresencial – Publicação DJe – 20/03/2025.
- Contratação Direta 24/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, como tutor e formador nos cursos “Formação de Formadores 1 – Módulo 1” e “Formação de Formadores – Módulo 3”, integrantes do Plano de Desenvolvimento Anual – PDA 2025 da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 12/03/25.
- Contratação Direta 25/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica em média tensão da CEMIG para o edifício localizado na Rua Manaus, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG – Publicação DJe – 24/02/2025.
- Contratação Direta 26/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Monte Alegre de Minas/MG – Publicação DJe – 14/03/2025.
- Contratação Direta 27/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Perdizes/MG, Publicação DJe – 08/04/2025.
- Contratação Direta 28/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência - Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência, como tutor e formador nos cursos “Formação de Formadores 1 – Módulo 1” e “Formação de Formadores 1 – Módulo 3”, integrantes do Plano de Desenvolvimento Anual – PDA 2025 da EJEF/TJMG – Publicação DJe – 12/03/2025.
- Contratação Direta 29/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Campos Gerais/MG, Publicação DJe – 20/03/2025.
- Contratação Direta 31/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços na Comissão Examinadora do Concurso de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais – Edital n° 01/2024, na condição de titular – Publicação DJe – 20/03/2025.
- Contratação Direta 32/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação empresa especializada para fornecimento e instalação de ar tipo “split” no Fórum provisório da Comarca de Monte Belo/MG – Publicação DJe – 24/03/2025.
- Contratação Direta 33/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial do Fórum da Comarca de Salinas/MG – Publicação DJe – 15/04/2025.
- Contratação Direta 34/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Locação imóvel destinado à permanência do Arquivo Judicial da Comarca de Andrelândia/MG - Publicação DJe – 08/04/2025.
- Contratação Direta 35/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina do 14° Curso de Formação de Juizes de Direito Substitutos (CFI) – 2ª Turma – Eixo Temático: Justiça e Sociedade, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF - Publicação DJe – 28/03/2025.
- Contratação Direta 36/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação pessoa física para prestação de serviços de docência referentes á disciplina do 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos (CFI) – 2º Turma – Eixo temático: Justiça e Sociedade, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF - Publicação DJe – 28/03/2025.
- Contratação Direta 37/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina “Instrução das causas previdenciárias no âmbito da justiça comum” no módulo “Técnicas dos Atos Judiciais – Cível” no 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos – CFI Turma 2, ação educacional promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF – Publicação DJe – 23/04/2025.
- Contratação Direta 38/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento da rede de distribuição da CEMIG, para atendimento da demanda do Novo Fórum da Comarca de Campina Verde/MG, Publicação DJe – 08/04/2025.
- Contratação Direta 39/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação pessoa física para prestação de serviços de docência como Orientador de Trabalho de Conclusão de Curso da “Pós-Graduação Lato Sensu em Jurisdição Penal e Criminologia Contemporânea”, Publicação DJe – 08/04/2025.
- Contratação Direta 40/2025 – Termo de Referência - Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina Noções gerais sobre o Direito Animal e Oficina de Estudo de Caso: "Direitos Animais em Juízo: Desafios Processuais e Novas Perspectivas", no 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos – CFI Turma 2 – Publicação DJe – 15/04/2025.
- Contratação Direta 41/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de modificação e melhoramento da rede de distribuição da CEMIG, para suprir a demanda do novo Fórum da Comarca de Caldas/MG – Publicação DJe – 15/04/2025.
- Contratação Direta 43/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina "Responsabilidade Civil e Discriminação Algorítima", integrante do conteúdo do Grupo de Estudos "Responsabilidade Civil e Novas Tecnologias", do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa da EJEF – Publicação DJe – 15/04/2025.
- Contratação Direta 44/2025 – Termo de Referência – Decisão Presidência – Contratação pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina “Improbidade Administrativa” no módulo “Técnicas dos Atos Judiciais – Cível” no 14º Curso de Formação de Juízes de Direito Substitutos – CFI Turma 2 , ação educacional promovida pela EJEF – Publicação DJe – 23/04/2025.
- Contratação Direta 45/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação de pessoa física para prestação de serviços de docência referentes à disciplina "Questões Práticas Controvertidas do Direito do Consumidor", integrante do Eixo Temático "Técnicas os Atos Judiciais - Cível", do 14º Curso de Formação Inicial (CFI) – 2ª Turma, ação educacional promovida pela EJEF – Publicação DJe – 15/04/2025.
- Contratação Direta 46/2025 – Termo de Referência – Nota Jurídica – Decisão Presidência – Contratação empresa especializada para prestação de serviços de Suporte Avançado Especializado para a Nuvem Pública Oracle do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e, sob demanda, pacotes SARs (Revisão de Atividades de Suporte) – Publicação DJe – 23/04/2025.